Archive for Janeiro, 2018

PRÉ-CANDIDATA A PRESIDENTE PELO PCdoB CONCEDE ENTREVISTA

Precisamos ouvir as idéias e propostas dos partidos que pretendem lançar candidatos à presidência da República. Apresentamos a deputada Manuela D’Ávila e aproveitamos para Agradecer ao site Café com Política, aos dirigentes regionais do partido, em especial ao presidente do diretório municipal de Jequié, Gidásio Silva, por disponibilizar o link.

ALBA DERRUBA DECISÃO QUE BLOQUEOU 10 MILHÕES DO LEGISLATIVO BAIANO

Decisão foi tomada hoje pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro.

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA obteve hoje (26.01) despacho da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, derrubando a decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que determinou o bloqueio de R$ 10 milhões em bens do Legislativo baiano, supostamente por não contratar servidores aprovados em concurso.

O procurador-geral da ALBA, Graciliano Bonfim, disse que a decisão da desembargadora e presidente do TJ-BA repõe a “ordem das coisas”. “Primeiro, porque a decisão, em caráter liminar, do juiz da 7ª Vara da Fazenda era uma interferência absurda do Judiciário no Legislativo. Os Poderes devem ser harmônicos, mas a independência de cada um tem que ser resguardada. Esta Procuradoria ingressou com um recurso pedindo a suspensão da determinação, porque o sequestro de R$ 10 milhões iria comprometer o funcionamento da ALBA, bloqueando o pagamento dos seus servidores, deputados e fornecedores”, alega Bonfim.

Ao derrubar a decisão, em caráter liminar, a presidente do TJ-BA concordou com a tese da defesa da ALBA, justificando que o bloqueio acarretaria em “risco iminente de constrição de recurso públicos de valor considerável, que pode comprometer o pagamento atual das despesas correntes da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em afronta à economia pública”.

“Decido sustar, provisoriamente, este capítulo do decisum até que seja estabelecido o contraditório, oportunidade em que poderá ser reapreciada esta decisão, inclusive no que pertine ao cabimento da presente medida excepcional na hipótese sub judice”, decidiu Maria do Socorro ao proferir sua decisão.

O procurador da ALBA diz que o Parlamento da Bahia cumpriu rigorosamente os termos pactuados com o Ministério Público estadual – ainda na gestão do do deputado Marcelo Nilo, realizando concurso público para preenchimento das 97 vagas existentes em seu quadro de funcionários efetivos. Todos os aprovados para as 97 vagas foram chamados e empossados. Os documentos que provam isso estão no processo que tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública.

“O que não havia no edital do concurso era a previsão de cadastro reserva para os que se habilitaram ao certame. A ALBA não pode ser obrigada a dar posse a cerca de dois mil aprovados no concurso, quando as vagas com características específicas, técnicas, já foram preenchidas. O Judiciário não pode determinar que o Poder Legislativo seja obrigado a contratar além do que previa os termos do edital do concurso, porque isso se caracteriza abuso”, explica Graciliano Bonfim.

Assembleia Legislativa/Ascom/Gabinete da Presidência

VEJA QUAIS RECURSOS A DEFESA DE LULA PODE APRESENTAR PARA RECORRER DA DECISÃO DO TRF4

Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma. Assim, a decisão do TRF já pode barrar Lula candidato, mas não o levaria à prisão.

Entretanto, uma decisão proferida pela ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir que o petista só fique inelegível após julgamento de todos os recursos da defesa.

A interpretação da ministra levantou mais uma dúvida sobre as condições necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e meio de prisão na Lava-Jato, condenação agora ampliada para 12 anos e um dia, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, possa concorrer às eleições presidenciais do ano que vem.

A decisão da ministra, segundo especialistas, poderia abrir uma brecha para que Lula, mesmo condenado na segunda instância, só perca os direitos políticos após o julgamento de todos os recursos da defesa. Com isso, o ex-presidente ganharia tempo para garantir dua candidatura em 2018.

O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em segunda instância. O Tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma, Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.

A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.

