Archive for setembro, 2016

LEWANDOWSKI CONFUNDE HISTÓRIA COM MENSTRUAÇÃO E FALA BOBAGEM QUE ENVERGONHA O DIREITO

Ministro do Supremo lamenta em aula na USP o impeachment de Dilma e o chama de “tropeço da democracia”

reinaldo-azevedoPor Reinaldo Azevedo*

 

 

E o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, confunde história com menstruação.

Ele é hoje um homem que envergonha o direito brasileiro, especialmente o tribunal que ele chegou a presidir. É um despropósito.

O doutor lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, onde é professor de Teoria do Estado. Chamou a deposição de “tropeço da democracia”. Não custa lembrar: ele presidiu o julgamento. Logo, presidiu o tropeço.

Segundo o ministro, o impeachment é fruto do chamado “presidencialismo de coalizão”, derivado, disse ele, da Constituição de 1988. Afirmou: “Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história”.

O ministro foi além. Criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória. “Grandes temas, como o estatuto do desarmamento, tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população”.

Vamos corrigir o ministro: o Estatuto do Desarmamento não passou por plebiscito nenhum. Ele previa a proibição da venda de armas legais. E se fez um referendo a respeito desse item. A proibição perdeu. Votaram contra 63% dos brasileiros. Se Lewandowski for tão bom em Teoria do Estado como é em história, seus alunos estão ferrados.

Começo pela crítica à reforma do ensino. Ele deve ter assistido ao “Domingão do Faustão”. É mais um que ignora a proposta; é mais um que não sabe o que diz. Um ministro do Supremo está apenas reproduzindo, também nesse tema, as críticas de um partido político: o PT.

Golpe?

A tese dos ciclos históricos que repetem o passado é só uma tolice bolorenta. Mas ela não surge do nada. Ao falar em ciclos que se repetem a cada 25, 30 anos, o sr. Lewandowski está comprando a tese do golpe.

E o faz de maneira oblíqua, o que se revela por sua crítica ao presidencialismo de coalizão. Ao afirmá-lo, está dizendo que Dilma só foi deposta porque perdeu a maioria no Congresso.

Sim, ela perdeu a maioria no Congresso, uma das condições para ser impedida. Mas não teria sido posta pra fora se não tivesse cometido crime de responsabilidade.

De resto, “presidencialismo de coalizão” é nada mais do que um conceito para designar a necessidade que tem o presidente de manter a maioria do Congresso em meio a uma miríade de partidos,

Vamos debater com Lewandowski. O primeiro Getúlio não lidou com o presidencialismo de coalizão. Era uma ditadura. O segundo Getúlio também não. Acabou se matando. Jango não teve dessas coisas. Caiu. O regime militar igualmente não sabia o que é isso. Era outra ditadura. Juscelino passou longe dessa conversa. Só foi presidente porque o marechal Lott deu o “golpe do bem”.

E Lewandowski é professor de Teoria do Estado, é isso? Pobres alunos!

Não! Eu também não gosto disso a que chamam “presidencialismo de coalizão”. É uma das razões por que sou parlamentarista. Não há dúvida de que o atual sistema torna mais graves as crises e mais difíceis as soluções. Ocorre que o sr. Lewandowski está falando de outra coisa.

É desnecessário dizer que ele segue ministro ainda que numa sala de aula. Não é apenas um livre pensador. Mas pode sê-lo se quiser. Basta que renuncie à função. Aí pode até se candidatar a deputado ou a senador.

Pelo PT, é claro!

*Reinaldo Azevedo é jornalista e colunista da Veja.com http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo

POLÊMICA NA REDE SOCIAL: CARIOCA DENUNCIA AUDITORA FISCAL DO AEROPORTO GALEÃO POR ABUSO DE PODER

Segundo parente, a funcionária da alfândega estaria abalada com o episódio. Denúncia já alcançou mais de 160 000 compartilhamentos em rede social

Circula nas redes sociais e através de “press-releases” que na tarde da última segunda-feira (26), a postagem da professora e advogada carioca Mariana Cavalcante sobre um episódio de suposto abuso de poder na alfândega do aeroporto Galeão deixou a internet em polvorosa.

