Archive for Março, 2018

AMOR REENCARNADO: UM TEXTO DE AMOR PARA A BAÍA

Por Aninha Franco*

 

Amor reencarnado, um texto de amor para a Baía, em 29 de Março de todas as reencarnações,

Através de um acerto pessoal com Deus, nasci na Baía nas minhas últimas seis encarnações. Na primeira, lá pelos idos de 1333, fui o índio Jyyba que aprisionei e comi dezenas de inimigos moqueados, até virar Y Juca Pyrama para engordar de virtudes a tribo dos terríveis Axélelês.

Renasci órfã e pobre em Lisboa, em 1543, mas me naturalizei baiana quando cheguei em Salvador, em 56, e me casei com um degredado que me espancava dia sim, dia não. Nessa encarnação, tomei gosto pelos temas polêmicos por toda a eternidade.

Morri de parto e renasci cem anos depois, negra, graças a um acordo extra com Deus, e com doze dias de nascida, fugi com meus pais para o Quilombo dos Palmares onde aprendi a plantar, atirar e conhecer as veredas da liberdade que são as veredas da salvação e quando voltei pra Baía, implantei dezenas de quilombos, fiz revoltas e criei o sarapatel com os restos que os senhores atiravam nas senzalas por onde eu me permiti passar de quando em vez.

Morri de velha, apesar do chicote e da baixaria que foi a escravidão e uma outra vez acertei com Deus nascer na Baía e ele, curiosíssimo dessa ligação, me fez nascer em Monte Santo, aperreada, nem aí pro bem e pro mal, tanto que quando os moradores de Canudos me chamaram pra brigar com os soldados que chegavam lá, aos montes, eu adorei, e aliviei foi gente antes de morrer com um tiro na testa que transformou meus miolos em picadinho, o que foi ótimo para minha atual encarnação.

Menos de cem anos depois, exausto, Deus me mandou outra vez pra Baía para nascer artista, encantada mais uma vez com essa terra tão jovem e tão velha, com essa casa sem portas de portas tão trancadas, com essa gente estranha que nunca nasce e estréia, com esse bando de inventores de ritmos e religiões e razões de existir.

E é sempre maravilhoso como das outras vezes, tanto que vivo mandando WhatsApp pra Deus, que não responde, pedindo que mais uma vez quando eu me for, que eu volte pra esta terra onde o céu tem tantos azuis, a terra tantos cheiros, e onde o sol nunca se põe.

*Aninha Franco é poeta, escritora, pensadora, advogada, gourmet, crítica e agitadora cultural.

TARDE FESTIVA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO COM O LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DO PROFESSOR EMERSON PINTO

Com a presença de significativo número de amigos de Salvador e Jequié, o professor Emerson Pinto de Araújo autografou o seu novo livro “Nova História de Jequié” editado pela ALBA CULTURAL, que reúne novas e preciosas informações na obra ora revista e atualizada.

O professor Émerson, 92 anos, historiador, pesquisador que já foi docente na cidade de Jequié, teve expressiva participação não apenas como um dos responsáveis pelo incremento à cultura jequieense, mas, como vereador, presidente da Câmara Municipal e presidente do Jequié Tênis Clube. Residindo em Salvador há algum tempo, o professor Émerson continua frequentando assiduamente a cidade, tendo sido agraciado, em concorrida sessão solene, com o título de Cidadão Jequieense, concedido por unanimidade numa proposição do vereador Joaquim Caires.

As obras do professor Émerson Pinto de Araújo, e ele próprio, são fontes inesgotáveis de dados relativos à formação do povoado, emancipação política, combate ao banditismo, desenvolvimento econômico e social de Jequié.

Numa dessas sessões da Academia de Letras e Jequié em passado recente, o então acadêmico Euclides Teixeira Neto, já falecido, ao se referir aos poetas e escritores locais, afirmou em memorável discurso: “… O professor Émerson Pinto nos conta com maestria a história de Jequié, e o mestre Pacífico Ribeiro a enfeita, para alegria dos nossos olhos”.

Estiveram presentes para abraçar Émerson e sua esposa, Terezinha Paranhos, vários amigos de longas datas, familiares do  escritor, admiradores e ex-alunos, anotados, entre outros, o deputado Euclides Fernandes, os ex-deputados Leur Lomanto e Ewerton Almeida, o editor do Jornal de Salvador, José Ribeiro, o escritor Roberto Martins, o Administrador de Empresas Antônio Lomanto Neto, os professores Astor de Castro Pessoa, Maribel Barreto e Jussara Midlej, o cineasta Robinson Roberto e Marilusa Barreto, a escritora Denise Reis, o cineasta e médico jequieense radicado no Rio de Janeiro, Telmo Carvalho, deputados da Casa, jornalistas Paulo Bina e Ubirajara Paim, além do professor e sociólogo Délio Pinheiro, Diretor da ALBA CULTURAL, que traçou a trajetória do vitorioso programa, existente há 13 anos, cumprimentou o autor da obra e saudou os presentes em nome do presidente, deputado Ângelo Coronel.