DESEMBARGADORES DA 8ª TURMA DO TRF-4 MANTÊM CONDENAÇÃO E AMPLIAM PENA DE LULA

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Portanto, condenado por unanimidade pelo TRF4 a 12 anos e um mês em regime fechado, o ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva, pré-candidato a presidência da República no pleito de 2018, ficaria inelegível.  O último juiz a falar foi Victor Laus. Ele abriu sua manifestação defendendo também a Operação Lava Jato –falou em “talento” das autoridades envolvidas. Foram 3 a 0.  Ainda cabe recurso.

Na primeira instância, Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

Segundo os desembargadores, Lula foi beneficiário direto de parte da propina destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT) na forma do tríplex. Para Paulsen, a imputação mais importante não diz a respeito do recebimento do tríplex, mas sim em colocar o até então presidente da república como garantidor do funcionamento de uma organização corrupta e criminosa. Durante o voto, o revisor fez um resumo da acusação de corrupção passiva a Lula e explicou que neste tipo de corrupção não importa se a iniciativa foi das empresas ou do governo. “Pouco importa, na medida em que sejam comprovados os pagamentos de propina e seu recebimento por parte do PT e seu presidente em função do cargo, que é o que basta para incidência da norma penal”, declarou.

Para embasar que o julgamento de Sérgio Moro em primeira instância, Paulsen citou políticos de outros partidos que foram condenados pelo magistrado. Ele também explicou que o TRF-4 fez tudo o que foi necessário “para garantir um julgamento justo” e que a argumentação do Ministério Público Federal na acusação tem suporte “no que já se julgou e no que há de prova na ação”. Ele não acolheu, entretanto, o pedido do MPF de aumentar de uma para três condenações por corrupção e, por falta de provas, manteve a absolvição do ex-presidente na acusação de lavagem de dinheiro relacionada ao acervo presidencial.

CARTA AOS BRASILEIROS – A VINGANÇA

Por Miguel de Almeida* via Aninha Franco

 

Nunca antes neste país um presidente escreveu tanto ao povo sacrificado, explorado e tão mal informado pela mídia golpista e por esses blogs que o Franklin inventou para nos defender. É uma confusão dos diabo.

É tarde da noite. Estava pensando em nosso encontro com os intelectuais e artistas cariocas. Quer saber? Aqui entre nós? Achei fraco. Antes quem me puxava o saco eram Aziz Ab’Sáber, Pingueli Rosa, Chico de Oliveira e um bando de camaradas da pesada. Poxa, saí de lá carregando livros da Elisa Lucinda e do Eric Nepomuceno. É mole? Só falta eu ter de assistir a um luau dela.

Gleisi, lá só tinha o lado B. No bom sentido, companheirxy. Não me entenda mal porque não quero encrenca com o Paulão.

Não fosse esse Moro eu estaria com o carro na sombra, o carvão na grelha, e o copo cheio, mas estou aqui tendo de defender a linguiça do meu churrasco. E rir das graças do Duvivier. A vida é injusta.

Chico não foi, né? Ele só aparece para jogar futebol. Sei que estava na cidade. Pelo menos ele não pede para eu ler os livros dele. O Marco Aurélio, que lia tudo e que Deus o mantenha longe do Teori, me disse que o “Budapeste” dele é um estorvo, um leite derramado numa tarde em Maricá.

Como ali só tinha o lado B, achei que poderia esnobar aquele pessoal. Saquei do bolso do meu macacão uma informação trazida por um companheiro: o presidente do tribunal que irá me julgar é bisneto do general que matou o Conselheiro lá em Canudos.

Isso sim é coincidência, não?

O problema é que o Conselheiro, me contaram depois, morreu com uma diarreia desgraçada. Nem por bala ele foi morto. Mas lá na hora a coisa fez efeito. Se soubesse como ele morreu, não tinha falado. Imagine as piadas que vão fazer a respeito. Ainda bem que o Duvivier está no papo.

Uma (outra) coisa que me contaram: só no Brasil humorista é a favor. Em geral é um pessoal sempre do contra. Sorte minha. Mesmo assim a vida é injusta: eu ficaria feliz se fosse o Costinha, né?