Em poucas horas, o texto de Mariana foi compartilhado por mais de 160 000 internautas no Facebook:

(https://www.facebook.com/mariana.cavalcante.545/posts/1430750123605000)

“Essa senhora da foto se chama Maria Lucia Lima Barros”, começou Mariana, professora de balé e advogada, no longo relato que expõe o ocorrido e a foto da servidora denunciada (a imagem foi retirada do perfil de Maria Lucia na rede social). Mariana desembarcou no Rio no último sábado (24), ao lado da avó, após uma viagem de duas semanas na Índia, e diz que ambas foram submetidas a humilhação após submeterem suas bagagens a uma revista a pedido da funcionária. No fim, precisaram pagar 1500 reais por uma taxação que consideraram indevida, segundo a denúncia da passageira. “Estou escrevendo esse post para pedir que vocês o compartilhem e que, caso já tenham sofrido nas mãos dessa senhora, colaborem com as suas experiências pessoais, a fim de demostrar que o que ocorreu comigo e minha avó não se trata de uma conduta isolada, sendo necessário pôr fim ao abuso de autoridade desta servidora (…) Vamos dar um basta a essa ‘síndrome do pequeno poder’ que tanto afeta os brasileiros”, escreveu Mariana, que pleiteará uma indenização por danos morais e avalia ainda se apresentará uma denúncia criminal.

Procurada por VEJA RIO, Maria Lucia não foi encontrada. A revista entrou em contato com uma prima da auditora fiscal, Camila Andrade, em Belo Horizonte, que questiona a veracidade da situação relatada por Mariana e diz que sua parente está mexida com o episódio, que resultou num linchamento virtual. “Ela está muito abalada”, disse Camila, por telefone. “Duvido que a Maria Lucia tenha sido arrogante, essa postura não tem nada a ver com ela, que trabalha há 30 anos na área e não ganharia nada com uma atitude dessas”, completa. Já Mariana Cavalcanti preferiu não dar maiores detalhes sobre o caso nem sobre os objetos que trazia nas malas. “Tudo o que eu tenho para falar agora será pelas vias legais. O post teve repercussão até maior do que eu imaginava, mas estou confortável. Há muitas pessoas que reiteram a conduta dessa pessoa”, limitou-se a dizer.

Em nota, a Receita Federal informa que “está apurando o ocorrido, desde a etapa da seleção dos passageiros para revista até o momento da fiscalização pela servidora, através das análises de imagens e dos relatos de testemunhas presentes, para que possa fundamentar as providências a serem tomadas”. O texto diz ainda que “cortesia e respeito aos passageiros sempre são comportamentos exigidos dos servidores, que também são treinados nas competências técnicas para atuação na função”. Segundo o assessor de imprensa da Receita, André Gustavo Oliveira, tendo como base as recentes investigações, Maria Lucia tomou os procedimentos cabíveis, porque havia bens a declarar. “Ela é uma funcionária muito criteriosa. A passageira que fez a denúncia diz que as reclamações dirigidas à servidora são recorrentes, mas esta é a primeira vez que tomamos conhecimento de algo assim. De todo modo, seguimos investigando com muito cuidado”, afirma Oliveira. Maria Lucia segue trabalhando, mas, até que tudo se esclareça, em outro setor. Veja postagem completa na página de Mariana Cavalcante no Facebook, endereço acima.

TRECHO DA BR-116 SERÁ INTERDITADO NESTA QUINTA-FEIRA PARA DETONAÇÃO DE ROCHAS

Foto Divulgação/Via Bahia

Foto Divulgação/Via Bahia

Um trecho da BR-116 será interditado nesta quinta-feira (29) para detonação de rochas. A partir das 12h, o KM 642,9, a Rodovia Santos Dumont, na região de Jaguaquara (Serra do Mutum), será totalmente interditada. O tempo previsto para execução do serviço e liberação da via é de 45 minutos. Os motoristas que precisarem trafegar pela região deverão parar em pontos de apoio, como postos de gasolina próximos, até a liberação da pista. Cautela e paciência!

DURANTE CARREATA VICE-GOVERNADOR DE GOIÁS, JOSÉ ELITON É BALEADO; CANDIDATO A PREFEITO MORRE

José Gomes (de vermelho) morreu baleado em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

José Gomes (de vermelho) morreu baleado em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Um homem disparou contra veículo onde estavam políticos, diz assessoria. José Eliton (PSDB), vice-governador e secretário da Segurança Pública, foi levado a hospital; atirador morreu baleado. O candidato a prefeito, José Gomes (PTB), morreu na hora.