VALEI-NOS N.SRA. DE BAGÉ!

Por Aninha Franco Trilhas* . Correio 24.03.2018 

Habeas corpus é uma ação judicial para proteger a liberdade de locomoção já ofendida ou ameaçada pelo ato abusivo de uma autoridade, acreditem! Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e Antônio Palocci, atualmente presos, entraram com diversos habeas corpus alegando ato abusivo dos Juízes Moro ou Bretas, sem resultados positivos, por enquanto. Porque quinta-feira, 22, sete Ministros do STF, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello aceitaram julgar habeas corpus em “defesa da liberdade de locomoção” de Lula da Silva, porque “o juiz e qualquer juiz se deparando com uma ofensa a liberdade de ir e vir, ele tem a obrigação, o dever de implementar a ordem de habeas corpus. Em qualquer juízo” segundo Dias Toffoli. Ou que “é preciso generosidade na admissão desse remédio conhecido como heroico”, segundo Ricardo Lewandowski, ambos alçados ao Supremo por Lula da Silva, Dias Toffoli sem currículo para exercer a magistratura. 

Mas se Lula da Silva chegou à presidência sem nunca ter lido um livro, e sua política cultural alterou o estilo de Machado de Assis com verba pública – Lei Rouanet – para facilitar sua leitura, decompor o significado constitucional do Habeas Corpus é possível. 

Daí que o habeas corpus que deveria ser concedido exclusivamente numa situação de ameaça à liberdade de locomoção, por isso chamado de preventivo, foi recebido para proteger a liberdade de locomoção de um condenado em primeira instância por lavagem de dinheiro e corrupção, com a condenação confirmada numa instância superior por unanimidade, sugerindo, talvez, que o Juiz Sérgio Moro e os desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Santos Laus coagem Lula. Que espetáculo! É tudo que Cabral, Palocci, Maluf, presos, Romero Jucá, Gleisi Hoffman, Renan Calheiros, Michel Temer e Collor precisam para prosseguirem atacando o Erário sem constrangimento à locomoção. 

Porque além de aceitarem o Habeas Corpus, os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, nomeados por Lula da Silva, Gilmar Mendes nomeado por FHC, Celso de Mello nomeado por Sarney e Marco Aurélio Mello primo e nomeado por Collor de Mello presentearam Lula da Silva com um salvo conduto que impede sua prisão, como a lei brasileira determina. Mas o salvo conduto acusa de “constrangedora” com aplausos de Michel Temer, de 23 senadores investigados pela Lava Jato, entre eles Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Agripino Maia (DEM-RN), já convertidos em réus, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lindbergh Farias (PT-RJ) num bloco multipartidário que torce e precisa de Lula da Silva para combater o combate à corrupção que corrói o Brasil desde 1549, e promove essa desigualdade que o inciviliza.  

Com Lula como celebridade máxima do combate ao combate à corrupção, e apoio do STF, quem sabe o Legislativo consiga aprovar a PEC da Mobilidade Corrupta, fazendo da lavagem de dinheiro e da corrupção atos legais, abolindo a Lei da Ficha Limpa, e permitindo a eleição perpétua de Lula. 

*Aninha Franco é pensadora, escritora, colunista, poeta, advogada, dramaturga, crítica, cronista e ativista cultural.

MENSAGEM DO ESCRITOR RUY CÂMARA, ENVIADA PARA TODOS OS MINISTROS DO STF SOBRE O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE LULA

Por Ruy Câmara*

 

 

 

Senhores ministros do STF:

É frustrante, é decepcionante e revoltante viver em um país no qual a sua mais alta corte de Justiça (STF), a pretexto de salvaguardar legalismos constitucionais que restringem o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de abrir possibilidades para protelar os ritos processuais e, em consequência, evitar ab aeterno a punição de criminosos, escancarando desse modo as portas para a certeza da impunidade.

Não é custoso lembrar aos senhores que, no rol de 194 países membros da ONU, 193 permitem o cumprimento de sentença de prisão por decisão em 1ª ou 2ª instância. Perante o mundo civilizado, o Brasil tornou-se conhecido como o país da impunidade e da leniência.

É óbvio que os senhores têm plena consciência de que vivenciamos tempos muito estranhos com a ‘judicialização nada elogiável da política’; com a leniência reprovável da justiça, notadamente em matéria criminal; e o que é mais vergonhoso, com a ‘politização da justiça nos julgamentos de criminosos que, mesmo já estando condenados por duas instâncias, ainda se presumem intocáveis e inalcançáveis pelas varas, colegiados e pelas cortes da justiça do Brasil.