A companheira Benê veio com o Pitanga. Será que eles sabem a história do Conselheiro? Duvido. Do jeito que o Pitanga fala sem parar, acho difícil ele ler até placa de trânsito.

Por que a Camila não veio? Eu ia querer guardar uma foto ao lado dela. Tenho uma aqui com a Beth Carvalho, mas não é a mesma coisa, né?

Se eles engoliram a minha história do Conselheiro, está aí uma coisa que não entendi: por que o Tabaco chorou ao falar de Cuba? Ele vai lá passear com a filha dele, e daí chora? Artista é um bicho estranho. Imagine eu andando nesses cafundós que ando… eu é que devia chorar: já pensou quanto café requentado vou ter de tomar por causa do Moro?

(Soube agora que o bisavô do juiz de Porto Alegre não era general, mas coronel. Para mim é tudo a mesma coisa. Mas o companheiro que me deu a dica poderia ser mais cuidadoso. Ainda bem que os humoristas no Brasil…).

Em São Paulo, a coisa foi ainda mais fraca, companheirxyz. Na Casa de Portugal não dava para tirar foto. Tirar, tirei, mas estava uma tristeza. A pessoa mais empolgada era o Chico César, imagine. Cá entre nós: ele não acerta mesmo no cabelo, não? Antes parecia a Pedrita, hoje nem sei…

Acho que a culpa é desse terno que usei na Casa de Portugal. Ganhei de presente do Evo Morales. Terno boliviano, corte boliviano, tecido boliviano. Será que foi por isso que o José de Abreu não foi? Artista é um bicho estranho.

Juro que não estou pensando na Bete Mendes. Mas poderia, né?

Lembro quando fiz minha primeira campanha a presidente. Tenho saudade daquela época. Ali sim eu estava bem cercado. O coitado do Collor morria de inveja: nem dava para a saída. Mas agora… No dia seguinte ao evento de São Paulo, ele anunciou que vai ser candidato. Me viu ao lado do Chico César, usando um terno do Evo Morales, acho que é isso.

Não posso mais dar sinais de fraqueza.

Mas você quer que eu faça como? Viu a camisa do Pascoal da Conceição? Aquilo é falta de respeito para comigo, um ex-presidente duas vezes. Viu a camisa do Lindberg (tá certo o nome?)? E ele ainda quer meu apoio para ser governador do Rio. Não vai ganhar nunca. O Paes sim, ele sabe escolher uma camisa. Fica melhor ainda quando tem aqueles piti.

(Soube de outra agora: o general que é coronel, não é bisavô do juiz de Porto Alegre. É tio trisavô. E isso existe? Me ensinaram tudo errado. Com uma assessoria assim eu ainda acabo jogando tranca com o Cabral em Curitiba).

Companheirxyzw, vai me desculpar, mas acho que você pisou nas costas da cobra ao dizer que vai morrer gente se eu for preso. E pisou sem chinelo. O companheiro Stédile já mandou avisar que não tem ninguém disponível no momento. Com os companheiro da CUT eu não também não posso contar. O Boulos? Esse aí passa o dia ouvindo Caetano, anda muito, como é que se diz?, anda muito odara.

O que é odara?

(Para acabar com o meu dia: acabei de saber que o general que é coronel, que não é bisavô mas é tio trisavô, bem, ele morreu duas semanas antes do Conselheiro! Diabo, vão dizer que virei a Dilma!). A vida é injusta.

*Miguel de Almeida é jornalista, poeta e editor.

QUEM QUER LULA?

