Archive for outubro, 2014

COMUNICADOR JEQUIEENSE SERÁ SUBMETIDO A CIRURGIA EM SALVADOR

Jorge-NunesO comunicador jequieense Jorge Carlos Nunes Vieira (Rádio Cidade Sol), encontra-se internado no Hospital Roberto Santos, em Salvador, onde aguarda confirmação de data para ser  submetido a uma cirurgia. Nas redes sociais estão sendo feitas campanhas em busca doações de sangue, de qualquer tipo. Os doadores devem se dirigir ao núcleo do Hemoba, localizado ao lado do Hospital Geral Prado Valadares. Rogamos a Deus pela proteção do amigo e companheiro Jorge Nunes e conclamamos a todos os nossos leitores para que façam uma corrente de orações  pelo restabelecimento do  colega Jorge Nunes. (Blog Wilson Novaes Jr.)

SELO GARANTE A QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL

Em atenção a Indicação apresentada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em abril deste ano, o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, exigirá a partir deste sábado (1º de novembro) que todos os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão ser comercializados no Estado com um selo fiscal sobreposto ao lacre. A desobediência implicará em multa de R$90 por unidade apreendida, a ser aplicada ao comerciante e à empresa envasadora.

Com essa medida, o governo do Estado supre uma preocupação do deputado que é a garantia da procedência da água, além de combater a concorrência desleal tirando do mercado as embalagens engarrafadas com água natural, além de acabar com a sonegação de impostos. A compra do selo deverá ser feita pela empresa envasadora e não implicará em mais custos para o consumidor final visto que o custo do selo será utilizado como crédito na quitação do imposto devido pelas empresas.

Qualquer consumidor que tiver dúvidas sobre a procedência do produto poderá aferir a autenticidade do selo acessando o site www.sefaz.ba.gov.br e clicar no ícone “selo fiscal autenticidade”, onde digitará o número de série do produto, impresso no selo. Caso encontre irregularidade deverá formalizar a denúncia para apreensão do produto e sua retirada do mercado.

A iniciativa do deputado Euclides Fernandes teve como principal objetivo proteger o consumidor dos comerciantes incautos e desonestos que não hesitam em encher os garrafões com água de torneira e oferecer para o consumo colocando em risco a saúde do consumidor e sonegando impostos. Outra vantagem que advirá da implantação do selo será o incondicional apoio das empresas legalmente instaladas que não mais terão a concorrência desleal das empresas clandestinas e informais. Hoje, a água mineral é um dos únicos produtos que podem ser falsificados sem que o consumidor possa contestar pois as falsas e as verdadeiras têm características idênticas.

VIABAHIA FACILITA SISTEMA DE COBRANÇA AUTOMÁTICA A PARTIR DESTA QUARTA

sem-parar1A ViaBahia Concessionária de Rodovias  informou por meio de nota que partir de hoje (29) os usuários terão mais uma opção de utilização do sistema de cobrança automática. Além do “Sem Parar – Via Fácil”, a “ConectCar Soluções de Mobilidade Eletrônica” também será responsável pelo sistema.

Todas as sete praças de pedágio da concessionária já estão com os novos equipamentos instalados e devidamente testados. Vale ressaltar que o meio de pagamento eletrônico “Sem Parar – Via Fácil” continuará operacional, sem qualquer alteração nos equipamentos fixados nos veículos (chamados de Tags).

Inteiramente localizada na Bahia, esta extensão da concessão cruza 26 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, com abrangência de aproximadamente 680 quilômetros de rodovias, incluindo as BR-324 entre Salvador e Feira de Santana e BR-116 de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS DERRUBA DECRETO SOBRE CONSELHOS POPULARES

Imbassahy comemoraA Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (28) o decreto presidencial  que estabelece a consulta a conselhos populares por órgãos do governo antes de decisões sobre a implementação de políticas públicas. A rejeição à proposta ocorre dois dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e é a primeira derrota do Palácio do Planalto no Congresso após as eleições.

Por meio de votação simbólica, os parlamentares aprovaram um projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM que susta a aplicação do texto editado por Dilma. A discussão da matéria durou cerca de três horas, mas o texto ainda precisa de aprovação no Senado para que o decreto presidencial perca a validade.

O decreto sofreu críticas desde que foi editado pelo Palácio do Planalto, em maio deste ano. A proposta, que institui Política Nacional de Participação Social (PNPS), não cria novos conselhos, mas determinava que os órgãos do governo levem em conta mecanismos para a consolidação “da participação popular como método de governo”.

Segundo o decreto, os conselhos devem ser ouvidos “na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública”.

Oposicionistas acusavam o governo de tentar, com o decreto, aparelhar politicamente entidades da administração pública, além de diminuir o papel do Legislativo. Para pressionar a inclusão do tema na pauta, eles ameaçaram travar as votações na Casa até que a matéria fosse a plenário.

Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), o decreto presidencial é uma “forma autoritária de passar por cima do Congresso”. “Ela [Dilma] propõe ampliar o diálogo com todos os setores, mas impõe, via decreto presidencial, uma consulta aos conselhos. São esses órgãos que vão dar a última palavra”, declarou o líder, fazendo referência ao discurso de Dilma após ser reeleita, em que ela se disse “disposta ao diálogo”.