Os cidadãos e cidadãs que cumprem seus deveres e obrigações para com suas famílias e com o país, não podem e não devem aceitar calados que 5 ou 6 ministros do STF se reúnam em consistório, não para modificar o que já haviam decidido e resolvido por vontade da maioria da corte, mas para postergar ou mesmo livrar da prisão um criminoso renitente e empedernido que ainda comanda um bando de assaltantes do Estado que agiam e agem com plena convicção de que jamais serão punidos pelos crimes cometidos.

Ora, postergar ou livrar da prisão um condenado em duas instâncias da justiça a pretexto de legalismos constitucionais distantes da realidade cotidiana de um pais vilipendiado com gana desmedida, é o mesmo que afirmar perante o mundo que o crime no Brasil compensa, e compensa muito, porque encontra amparo da lei penal e nas jurisprudências de correções que são muito mal defendidas pelas autoridades do país.

Os senhores afirmam que a justiça não pode se apartar do bom direito, tampouco pode ferir direitos ou garantias fundamentais, mas também não pode se distanciar do senso de justiça-justa, e muito menos deve produzir insegurança capaz de despertar a desconfiança absoluta da sociedade na mais alta corte de justiça do país.

O STF insiste em afirmar que têm compromissos com a Constituição e com o direito. Mas quantas vezes vimos certos ministros dessa corte inovando em matéria constitucional; interpretando a seu modo cláusulas pétreas da CF; ignorando solene jurisprudências firmadas ou mesmo atuando muito mais como advogado de defesa de criminosos do colarinho branco do que como juízes?

Tanto é verdade que, por diversas vezes a constituição foi rasgada nessa corte para validar entendimentos que atenderam melhor casos isolados do que o direito como utilidade pública essencial para a garantia da ordem e da normalidade da vida social.

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal andam desacreditados porque a sociedade já percebeu o empenho de parte da corte de manter o Brasil como o paraíso absoluto da impunidade. A sociedade já disse claramente que não aceita, nem mesmo a pretexto de legalismo constitucional, que o STF modifique regras jurídicas que prolonguem por décadas a impunidade de criminosos já condenados em 1ª e 2ª instâncias.

Claro que o Brasil precisa virar essa página negra da sua história para reencontrar o caminho da Paz institucional, da Ordem e do Pleno desenvolvimento econômico e social e o STF não pode servir de instrumento para socorrer bandidos poderosos que roubaram o país durante décadas e pretendem continuar roubando.

O compromisso dos ministros com a CF não pode sobrepujar o compromisso moral e institucional com o direito de proteção coletivo, que deve ser igual para todos os brasileiros.

Até mesmo o mais ignaro cidadão brasileiro sabe que a corrupção desenfreada no Brasil precisa ser contida com rigor e rapidez, do contrário, nosso país continuará sendo por muitas décadas o reino absoluto da impunidade consentida e amparada por legalismos institucionais.

Não faz sentido, nesse momento conturbado da vida nacional, um ministro do STF defender a protelação recursal a pretexto de salvaguardar dispositivos frágeis constitucionais, uma vez que as estatísticas do próprio judiciário demonstram que apenas 3% das sentenças prolatadas são revertidos na última instância. E no caso dos crimes de colarinho branco, esse percentual cai para 2%.

Em todos os casos que se queira analisar, o cumprimento de sentença após decisão por órgão colegiado em 2ª instância evitaria de forma incontestável a continuação da impunidade como certeza e como regra jurídica amparada por norma constitucional.

Como escreveu o Dr. Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, enquanto se aguarda o trânsito em julgado (que muitas vezes não acontece), abrem-se todas as portas e janelas da impunidade. O povo já vive cansado de ver os criminosos de colarinho branco vivendo muito fagueiros, afrontando a norma, a ordem e a lei com o argumento fajuto de presunção de inocência, quase sempre escudados na esperteza de hábeis defensores.

Está provado e arquiprovado que, a protelação recursal só beneficia os criminosos, que passam a gozam da plena liberdade durante todo o tempo processual, até a prescrição dos seus crimes, como frequentemente tem ocorrido.

A sociedade brasileira, tão desiludida e vilipendiada, precisa ter a certeza de que a ordem penal é aplicada para todos e não para alguns, como vem ocorrendo no Brasil nesses tempos estranhos.

Como bem o disse a ilustre Procuradora Geral, Raquel Dodge, a protelação de recursos interpostos nas diversas instâncias só contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e para alcançar a tão desejada prescrição da pena, o que reforça o sentimento geral de impunidade e descrédito na Justiça.” Mas a manutenção da decisão do Supremo, que permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação em 2ª instância, é fundamental para o combate à impunidade.