Por J.R.Guzzo*

Está quase lá: mais uns poucos dias e vamos saber se a sentença que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e tanto de cadeia por corrupção será confirmada, ou não, no tribunal superior para o qual ele apelou. Com isso vai se encerrar, enfim, o segundo ato desta comédia infeliz. Ela vai continuar, é claro, mas terá tudo para ir ficando cada vez mais rala, daqui para a frente, se a condenação for confirmada por unanimidade — e se, por conta disso, Lula não for candidato à Presidência da República em 2018. O público vai começar a sair da sala, pouca gente estará realmente prestando atenção no que os personagens falam no palco e, de mais a mais, o espetáculo que de fato interessa — quem será o próximo presidente — estará sendo apresentado em outro lugar. Se o ex-presidente sair do jogo, nos termos do que manda a lei, o Brasil terá uma excelente oportunidade para tornar-se um país melhor do que é. Ao mesmo tempo, será dado mais um passo no desmanche da maior obra de empulhação já montada até hoje na história política deste país.

Essa farsa, em exibição há anos, se deve à seguinte realidade: nada do que existe em relação a Lula é genuíno, verdadeiro ou sincero. Lula se apresenta como um operário, mas já passou dos 70 anos de idade e não trabalha desde os 29. Representa o papel de maior líder de massas da história do Brasil, mas não pode sair à rua há anos, com medo de ser escorraçado a vaias, ou coisa pior. O “irmão” do brasileiro pobre é um milionário — e, como diz a líder de um partido rival de extrema esquerda, ninguém pode ser metalúrgico e milionário ao mesmo tempo. Vive denunciando as diferenças entre ricos e pobres, mas nenhum presidente brasileiro enriqueceu tanto os ricos quanto Lula — e justo aqueles que tiram suas fortunas diretamente do Tesouro Nacional. Os pobres ficaram com o Bolsa Família. A Odebrecht ficou com as refinarias, os “complexos” petroquímicos, os estádios da Copa do Mundo, os portos em Cuba.

Chegaram, neste fim de feira, a chamá-lo de “Nelson Mandela” — imaginem só, Nelson Mandela, que ficou 27 anos preso por ser negro e pedir a igualdade racial em seu país, e não por ter sido condenado como ladrão num processo absolutamente legal. Mandela não teve advogados milionários, nem recursos no TRF4, nem a paciência do juiz Sergio Moro, nem liberdade para ameaçar, pressionar e insultar a Justiça. Não teve acenos de prisão domiciliar e “regime semiaberto”. Mais do que tudo, talvez, Lula foi santificado como o homem mais importante do Brasil nos últimos 500 anos. Criou-se a fábula de que tudo depende dele, a começar pelo futuro de cada brasileiro. Nada se pode fazer sem Lula. Lula vale mais que todos e que tudo. O Brasil não pode existir sem Lula.

Tudo isso é uma completa falsificação — e é por isso, justamente, que as atuais desgraças de Lula na Justiça não estão provocando nenhum terremoto na vida nacional, e sim um final de história barateado pela decadência, rancor e mesquinharia. A verdade, em português claro, é que o Brasil não precisa de Lula. Se cair fora da vida política mais próxima, não fará falta nenhuma. Não há no Brasil de hoje um único problema concreto que Lula possa ajudar a resolver — você seria capaz de citar algum? É verdade que sábios de primeiríssima linha, cientistas políticos, “formadores de opinião” etc. têm se mostrado aflitos com a possível “ausência” de Lula da lista de candidatos — nas suas angústias, acham que isso seria desagradável para a imagem de pureza que caracteriza nossas eleições através do mundo. Mas é uma alucinação: se Lula ficar fora, será porque a lei assim determinou, e ponto-final. Isso apenas mostra a imensa dificuldade que a melhor elite brasileira, até ela, tem para aceitar a ideia de que a sociedade deste país só valerá alguma coisa quando viver sob o império da lei.

Quem precisa de Lula não é a lisura das eleições nem o povo brasileiro. São as empreiteiras de obras públicas. São os que esperam por novas refinarias Abreu e Lima. São os vendedores de sondas ou plataformas para a Petrobras. São os operadores de fundos de pensão das estatais. São os marqueteiros milionários. São os Renan Calheiros, e os Jarbas Barbalhos, e os Sarneys. É a diretorzada velha da Petrobras — gente que não vacilou em meter a mão no bolso e devolver 80 milhões de dólares em dinheiro roubado da empresa. São os Odebrechts, os Joesleys, os Eikes.