O vice-governador de Goiás, José Eliton (PSDB), foi baleado no abdômen durante uma carreata nesta quarta-feira (28), em Itumbiara, região sul de Goiás. Um atirador atingiu quatro pessoas e foi morto por seguranças do vice-governador. Três morreram: o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha (PTB), de 58 anos, o PM Vanilson Rodrigues, da escolta do vice, e o atirador.

Segundo o delegado regional de Itumbiara, Ricardo Chueire, que está no local do crime, o atirador foi identificado como Gilberto Ferreira do Amaral, funcionário da prefeitura. Ele foi atingido e morreu.

Segundo a assessoria de imprensa do Governo de Goiás, o atirador estava em um carro, parou na frente do veículo onde Eliton e José Gomes estavam e efetuou vários disparos.

José Eliton (PSDB), vice-governador e secretário da Segurança Pública, foi levado a hospital

José Eliton (PSDB), vice-governador e secretário da Segurança Pública, foi levado a hospital

Eliton foi socorrido e levado para o Hospital Municipal Modesto de Carvalho, em Itumbiara. Uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea de Goiânia está a caminho da cidade para transportar o vice-governador para a capital.

A assessoria de imprensa do governador disse que Eliton passa por uma cirurgia. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A Executiva do PSDB Goiás divulgou nota lamentando o atentado. “José Gomes da Rocha liderava as pesquisas entre os candidatos a prefeito de Itumbiara. Foi um homem honrado, trabalhador e muito querido, sobretudo pela população. A Executiva presta sua homenagem ao segurança Vanilson Rodrigues, também vítima fatal do atirador. Muito triste haver pessoas capazes de atos de tamanha violência e covardia”.

José Gomes (de vermelho) morreu baleado em Itumbiara, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Perfil do José Gomes

José Gomes da Rocha, de 58 anos, começou sua carreira política em 1976, quando se tornou vereador em com apenas 18 anos. Depois, se elegeu deputado federal por quatro vezes, entre 1989 e 2003 e deputado estadual, logo em seguida. O político também ocupou a prefeitura de Itumbiara por dois mandatos, entre 2005 e 2012.

Após deixar o governo, conseguiu eleger seu candidato, o atual prefeito da cidade, Chico Bala. Em 2013, Zé Gomes foi nomeado como presidente da Companhia de Saneamento de Goiás.

Perfil do José Eliton

José Eliton (PSDB) foi eleito vice-governador do Estado de Goiás com o governador Marconi Perillo (PSDB) e reeleito em 2014. Ele é formado em direito e já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). No ano passado, foi secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED).

O político foi convidado pelo governador a assumir a Secretaria de Segurança Pública no dia 24 de fevereiro deste ano, substituindo Joaquim Mesquita. A troca aconteceu dois dias após a morte da estudante Nathália Zucatelli, 18 anos, baleada ao sair de um cursinho pré-vestibular, no Setor Marista, em Goiânia.

Informações Globonews, G1 e Assessoria de Imprensa do PSDB de Goiás

BANCO CENTRAL BLOQUEIA R$ 800 MIL DE CONTAS DO EX-MINISTRO ANTONIO PALOCCI

Ex-ministro de Lula e Dilma foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato. Justiça Federal havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.

brazil-palocci

Para onde quer que a polícia, a justiça dirija o seu olhar, em se tratando dos governantes brasileiros dos últimos 13 anos haverá pessoas a serem presas, dinheiro ilícito a ser confiscado, valores a serem bloqueados.

O ex-ministro Antonio Palocci teve R$ 814.648,45 bloqueados, em três contas bancárias, conforme informou o Banco Central à Justiça Federal nesta quarta-feira (28). O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, havia determinado o confisco de até R$ 128 milhões.

Palocci foi alvo da 35ª fase da operação e está preso, temporariamente, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é suspeito de receber propina da Odebrecht para atuar em favor da empresa, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões do governo federal.

Além de Palocci, foram presos Juscelino Antônio Dourado que era ex-secretário da Casa Civil e Branislav Kontic que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006.

Moro também decretou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Dourado e Branislav. Os valores encontrados são menores do que os determinados.