Ruy Câmara

Enviada em: quinta-feira, 22 de março de 2018 07:58

Para: ‘audienciapresidencia@stf.jus.br’ <audienciapresidencia@stf.jus.br>; ‘presidencia@stf.jus.br’ <presidencia@stf.jus.br>; ‘gdg@stf.jus.br’ <gdg@stf.jus.br>; ‘audienciasrw@stf.jus.br’ <audienciasrw@stf.jus.br>; ‘minrosaweber@stf.jus.br’ <minrosaweber@stf.jus.br>; ‘gabineteluizfux@stf.jus.br’ <gabineteluizfux@stf.jus.br>; ‘gabmlrb@stf.jus.br’ <gabmlrb@stf.jus.br>; ‘audienciamlrb@stf.jus.br’ <audienciamlrb@stf.jus.br>; ‘gabineteedsonfachin@stf.jus.br’ <gabineteedsonfachin@stf.jus.br>; ‘gabmoraes@stf.jus.br’ <gabmoraes@stf.jus.br>; ‘Mariangela.hamu@stf.jus.br’ <Mariangela.hamu@stf.jus.br>; ‘gsci@stf.jus.br’ <gsci@stf.jus.br>; ‘SAFgabinete@stf.jus.br’ <SAFgabinete@stf.jus.br>; ‘sti@stf.jus.br’ <sti@stf.jus.br>

Cc: ‘memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br’ <memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br>; ‘audienciasgilmarmendes@stf.jus.br’ <audienciasgilmarmendes@stf.jus.br>; ‘audiencia.mrl@stf.jus.br’ <audiencia.mrl@stf.jus.br>; ‘gabinete.mrl@stf.jus.br’ <gabinete.mrl@stf.jus.br>; ‘gabmtoffoli@stf.jus.br’ <gabmtoffoli@stf.jus.br>; ‘sej@stf.jus.br’ <sej@stf.jus.br>; ‘sdo@stf.jus.br’ <sdo@stf.jus.br>

Assunto: JULGAMENTO – HABEAS CORPUS DE LULA

 

*Ruy Câmara é romancista, pesquisador, dramaturgo, roteirista e sociólogo. www.ruycamara.com.br/

 

GOVERNO LIBERA VERBA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, com lideranças em encontro com o deputado José Rocha

O Governo federal liberou R$ 4 milhões para a continuidade das obras do novo Aeroporto de Vitória da Conquista, Glauber Rocha. O líder do bloco parlamentar PR, PRB e SD na Câmara dos Deputados, José Rocha, esteve com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a continuidade da construção do aeroporto.

Em recente visita a Vitória da Conquista, o deputado federal Antonio Imabasshy (PSDB) frisou que “graças a presença do prefeito da cidade, Herzem Gusmão no Planalto, o prestígio que ele tem, que o aeroporto está saindo. Foi uma iniciativa de Herzem com lideranças que representam também Vitória da Conquista”.

Já o prefeito destacou ainda que não há dúvidas de que o novo aeroporto é uma obra do Governo Federal, que tem realizado em dia os repasses de recursos, respeitando a legislação e as adequações exigidas pelo Tribunal de Contas da União ao Governo do Estado. Ele esteve em Brasília em reunião sobre o aeroporto com o secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Dario Lopes. A inauguração do aeroporto está prevista para este ano. As obras seguem aceleradas.

UM GUITARRISTA CHAMADO BRISOLA

Por José Américo*

Brisola: um guitarrista de Jitaúna.

Da nova geração de guitarristas ele é um dos melhores da região. Seus dedos ágeis produzem solos que deixam plateias extasiadas, conduzem a planos que somente a alta musicalidade é capaz. Toca de tudo, e muito. Rock, reggae, choro, balada, MPB, blues, gospel, clássicos, uma diversidade de gêneros no seu versátil repertório. Murilo Zames de Santana, ou simplesmente “Brisola”, é o instrumentista de todos os ritmos. Ele nasceu em Jequié, mas foi criado em Jitaúna, onde reside até hoje. Por ser eclético e virtuoso tem sido requisitado pelas bandas mais exigentes do médio Rio das Contas. Sua fama começa extrapolar limites geográficos, ecoando em outros territórios. A galera da SodaPop está sempre lhe convocando para importantes apresentações. Uma delas acontecerá no próximo dia 7 de abril, na cidade de Amargosa, diante de um exigente público de motociclistas. Na

Álvaro Luiz – Sikilingue – Vocalista.

oportunidade sua guitarra estará dialogando com a voz de Sikilingue que é considerado um cantor diferenciado. Sikilingue define Brisola como “espetacular” e acrescenta que a técnica do jovem guitarrista é mesmo impressionante. “Típica das lendárias figuras do rock in rool”.

Quando está a serviço do reggae, na banda Leões de Jha, Brisola produz sons hipnóticos que transcendem. Transforma o show em uma espécie de ritual religioso. Com a turma da banda  “Cupim de Ferro“,  passeia pelo axé music e chega até as raízes nordestinas do melhor forró pé de serra. Eletriza o xote, o xaxado e tudo mais onde reina o baião. Na banda “Revolução Acústica”, de Jitaúna, decola do telúrico, para voos intergalácticos, mostra-se cósmico. A magia criativa de Brizola teve inicio na bateria, transitou pelo violão e continua se fortalecendo, há 15 anos, na Fanfarra Comunitária Educativa de Jitaúna (FANCEJ). A instituição lhe deu o fundamental, régua e compasso, para traçar uma trajetória vitoriosa. Boas influências, como músico e cidadão.