Quem precisa mais de Lula — o homem que no dia seguinte ao do julgamento estará às 4 da manhã na fila do ônibus? Ou essa gente aí?

*José Roberto Guzzo é jornalista, diretor editorial do grupo EXAME e colunista das revistas EXAME e VEJA. Integrante do Conselho Editorial da Abril.

Artigo Publicado em Veja 19/01/2017).

MARCELINO GALO DIZ QUE LULA ‘É A ESPERANÇA DO BRASIL E VÍTIMA DE FEROZ PERSEGUIÇÃO’

O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que participa em Porto Alegre de atos em defesa do ex-presidente Lula e da democracia, afirmou que o petista é a esperança do Brasil e vítima de feroz perseguição jurídica-midiática. O parlamentar baiano também criticou a queda de energia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (23), atribuída por ele a uma ação de “coxinhas”, militantes ligados ao PSDB e à direita, para prejudicar as reuniões e o Evento das Mulheres do PT que antecediam a marcha das mulheres, liderada por Dilma Rousseff. ”Aqui estamos unidos em defesa da democracia, do presidente Lula e contra a perseguição jurídica-midiática que ele é vítima”, afirmou o deputado, que postou um vídeo em sua página no Facebook, com um carro de som ao fundo em frente ao Palácio Farroupilha. Para Galo, Lula representa o desejo de um Brasil soberano, desenvolvido, forte e inclusivo, e isso, em sua opinião, incomoda os “privilegiados de sempre”, que nunca combateram as “injustiças e desigualdades no Brasil e estão subordinados ao capital internacional”, pontuou, continuando seu discurso em torno da ação política do juiz: ”Está cristalizada para a população brasileira e para o mundo a lamentável atuação política-ideológica de alguns juízes que deveriam agir com isenção e imparcialidade. Enquanto para alguns dos seus aliados de classe ideológica sobram provas materiais de crimes cometidos, seja gravações de pedido de propina, malas de dinheiro, evasão fiscal, ou helicóptero carregado de cocaína, etc, contra o ex-presidente Lula só há convicção. E quando o judiciário baseia-se apenas em ilações sem fundamento e sem provas materiais está em risco o cidadão, potencial vítima, amanhã, desta modalidade típica de regimes autoritários”, enfatizou o parlamentar, que participa de atos na capital gaúcha. (Bahia Noticias).

CORONEL QUER 9% DO PIB DO PAÍS PARA O SUS E PEDE DEBATE NACIONAL SOBRE O SISTEMA

“Fila de doentes em porta de hospitais é um desrespeito à cidadania e ao estado democrático de direito”, reclama, o chefe da Alba.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou, nesta quinta-feira 18, moção de aplauso na Alba pelos 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Propôs a abertura de um debate nacional, com a participação de representantes de todas as esferas de poder e entidades de classe médicas, como forma de discutir a adoção de medidas que assegurem a sustentabilidade do que chamou de “essencial política pública em saúde”.

Chefe do Legislativo baiano, em artigo em sua rede social, observou que a consagração do SUS na Constituição Federal de 1988, com a universalização e equidade dos serviços de saúde, foi uma das principais conquistas da sociedade brasileira nas últimas três décadas.

Coronel defendeu ampliar para 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país o financiamento do SUS – atualmente é da ordem de 6% -, porque “sem um SUS forte não há cidadania plena no Brasil”. Criado pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, o sistema foi a materialização de um anseio do povo brasileiro.

Ele evoca o Art. 6º da chamada Constituição Cidadã, que define como direitos sociais fundamentais a saúde, a educação, o trabalho, o lazer, a previdência social, a segurança e a proteção à maternidade, bem como o Art. 196 – que consagra o princípio da saúde como direito de todos e dever do Estado. “A Constituição de 88 criou um estado de bem-estar social e promoveu uma revolução na saúde pública do país”, salienta.

Presidente da Alba estabelece uma relação entre a diminuição do orçamento do SUS nos últimos três anos, com a queda na qualidade do serviço entregue à população. Para ele, a recuperação que se vislumbra para a economia brasileira nos próximos anos fortalece a tese de se elevar o financiamento do SUS.