Da mesma forma, a medida atingia as contas das empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda e J&F Assessoria Ltda, que foram citadas nesta fase.

Quando determinou o bloqueio, Moro afirmou que a determinação não impede a continuidade dos trabalhos das empresas, considerando que elas exerçam atividade econômica real.

O juiz afirmou também que caso fosse realizado bloqueio de valores salariais, no caso das pessoas físicas, ele poderia determinar o desbloqueio mediante pedido de liberação por parte dos advogados.

Inquérito aberto

No dia seguinte a deflagração da 35ª fase da Lava Jato, a Polícia Federal emitiu uma portaria informando a abertura do inquérito para investigar as suspeitas.

Os agentes vão apurar obras suspeitas de irregularidades que foram citadas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – departamento cuja finalidade era pagamento de propina, de acordo com a investigação.

Entre as obras estão o metrô de Ipanema, no Rio de Janeiro, Linha 4 do metrô de São Paulo, construções de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio, obras do Porto de Laguna (SC), do Aeroporto Santos Dumont, do autódromo de Jacarepaguá e das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007, também no Rio de Janeiro.

Segundo a Polícia Federal, foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos repassados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. A Polícia Federal considera que ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht participava das negociações.

O inquérito vai investigar a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude a licitações.

No âmbito da Operação Lava Jato, Marcelo Odebrecht cumpre a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O empresário está preso preventivamente desde junho de 2015.

Outro lado

A imprensa procurou a defesa do ex-ministro Antonio Palocci e de Branislav  nesta quarta para comentar a abertura do inquérito, mas até o fechamento da edição dos principais jornais não havia sido encontrada.

Na segunda, após a prisão de Palocci, o advogado José Roberto Batochio afirmou que o ex-ministro jamais recebeu qualquer vantagem ilícita. Ressaltou ainda que a prisão foi “totalmente desnecessária e autoritária”, uma vez que Palocci tem endereço conhecido e poderia dar todas as informações necessárias se fosse intimado a depor.

“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso”, afirmou Batochio.

“Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito. Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo Sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, acrescentou o advogado.

Por telefone, o advogado de Juscelino Antônio Dourado, Cristiano Maronna, disse que o cliente deixou a vida política em setembro de 2005.

“De lá para cá, nunca teve qualquer outro cargo público. Ele se desvinculou totalmente do Palocci e tocava sua vida sem nenhuma relação com ele, com o PT ou atividade política. Ele foi preso porque uma sigla que a PF diz ser associada a ele foi encontrada em uma planilha. Essa circunstância é muito pouco para decretar a prisão de alguém”, disse.

Ainda conforme o advogado, Juscelino nega todas as acusações.

Fonte: O Globo, Tribuna e G1 de Curitiba

REGINA DUARTE TINHA RAZÃO!!! EM 2002 ELA DIZIA: ”TENHO MEDO DO QUE O PT É CAPAZ”

Regina Duarte

Regina Duarte

Não faz muito tempo, “Regina Duarte” virou basicamente um xingamento usado contra qualquer um que hesitava diante dos movimentos mais arriscados dos governos Lula e Dilma. Tudo porque, durante a campanha de 2002, a atriz surgiu no programa de José Serra explicitando seu medo do que um governo petista poderia fazer com a estabilidade conquistada pelo Brasil até ali. Assim começa seu monólogo:

“Estou com medo. Faz tempo que eu não fico com medo. Porque o Brasil, nessa eleição, corre o risco de perder toda a estabilidade que já foi conquistada. Eu sei que muita coisa precisa ser feita, mas também tem muita coisa boa que já foi realizada. Não dá pra ir tudo pra lata do lixo.”

A preocupação com o “estelionato eleitoral” já acontecia naquele 2002. O “Lulinha Paz & Amor” não era apenas dócil e respeitoso. Ele também se mostrava defensor da austeridade, ou tudo aquilo que já começaria a esquecer quando precisou se reeleger após o Mensalão. E que nunca defendera até tentar pela quarta vez se tornar presidente.

“Nós temos dois candidatos à presidência. Um eu conheço, é o Serra, é o homem dos genéricos, do combate à aids. O outro? Eu achava que conhecia, mas hoje eu não conheço mais. Tudo o que ele dizia mudou muito. Isso dá medo na gente.”