*José Américo da Matta Castro é jornalista, poeta e escritor.

ALBA CULTURAL LANÇA NOVO LIVRO DE EMERSON PINTO DE ARAÚJO

O professor Emerson Pinto de Araújo continua contando a história de Jequié com fidelidade.

A Assembleia Legislativa da Bahia, através do programa Edições Alba, integrante da Assembleia Cultural, estará lançando o novo livro do professor, historiador e escritor, Emerson Pinto de Araújo, “A Nova História de Jequié”. O evento, que promete reunir intelectuais de todo o Estado, acontecerá no próximo 27 de março, terça feira às 16h30, no Saguão Nestor Duarte, daquela Casa Legislativa baiana, com a presença do seu deputado presidente da Mesa Diretora, Ângelo Coronel.

O professor Emerson tem sido fonte de consultas para várias obras envolvendo Jequié e região, já que sua obra é composta de vários livros abrangendo Jequié e municípios circunvizinhos.

Incorporamos nossos antecipados aplausos pela proatividade do professor que, aos 93 anos continua nos brindando com obras de efetiva fidedignidade e habitual qualidade. Vida longa, mestre!

O PARAISO PERDIDO

Por Aninha Franco* em Trilhas**

 

 

O Brasil nunca conseguiu imprimir uma marca tão honesta de si mesmo como essa de agora, que assombra o Planeta. No período colonial, os portugueses destruíam ou controlavam a impressão das obras que descreviam o Paraíso que nós temos ao nosso redor de Terra, Água, Ar e Fogo, elementos às vezes tão raros ou inférteis em outros territórios. Temos tudo maior, tudo mais agradável ou tudo igual às propriedades dos países mais bem sucedidos da Terra, mas nunca conseguimos fazer bom uso de nossas propriedades.

Os portugueses esconderam como puderam de seus concorrentes que o Brasil era o paraíso porque o paraíso lhes pertencia, e eles não queriam dividi-lo com ninguém. Mas não adiantava, porque a confissão, a ferramenta que a igreja católica usou e usa para saber – e controlar – tudo que acontece em todos os lugares, descrevia esse paraíso aos franceses, aos holandeses, aos ingleses que chegaram às suas maneiras, com navios de guerra ou protetorados, até que a invasão do último interessado nesse território idílico, os USA, desde os anos 1950, fortemente depois de 1964, nos transformou nessa colônia democrática em estado de barbárie.

E à sua marca barbarista, some-se a imagem de seu maior líder político, Lula, que tem como virtude maior a capacidade de se comunicar com a grande maioria da população, que, como ele, nunca leu um livro, e que permanece na mídia, às vezes usando o figurino do “ladrão boliviano” criado por Nelson Rodrigues, sem qualquer proposta ou ideia, só defendendo “malfeitos” e ameaçando um dos poderes da República que conduziu, o Judiciário, para não ser preso pelos crimes que cometeu de lavagem de dinheiro e corrupção.

Um outro candidato à presidência do paraíso nas próximas eleições, que representa milhares de brasileiros nas pesquisas, encanta-os com um discurso defensor de quase todos os princípios da barbárie, com um vocabulário sanguinolento, sem nenhuma proposta que afaste o país das trevas em que está. Um outro candidato, carioca de Miami, promete nos próximos meses comer buchadas de bode no sertão para encantar nordestinos. E os velhos conhecidos, Ciros e Marinas, continuam com os velhíssimos discursos do tempo em que as onças andavam nas ruas e as bundas nasciam nos coqueiros.

O Judiciário que enfrenta a barbárie faz greve para manter privilégios que fomentam a barbárie. E atiradores do legislativo, à direita ou à esquerda, tocam fogo no mar pra comer peixes fritos.

Nada de Adões ou Evas que demonstrem saber que para merecer o Paraíso é preciso comer a maçã do conhecimento. Só serpentes corruptas e maçãs envenenadas.

*Aninha Franco é pensadora, escritora, colunista, poeta, advogada, dramaturga, crítica, cronista e ativista cultural.

** Publicada aos sábados no jornal Correio da Bahia

A EXECUÇÃO DE MARIELLE INDICA TEMPOS AINDA MAIS SOMBRIOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA


 

Por Augusto de Franco*

Marielle Franco, vereadora e militante do PSOL, ex-assessora parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo, foi morta a tiros no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Foi uma execução. Provavelmente das milícias, contrariadas com a intervenção federal na área de segurança do governo do Estado do Rio de Janeiro.