Coronel salienta ainda a necessidade de se promover uma melhoria do sistema de regulação do serviço nos Estados, como forma de mitigar o sofrimento dos usuários. Para ele, os Estados não podem pagar pela deficiência do SUS, lembrando os pesados investimentos feitos em saúde pelo Governo da Bahia, com a construção de hospitais e policlínicas. “Fila de doentes em porta de hospitais e postos médicos não é coisa de um país que respeita a cidadania e o estado democrático de direito”, afirma.

O parlamentar voltou a criticar a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do presidente Temer, a chamada PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos. “Nenhum presidente da República tem o direito de adotar medidas que prejudicam tanto dois setores essenciais para a vida da população, muito menos quem não teve a legitimidade do voto”, conclui.

 

ARTE E CULTURA EM IPIAÚ: CASARÃO DE ZÉ AMÉRICO EM AGITAÇÃO NESTE SÁBADO

Dança teatro, poesia, cantoria e outras manifestações das artes cênicas, incluindo capoeira e maculelê  marcarão “A Noite Cultural” do Fórum de Cultura da Bahia”, que acontece  neste sábado, 20, no Casarão de Zé Américo, em Ipiaú. A cantoria, com variados gêneros musicais, ficará a cargo de Clara Sena, Larissa Souza (foto), Brendo Lee, Marcio Barreto, Vicente Andrade, Samuel, Alisson, Mateus Felix e Ricardo Santana. O espetáculo segue com quatro cenas teatrais de Andressa Menezes, Dinho Coelho, Carlos Henrique, Caio Braga e Tainan Galdino, enquanto  a dança  se mostrará através das  coreografias: “Sorria você está na Bahia”, de Elcinho e Kalissa, e do Grupo Enigma,dirigido por Edmilson.

As atrizes  Caroline e Mariana Nogueira,  são interpretes da cena da peça  “Saudade –  A  beleza que faz sofrer”, de Andressa Menezes.  A poetisa Lurdinha Bezerra estará no palco declamando versos de alta qualidade, enquanto a capoeira e maculelê serão apresentados pelo pessoal do Arte Modelo. O evento objetiva a articulação e mobilização territorial da sociedade civil e do poder municipal para fortalecimento da cultura do território de identidade.

No dia 21, domingo, acontece no centro Paroquial Padre Xavier, Bairro da Conceição, um debate sobre a alteração da Lei do Fundo de Cultura da Bahia e as eleições de novos membros para o Conselho Estadual de Cultura, além  de oficinas de dança, teatro, poesia coletiva e elaboração de projetos. Tudo isso faz parte do projeto “Diálogos do Fórum de Cultura da Bahia”. (Giro/José Américo Castro).

A BELA DA TARDE, AOS 74

Por Demetrio Magnoli* 

 

viaAninha Franco**

Meio século, duas vezes. Em maio de 1967, estreou em Paris o filme “Belle de Jour”, de Luis Buñuel, a história da burguesa frígida Séverine que consumia suas tardes trabalhando num bordel. Em janeiro de 1968, emergiu em Nanterre, Paris, a figura de Daniel Cohn-Bendit, indagando ironicamente se um relatório oficial sobre a educação francesa abordava o tema da vida sexual dos estudantes universitários. Hoje, finalmente, cem mulheres disseram “basta!” e denunciaram as neofeministas por almejarem censurar “Belle de Jour” e cancelar a revolução sexual dos anos 60. Apropriadamente, as cem que assinam a carta aberta são francesas — e, melhor que tudo, Séverine (digo, Catherine Deneuve) é a mais conhecida entre as signatárias.

Séverine — linda, distante, gelada — recusava ser tocada por Pierre, seu marido suave e respeitoso. O ponto de fuga de sua jaula asséptica era o bordel ou as violências de um Pierre imaginário, convertido em fidalgo depravado. As saídas por baixo (pelo mundo da sarjeta), e por cima (pelo desaparecido mundo amoral da aristocracia), a conduziam ao desejo, ao gozo e à liberdade. No fim, descobrimos que as tardes da bela da tarde talvez não fossem mais que sonhos. E daí, se o gozo era real?