Ao final, mesmo que com certo exagero, Regina – ou, vá lá, o redator do programa político tucano – parecia profética:

“Outra coisa que dá medo é a volta da inflação desenfreada. Lembra? Oitenta por cento ao mês? O futuro presidente vai ter que enfrentar a pressão da política nacional e internacional. E vem muita pressão por aí.”

A inflação não está a 80% ao mês, mas se aproxima dos 10% ao ano, algo que já mais que dobra a meta mirada pelo governo. A estabilidade econômica sobreviveu ainda quase uma década, mas não muito após o populismo lulista tentar se livrar da crise de 2008 com crédito fácil para tudo e todos. A pressão nacional está aí. A internacional? Ainda começando. Pois o mundo não tem interesse em ver a oitava economia do mundo quebrar. E já há quem defenda que apenas uma volta do FMI nos salvará de nós mesmos.

E aí? Fomos justos com ela?

O tempo é o senhor da razão!

TRE CONCEDE LIMINAR A HERZEM E PROÍBE BLOG DE VEICULAR PESQUISA

Herzen Gusmão continua na frente nas pesquisas de intenções de voto.

Herzen Gusmão continua na frente nas pesquisas de intenções de voto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu liminar ao deputado estadual Herzem Gusmão, candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, contra decisão proferida pelo magistrado da 39ª Zona Eleitoral. A representação da coligação ‘Uma Conquista Melhor’ teve o objetivo de impedir a veiculação na internet, nos blogs do Paulo Nunes e do Anderson, de uma pesquisa com valores distorcidos daqueles constantes dos resultados das pesquisas efetivamente registradas, o que seria capaz de passar a ideia à população de que, na intenção de votos, o candidato José Raimundo estaria próximo a Herzem Gusmão causando, “em ultima instância, desequilíbrio ao pleito e aos seus candidatos”.

O DEM de Vitória da Conquista entrou no TRE – Tribunal Regional Eleitoral com pedido liminar de suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo conceituado Instituto NaFonte. O mandado de segurança foi deferido pela Suprema Corte da Justiça Eleitoral da Bahia. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 09982/2016 por encomenda do site Política Livre de Salvador.

No despacho o juiz entendeu que faltou na pesquisa requisitos da resolução 23453 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que questiona o modo como foi aplicado os questionários para os entrevistados. O Juiz Relator da decisão foi Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Defesa

O Instituto NaFonte – Pesquisa de Opinião contesta a decisão e  disse que buscará validar os dados coletados em Vitória da Conquista no TRE. Liminar é considerada um remédio jurídico frágil e que pode ser revertido facilmente. Os números que seriam apresentados não agradaram o partido em Conquista – em que pese ter revelado que o prefeito ACM Neto é o político que mais influencia o eleitorado conquistenses. Os dados da pesquisa, mesmo com a impugnação, serão apresentados ao prefeito de Salvador. Várias lideranças da Bahia já tomaram conhecimento dos números.

Na pesquisa do último dia 12 de setembro o peemedebista Herzen Gusmão aparece com 41.6% das intenções de voto, contra 25.3% do petista José Raimundo.

“SERGIO SOMBRA”, DO CASO CELSO DANIEL, MORRE EM HOSPITAL DE SÃO PAULO

Informação foi confirmada pelo hospital e pelo advogado. Sérgio Gomes da Silva estava internado desde o dia 22.

Sergio Gomes da Silva, o Sombra

Sergio Gomes da Silva, o Sombra

Morreu nesta terça-feira (27) em São Paulo o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, um dos principais personagens o caso Celso Daniel, assassinado em 2002, tendo como motivação o esquema pedia propina a empresas de transportes de Santo André.

A Justiça havia condenado “Sombra”, do caso Celso Daniel, a 15 anos por corrupção. A Justiça condenou o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, pela participação em um esquema criminoso de cobrança de propina de empresas de transportes contratadas pela prefeitura de Santo André, no ABC, durante a gestão do então prefeito Celso Daniel (PT), de 1997 a 2002. O prefeito foi assassinado a tiros em janeiro de 2002, segundo o site do TJ de São Paulo.

Além de Sombra, que prestava serviços a Daniel, foram condenados por corrupção o também empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário de Serviços Municipais da cidade, Klinger Luiz de Oliveira Sousa.