Seguindo os passos do seu chefe Freixo, Marielle era militante socialista (quer dizer, comunista), agente da via neopopulista, militante da área de Direitos Humanos que foi colonizada no Brasil pela esquerda (sim, não foi a toa que o principal assessor estratégico de Lula, o marxista-leninista Paulo Vannuchi, foi nomeado Ministro dos Direitos Humanos e, em seguida, destacado para a mesma área da OEA, com o objetivo de impedir a reprovação internacional à ditadura de Maduro, na Venezuela).

Como Freixo, o PSOL e o PT, Marielle era contra a intervenção federal que, supostamente, iria criminalizar os pobres e os pretos favelados. Como Freixo, o PSOL e o PT, Marielle alimentava a farsa de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe. Como Freixo, o PSOL e o PT, Marielle dizia que vivíamos num regime autoritário. Como Freixo, o PSOL e o PT, Marielle agitava a bandeira Fora Temer. Como Freixo, o PSOL e o PT, Marielle preferia denunciar a Polícia Militar do que os narcotraficantes que diuturnamente tocam o terror e ditam as leis nas chamadas comunidades pobres (curioso nome carioca para designar as favelas).

Nada disso justifica o assassinato bárbaro da militante e do seu motorista pelos milicianos que lucram com o crime organizado em associação com a banda podre da polícia carioca, justamente contra os quais se decretou da intervenção federal.

As vítimas do crime organizado no Rio de Janeiro (incluindo os narcotraficantes, as milícias e seus cúmplices no aparato de segurança, no parlamento e em outras instituições do Estado) são muitas. O número de homicídios no estado, em 2017, alcançou a cifra de 6.371 mortos dos quais 1.124 como consequência de ações policiais. Mas o que Marielle, Freixo, o PSOL e o PT nunca disseram foi que, só em 2017, foram assassinados 134 policiais militares, uma taxa proporcionalmente muito maior do que a de todas as outras mortes.

Estes são os fatos. Vamos agora à análise:

A primeira pergunta que a análise política deve fazer é a seguinte: a quem interessa a morte de Marielle neste exato momento?

A QUEM INTERESSA A MORTE DE MARIELLE?

A resposta é quase óbvia. É claro que interessa a todos os adversários da intervenção federal. Aos narcotraficantes, às milícias (que provavelmente executaram a vereadora), à banda podre das polícias e das demais instituições do Estado envolvidas com o crime e à esquerda em geral (incluindo o PSOL e o PT) que precisava desesperadamente de uma bandeira para soerguer a militância acabrunhada com a perda do monopólio das manifestações de rua desde 2013, com a rejeição da população aos seus líderes e, sobretudo, com a encruzilhada eleitoral em que se meteu após os escândalos do mensalão e do petrolão, com a impossibilidade legal de Lula ser candidato (e a possibilidade de ele ser preso a qualquer momento por ladroagem) e com a falta de lideranças destacadas para dar continuidade ao seu projeto neopopulista para o Brasil.

O assassinato de Marielle, em si, não teria o efeito de reverter o quadro negativo da esquerda. Para tanto seria necessário ensejar exatamente o que está acontecendo: a instrumentalização do cadáver da militante. Como diz o cartaz que ilustra este post, o luto é apenas um pretexto para reativar a luta sórdida, sem quartel, contra a democracia brasileira.

A esquerda é useira e vezeira dessa prática. Recordo um fato marcante, do qual participei pessoalmente nos idos de 1968.

O CADÁVER COMO BANDEIRA

Sim, eu estava lá, de corpo presente, nos protestos pela morte do Edson Luís de Lima Souto (vejam a foto abaixo), estudante secundarista brasileiro assassinado por policiais militares que invadiram o restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro, no dia 28 de março de 1968, durante uma manifestação estudantil.

Comoção no enterro do estudante Edson Luis. atingido por disparo da PM do Rio de Janeiro em março de 1968

Edson, como eu, nasceu em 1950, tinha quase a minha idade: 18 anos (era apenas 3 meses mais velho). Curiosamente fui prestar minha homenagem ao cadáver do Edson, velado na Assembléia Legislativa, na companhia de um general da ativa, que era meu professor de álgebra: ele disfarçado para não ser reconhecido pelos manifestantes e eu disfarçado dele (que não sabia quem eu era àquela altura). Dois meses depois fui preso pela Interpol no Hotel Glória e entregue nas mãos do General Dulcídio Arruda, do DOPS, na Rua da Relação (mas essa é outra história, que não vou contar agora).

Quero contar agora que lembro bem das reuniões do movimento estudantil sobre o que fazer diante da morte do Edson. Alguns colegas estavam mesmo eufóricos. Era o pretexto, diziam eles, de que precisávamos para escalar a denuncia contra a ditadura (que tinha de ser denunciada mesmo, embora tudo isso de nada tenha adiantado, pois o que houve foi mais repressão: oito meses depois veio o AI5).

Naquele fatídico março de 68, nada poderia ser mais oportuno, para nós, do que um cadáver. A esquerda sempre foi viciada nesse tipo de necrofilia.