Deneuve assina a carta aberta para proteger o direito de Séverine sonhar. As neofeministas não têm nenhum problema com a tradição patriarcal ou o machismo. Elas querem, de fato, anular o desejo. A mensagem das cem francesas é que as mulheres não precisam de códigos fundamentalistas de conduta coletiva, da conspícua proteção do Estado, do leito hospitalar reservado às vítimas. Elas estão dizendo que são adultas e sabem cuidar de suas relações pessoais. Que, nesse âmbito, tudo que não é crime pertence à esfera privada. Que a sedução e o galanteio não são crimes. Viva Séverine!

Nos feriados, os prontos-socorros se enchem de mulheres pobres espancadas por maridos bêbados. Nas penitenciárias femininas, as detentas são regularmente abandonadas por seus familiares, que jamais as visitam. E, contudo, o movimento #MeToo, das jihadistas do feminismo pós-moderno, consagra seu tempo a nomear e difamar homens que, anos ou décadas atrás, ousaram pousar a mão no joelho de uma mulher avessa ao seu jogo de sedução. As cem francesas, indignadas com a campanha inquisitorial, provam que o espírito humano vive e resiste. A turba neofeminista não esperava por essa. Agora, as fabricantes do chavão iracundo terão que confrontar o argumento denso, o peso da crítica precisa.

Puritanas — eis a hashtag que as cem francesas colaram às feministas de araque que não aceitam as implicações da revolução sexual. O Cohn-Bendit de janeiro de 1968 ainda não era o “Daniel Le Rouge” do maio das barricadas, mas antecipava as desconcertantes pichações que cobririam os muros do Quartier Latin. Ele queria, na reunião com o representante do Ministério da Educação, o fim da rígida separação entre dormitórios masculinos e femininos nos campus universitários. A revolução sexual foi, antes de tudo, um movimento pela igualdade de direitos entre cidadãos adultos. Sua premissa implícita era que as mulheres não são o “sexo frágil”. Daí decorre que as mulheres assumem as responsabilidades que acompanham a liberdade. As novas puritanas histéricas obrigaram as cem francesas a sair em defesa desse valioso conceito anunciado há meio século.

Deneuve tinha 23 anos quando interpretou Séverine. Imagino o sólido tédio com que, aos 74, leu e ouviu as sentenças ressentidas, rancorosas, odientas, das puritanas disfarçadas de feministas. Puritanas incultas — eis a hashtag completa que a carta aberta associa às militantes da repulsa ao sexo. Sob a insuportável gritaria delas, um nu clássico foi removido do metrô de Londres. As artes, o cinema, os livros e as relações interpessoais cotidianas são os alvos da nova inquisição, que condena sem processo por meio de campanhas difamatórias nas redes sociais. As cem francesas estão nos alertando para o valor da liberdade individual e para o significado das palavras tolerância e diversidade. Elas temem, com razão, o advento de um mundo congelado, paralisado pelo estrito código normativo das Séverines que abdicaram de sonhar.

A geometria política do conflito nada tem de aleatório. O neopuritanismo descontrolado espraia-se, previsivelmente, a partir dos EUA. Na ponta oposta, a carta da resistência emerge na França — o país que, sem escândalo, assistiu ao enterro de um presidente ao qual compareceram tanto a viúva oficial quanto a informal, que era a amante. A força da carta encontra-se não só na sua qualidade intelectual intrínseca, mas no precedente que estabelece. Se as cem francesas insurgem-se contra as ferozes militantes do obscurantismo, por que não eu? Agora, as mulheres comuns já podem dizer, alto e claro, que rejeitam o figurino redutor de vítimas eternas.

Deneuve não é mais autora do que as outras 99 signatárias. Mas é justo que apareça como ícone da resistência: ser Séverine tem consequências.

*Demétrio Magnoli é jornalista e sociólogo

**Aninha Franco é pensadora, escritora, poeta, advogada, dramaturga e ativista cultural