De acordo com o Hospital Montemagno, “Sombra” foi internado no centro médico no dia 22 de setembro, e faleceu às 6h30 desta terça-feira. A assessoria de imprensa do hospital não soube informar a causa da morte.

O advogado Roberto Podval, que defendia Gomes, disse que a causa da morte foi natural. “Estou fora do país e não tenho muita informação. Ele estava doente e faleceu. É tudo o que eu sei”, afirmou. “A causa morte não sei te dizer.”

Segundo Podval, seu cliente faleceu inocente. “A gente anulou o processo. O processo ia recomeçar agora e ele faleceu inocente.”

O assassinato

Celso Daniel foi sequestrado após jantar, na capital paulista, com o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sérgio Sombra”, suspeito de ser o mentor do homicídio. No retorno para Santo André, os dois notaram que a Pajero de “Sombra” estava sendo seguida.

De acordo com o MP, três carros perseguiram a Pajero, até o veículo parar devido a disparos. Celso Daniel foi, então, forçado a entrar em outro carro. O corpo dele foi encontrado dois dias depois em uma estrada de Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, com sinais de tortura e oito tiros.

Sete pessoas foram acusadas pelo crime – entre elas, “Sombra” – e seis já foram condenadas à prisão. Sombra respondia em liberdade devido a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não tinha sido julgado por causa de recursos que seguem em andamento.

Fim do caso

O promotor do caso Celso Daniel , Roberto Wider, de Santo André, disse que Sérgio Gomes continuava réu. “O Supremo tinha anulado o processo e a gente estava refazendo a instrução desde 2015. Estava ouvindo testemunhas de defesa e terminando a instrução para nova pronúncia e eventual julgamento”, afirmou.

Segundo o promotor a morte de Sérgio Gomes representa o fim do caso Celso Daniel porque todos os demais integrantes da quadrilha foram submetidos a julgamento, foram condenados e o processo não foi anulado com relação a eles. “Agora só faltava ele, que era o mandante. Com a morte dele, extingue a punibilidade e o processo tem fim.”

Segundo o promotor, quando o Ministério Público propôs denúncia mencionou a existência de outros mandantes, mas isso não foi apurado e por isso não tem mais ninguém agora sendo processado pela morte de Celso Daniel.

Wider lembrou que o empresário Marcos Valério mencionou o caso na operação Lava Jato. “O Marcos Valério, em um depoimento para o juiz Moro, ele mencionou que tinha medo do caso e por isso ele não falava. A gente mencionou desde o início que o Sérgio não era o único mandante. Isso está na nossa denúncia contra o Sérgio, mas não foram identificados os outros autores. Se forem outros autores, havendo possibilidade de serem processados, certamente a gente vai processar. Se não houver um fato novo não tem como a gente reabrir o caso.”

Wider disse que informada a morte do Sérgio, obtém-se a certidão de óbito, que é necessária, e com isso extingue a punibilidade dele e extingue o processo porque o processo em andamento só visava apurar a responsabilidade dele.

O promotor disse que houve decisão de pronúncia contra Sérgio Gomes que foi anulada. Para ele, foi uma decisão muito questionável do Supremo Tribunal Federal e um embate em uma questão processual que já estava prejudicada. O promotor apontou que Gomes estava respondendo processo ainda. “Ele não foi condenado em face da morosidade da Justiça e dos percalços do processo. Agora, o convencimento do Ministério Público era no sentido de que ele era um dos mandantes, a prova era muito farta nesse sentido.”

Para Wider, a morte de Gomes antes do julgamento é frustrante. “Eu tenho uma frustração porque o Ministério Público queria levar a julgamento o caso. Ocorreram algumas decisões do Tribunal do Juri, todas elas acolhendo a tese do Ministério Público no sentido de que o Celso foi vítima de um homicídio e não de um crime patrimonial. Isso o Tribunal do Júri decidiu reiteradas vezes nesse sentido, mas o mandante era uma peça-chave e eventual condenação do mandante poderia propiciar colaboração e identificação de outros envolvidos. Esse caso poderia ter sido resolvido na década passada”.