A esquerda é necrófila. Adora uma morte para fazer proselitismo político-ideológico sobre o cadáver. Se a morte é natural, eles atribuem as causas indiretas à ação dos inimigos, como fez Lula ao transformar o velório de Marisa em um palanque contra a Lava Jato. Se a morte é consequência da violência criminosa, eles atribuem igualmente a culpa aos seus inimigos, como estão fazendo agora o PT e o PSOL, tentando responsabilizar a intervenção militar na área de segurança do Rio de Janeiro pelo assassinato da militante socialista Marielle Franco. Pior, estão dizendo que a bala que matou Marielle foi azeitada pelo golpe contra Dilma. Este foi o discurso, ontem (15/03/2018), da deputada petista Erika Kokay, na Câmara dos Deputados.

Por isso, o objetivo de toda manifestação de massa que parte para o confronto com a polícia é “produzir” um cadáver.

Um cadáver é uma bandeira inigualável. Um cadáver é capaz de causar aquela comoção social que dificilmente é alcançada com palavras de ordem, discursos e panfletagens. Um cadáver é capaz de transformar mentira em verdade (como o PT e o PSOL estão fazendo agora, para insinuar que a morte da militante-vereadora Marielle é consequência do imaginário golpe contra Dilma), embora a sua instrumentalização político-ideológica possa, inclusive, ser expressão da verdade (como no caso do Edson e em numerosos outros casos de assassinados pela ditadura militar).

Ocorre que não vivemos, no Brasil de 2018, sob uma ditadura, muito longe disso – e todos os centros de pesquisa internacionais que monitoram a democracia no mundo, aplicando os mais diversos indicadores, são unânimes em atestar nossa condição de regime democrático. A esquerda, entretanto, continua perdida em algum lugar do passado, exatamente 50 anos atrás.

OS CANALHAS INSTRUMENTALIZADORES DE CADÁVERES

Os instrumentalizadores de cadáveres aproveitam a morte da militante Marielle para propagar a farsa de que houve um golpe contra Dilma e vivemos numa ditadura no Brasil. Demétrio Magnoli, que tem mais paciência do que eu para tratar com esses canalhas, já desmontou a farsa em um parágrafo do seu artigo de 11/03/2018 em O Globo:

“No Brasil, estão ausentes todos os traços clássicos dos regimes autoritários. As liberdades públicas não foram tocadas. A separação de poderes ficou comprovada pelo próprio impeachment e, no governo Temer, pelo fracasso do projeto de reforma previdenciária, dois lances de confronto do Congresso com o Executivo. A independência do Judiciário é atestada pelos inquéritos e denúncias contra Temer. O voto de Gilmar Mendes decidiu o habeas corpus a favor de José Dirceu. Lula está solto; Eduardo Cunha, preso. Apesar do que se propaga falsamente a partir do PT e do PSOL, os militares não são (nem poderiam ser) usados para reprimir manifestações políticas”.

MAIS MORTES À VISTA

Sem grandes chances eleitorais e sem forças para promover uma ruptura institucional, o PT e a esquerda em geral, vão precisar de mais cadáveres. A morte de Marielle pode insuflar uma onda de protestos, mas que tende a arrefecer em um ou dois meses. O PT vai tentar surfar nessa onda até onde der. Dará pouco, entretanto. Ainda estamos muito longe das eleições de outubro.

Se os petistas e criptopetistas presentes nos tribunais superiores, no ministério público e no parlamento não conseguirem dar um (verdadeiro) golpe institucional, viabilizando a candidatura de Lula contra as leis, o projeto neopopulista de usar a democracia contra a democracia, quer dizer, de tomar o poder desde o governo conquistado eleitoralmente para instalar uma hegemonia de longa duração sobre a sociedade brasileira a partir do Estado aparelhado pelo partido, terá poucas chances de prosperar nos próximos anos. A única saída para o PT é radicalizar o discurso e fabricar uma revolta popular. Ora, isso não pode ser feito sem sangue.

Se a morte de Marielle, trágica para a democracia e para o Estado de direito, não estava planejada, mas foi aproveitada e instrumentalizada, isso não significa que não se possa ensejar voluntariamente outras oportunidades. Uma manifestação de militantes que parta com violência para cima das forças de segurança, talvez não mais no Rio – para não dar tanta bandeira – mas, quem sabe, em São Paulo ou outra grande capital, provocando nova tragédia, pode reacender a chama. Não é difícil que um policial armado, acuado por uma multidão que o apedreja, dispare um tiro letal contra um manifestante. Isso poderá ocorrer às vésperas do pleito e, a rigor, nem precisa ser urdido, arquitetado por ninguém. Basta criar o clima de radicalização para aumentar as chances do infortúnio.

O ambiente de polarização é favorável à ocorrência de eventos sinistros. Infelizmente, a chamada direita, antipetista, só contribui para isso.

TEMPOS SOMBRIOS PARA A DEMOCRACIA

Pensemos no que pode acontecer durante o segundo semestre deste ano, com petistas e bolsonaristas radicalizando o discurso e tentando polarizar a disputa, criando um clima adversarial na sociedade brasileira, praticando a política como continuação da guerra por outros meios e, com isso, dilapidando o que nos restou de capital social.

Mesmo que seus candidatos não vençam a disputa (o que se espera), a alteração no emocionar social que uma campanha mais suja, mais intolerante, mais belicosa ainda do que foi a campanha Dilma 2014 provocará, já terá feito um estrago incalculável.

E como o eleito, seja quem for, conseguirá governar sobre os escombros? Quem conterá o ressentimento social e a vontade de revanche que brotarão da parte dos petistas derrotados (com Lula preso ou solto, mas impedido de concorrer) e dos bolsonaristas frustados (sem ter o que fazer – pois odeiam a política – com seu mito recolhido à sua insignificância)?

Se não surgir uma nova onda democratizante, emergente da sociedade, podemos nos preparar para enfrentar anos, talvez décadas, de retrocesso e escuridão, seja qual for o resultado da próxima disputa eleitoral. O chamado “centro” não dá (pelo menos até agora não deu) mostras de que vai conseguir barrar – fazendo mais do mesmo – as investidas populistas autocratizantes ditas de esquerda ou de direita. A continuidade da democracia dependeria hoje mais da inovação democrática, da experimentação de novas formas de interação política, do que dos aborrecidos discursos legalistas dos defensores do velho Estado de direito (que, ainda quando necessários – como agora, quando a barbárie da criminalidade ameaça as instituições – não são mais suficientes para inspirar novas alternativas democráticas). Desgraçadamente, porém, estamos aqui no terreno dos futuríveis.

É claro que os democratas continuaremos resistindo ao neopopulismo (de esquerda) e ao populismo-autoritário (de direita) que usam a democracia contra a democracia. O problema é que, se nada de extraordinário acontecer, faremos isso cada vez mais nas sombras.

A morte da neopopulista Marielle Franco não causa o menor arranhão na via neopopulista da esquerda brasileira, tendo no comando o PT e como linhas auxiliares o PSOL, o PCdoB, o PDT e, quem sabe, o PSB. Pelo contrário, renova suas esperanças. E diminui as chances de uma renovação democrática das nossas instituições. Ao que tudo indica – se nada de extraordinário acontecer, vindo da sociedade – viveremos tempos ainda mais sombrios para a democracia no Brasil.

*Augusto de Franco é editor do DAGOBAH, um site de inteligência democrática promovido por ele e seus amigos. No site você encontrará gratuitamente artigos políticos sobre a conjuntura nacional e internacional e textos teóricos sobre a democracia.

ESSA MORTE DERROTA O PAÍS

Por Míriam Leitão* via Aninha Franco

A morte de Marielle é uma derrota com tantas dimensões, que a entenderemos aos poucos. Hoje é o dia dos sentimentos fortes: o susto, a raiva, a tristeza, a indignação. Mas é preciso entender toda a vastidão dessa perda para o Rio e o país.

Marielle venceu barreiras que muitas vezes parecem intransponíveis para milhões de jovens pobres, negros, da periferia das cidades brasileiras e o fez através da educação. Realizou o que tantos têm sonhado para a redução da exclusão brasileira: o caminho dos estudos. Nada foi forte o suficiente para bloquear seu projeto, nem mesmo a maternidade precoce que impede tantos sonhos de meninas. Por isso era ela símbolo de que o caminho era possível.

O Brasil precisa de líderes, de preferência jovens, porque se eles desistirem não haverá futuro. Marielle era uma líder jovem, consagrada pelas urnas e que defendia com garra os direitos dos que ela queria representar. A ideia do político como representante do povo já se perdeu nesse tempo de tantos políticos agarrados a interesses privados, mas a vereadora estava sendo no seu mandato exatamente o que defendeu na campanha. Essa virtude pública, que é a razão de ser do político, também é derrotada com essa morte.

Na nossa sociedade desigual, as injustiças vão se acumulando conforme a soma das discriminações. Ser mulher, negra e ter nascido pobre é uma carga pesada demais. Marielle ao ser quem era virou inspiração. Essa morte quebrou o espelho no qual outras meninas negras e pobres olhariam para alimentar seus sonhos.

O Rio está cravado de dores e essa é intolerável. A resposta das autoridades precisa ser urgente e mesmo se ela chegar não será suficiente, porque seus amigos, companheiros, liderados continuarão com a sua ausência. O que Marielle poderia ter sido no futuro? Essa é a pergunta que o país carregará. A vereadora tinha um futuro brilhante pela frente na luta por sonhos coletivos. Essa morte é uma derrota imensa para o país.

*Míriam Leitão é jornalista e colunista de O Globo (Míriam leitão está de férias, mas escreveu especialmente para o blog BLOGS.OGLOBO.GLOBO.COM)