ANTONIO PALOCCI É PRESO NA LAVA JATO; MANDADOS SÃO CUMPRIDOS NA BAHIA – OPERAÇÃO OMERTÁ DA PF

palocci

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff, Antonio Palocci, foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 26, pela Polícia Federal. A ação, denominada “Omertà”, cumpriu 45 mandados na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Empresário baiano  Demerval de Souza Gusmão Filho

Empresário baiano Demerval de Souza Gusmão Filho

Na capital baiana, policiais federais cumpriram duas ordens judiciais de busca e apreensão e de condução coercitiva no Horto Florestal e no Stiep. O empresário dono da DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho, foi alvo de condução coercitiva. O empreiteiro também teve seus imóveis como alvo de dois mandados de busca e apreensão: um no Horto Florestal, em Salvador, e outro em Camaçari.

Eles também fizeram buscas em Lauro de Freitas, onde uma pessoa foi conduzida para depor. Não há informações sobre o alvo da operação na região metropolitana de Salvador.

Palocci

O ex-ministro Palocci é o principal alvo dessa fase da ação. De acordo com a PF, são investigados indícios de que ele teria beneficiado o Grupo Odebrecht, oferecendo vantagens econômicas para a empresa. Em contrapartida, ele recebia propina.

Em uma das intervenções, Palocci teria, segundo a PF, atuado na tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 (que resultaria em imensos benefícios fiscais), além de aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a Odebrecht tinha relações comerciais.

Ele também teria interferido na licitação feita pela Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da campada pré-sal.

Palocci passou a ser investigado a partir da delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele afirmou que Alberto Youssef lhe pediu, em 2010, R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, o pedido foi encomendado pelo ex-ministro.

Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula.

Outros alvos

Além de Palocci, essa nova fase da Lava Jato também apura pagamentos feitos pelo chamado “setor de operações estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que são alvos dessa etapa da ação.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A 35ª fase da Lava Jato foi batizada de “Omertà” porque essa é uma expressão que a máfia italiana usa para se referir a um código de honra deles. De acordo com a PF, a Odebrecht tinha feito um “voto de silêncio, que, ao ser quebrado por integrantes do ‘setor de operações estruturadas’ permitiu o aprofundamento das investigações”.

Contudo, a PF também alega que “a postura atual do comando da empresa se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

Segundo a PF, a expressão “Omertà” também faz referência a fato da Odebrecht chamar Palocci de “italiano”.

Outro ministro

Na semana passada, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na 34ª fase da Lava Jato. Ele foi liberado no mesmo dia por decisão do juiz Sergio Moro, que alegou o estado de saúde da mulher de Mantega. Ela tinha sido internada no hospital para realizar uma cirurgia. Inclusive, o ex-ministro estava na unidade de saúde para acompanhá-la quando foi detido.

Fonte: Jornal A Tarde, G1 e Política Livre

SEM MANUTENÇÃO, PARTE DA FACHADA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA BAHIA DESABA COM AS FORTES CHUVAS

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O Centro de Convenções da Bahia, cuja manutenção é de responsabilidade do Governo do Estado, está interditado desde 20 de maio de 2015

O Centro de Convenções da Bahia, cuja manutenção é de responsabilidade do Governo do Estado, está interditado desde 20 de maio de 2015

Parte da fachada do Centro de Convenções, que fica no bairro do Stiep, em Salvador, desabou na noite desta sexta-feira (23). Segundo informações da Central de Polícia (Centel), o caso ocorreu pouco antes das 21h. Ainda não há informações sobre as causas do desabamento.

Três pessoas ficaram levemente feridas. Segundo a Centel, parte do primeiro piso desabou. Um morador
relatou ter ouvido um grande estrondo. “Foi um estrondo enorme e depois subiu muita poeira. Não sabemos o que realmente ocorreu. Só estamos vendo os bombeiros chegarem”, disse o morador Roberto Leal Neto. O administrador de empresas Cláudio Portinoi, que também é morador da região, relatou que o barulho assustou os moradores. “Foi um barulho foi ensurdecedor, parecia terremoto. Um susto muito grande”, destacou. Ainda de acordo com a Central de Polícia, equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Salvar foram encaminhados para o local.

A área foi isolada e, segundo a Defesa Civil, engenheiros fazem vistoria no prédio. Não se sabe ainda se há riscos de novos desabamentos. O Centro de Convenções foi interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) no dia 20 de maio de 2015, após a constatação da falta de projeto e equipamentos de incêndio e pânico, como também de manutenção predial.

Informações A Tarde Online e Globo.Com