Com a proposta em discussão no plenário, deputados do PT tentararam impedir que a votação fosse adiante, adotando vários mecanismos para obstruir a pauta, como a inclusão de requerimentos para serem votados e a uso da fala na tribuna para estender a sessão.

O líder do partido na Casa, Vicentinho (PT-SP), apresentou vários requerimentos, incluindo pedido de retirada de pauta, adiamento da votação e votação do decreto artigo por artigo. Um a um, porém, todos os requerimentos acabaram derrubados.

Na tentativa de atrasar a votação, parlamentares da base aliada se revezavam no microfone para defender o decreto da Dilma. Entre os defensores da proposta estavam o deputado Afonso Florence (PT-BA), que argumentou que a medida servia “para fiscalizar o Executivo”.

O deputado Federal Antonio Imbassahy (PSDB) foi um dos que festejaram o que considerou a vitória da democracia! “Foi também a vitória da bancada da oposição que derrubou decreto bolivariano da presidente Dilma, por tentar retirar do Congresso Nacional suas principais funções constitucionais”. E Imbassahy continua: “[…] Fomos eleitos para defender a democracia, legislar e debater projetos e medidas cobradas nos movimentos de julho de 2013. Ao impedirmos que o voto de cada eleitor brasileiro valha menos que uma cantada da presidente, demos um claro sinal para Dilma e o PT: o Brasil não aceita o chavismo da Venezuela e não vai se submeter ao autoritarismo repudiado por mais de 50 milhões de brasileiros que querem mudança”, comemorou.

CONSELHO DE ÉTICA APROVA CASSAÇÃO DO DEPUTADO LUIZ ARGÔLO

sessao-do-conselho-de-eticaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 13 votos a quatro, relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que recomenda a cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA).

O parlamentar responde a processo no colegiado por quebra de decoro parlamentar devido a suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, o deputado recebeu dinheiro ilícito do doleiro. O parlamentar nega.

O processo de perda de mandato do parlamentar ainda deverá ser submetido a análise pelo plenário da Câmara. Caso Argôlo recorra da decisão do Conselho de Ética, o pedido dele terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.

O processo contra Argôlo foi instaurado em maio deste ano, motivado por uma representação do PSOL para que o Conselho de Ética investigasse a relação do deputado com o Youssef. O doleiro é acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos líderes de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Em setembro, Argôlo negou em depoimento ao conselho ser sócio de Youssef e afirmou que a única relação entre ele e o doleiro foi a venda de um terreno de seu irmão para ele. O parlamentar afirmou, ainda, que Youssef foi apresentado a ele como empresário e investidor no Nordeste.

“Não utilizei o meu mandato para auxiliar em nada os  possíveis negócios que o Alberto Yousseff fizesse. […] Nunca fui sócio dele, em nenhuma empresa. O Alberto, eu conheci como um empresário e investidor. Quando ele falava que tinha interesse em investir no Nordeste, qualquer empresário que queira investir no meu estado, eu vou apoiar”, afirmou na ocasião ao Conselho de Ética.

Parecer

O relator do processo, Marcos Rogério, havia apresentado o parecer favorável a cassação do mandato de Argôlo no último dia 14. A votação pelo colegiado havia sido marcada para a última quarta-feira (22), mas a reunião foi adiada por falta de quórum, devido ao período eleitoral.

Em seu voto, o deputado Marcos Rogério havia dito que “em virtude das fortes provas constantes no processo e as claras contradições presentes no depoimento do deputado Luiz Argôlo, a conclusão é inevitável”.

“Suas relações [de Argôlo] com Alberto Yousseff, longe de serem apenas referentes à venda de um imóvel, envolveram tráfico de influência, a prática de negócios e pagamentos ilícitos, bem como, possivelmente, corrupção e lavagem de dinheiro. Tais atividades levaram o representado [Argôlo] ao cometimento de atos claramente contrários à ética e ao decoro parlamentar”, concluiu o deputado no seu parecer.

A expectativa do colegiado é que o relatório seja votado no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Caso isso não ocorra, ele não correrá o risco de ter seu mandato cassado e de perder seus direitos políticos.

ALELUIA: “REAGIR A REFORMA POLÍTICA DE DILMA É PRESERVAR A DEMOCRACIA”

AleluiaO deputado federal eleito e presidente do Democratas, José Carlos Aleluia afirmou na manhã desta terça (28) que “A reação imediata do PMDB e outros partidos da base aliada à proposta golpista da presidente reeleita, Dilma Rousseff, de fazer por plebiscito a reforma política não deixa de ser um fio de esperança à preservação da nossa democracia”.

Para Aleluia, as experiências autoritárias de países vizinhos não devem inspirar o processo democrático brasileiro. “A reforma política é um anseio do povo brasileiro e deve ser inspirada no sentimento pátrio da nação e não no Foro de São Paulo, uma organização fundada há 20 anos por Lula, Fidel Castro e outros líderes da esquerda que tem o objetivo de implantar um bloco único de poder na America Latina”.

RENATO FECHINE NO CENTRO DE CULTURA DE JEQUIÉ

Brainer (2)

VITORIOSOS E DERROTADOS PRECISAM INTERPRETAR O RECADO DAS URNAS

DILMAEAECIOAs tão ansiosamente esperadas eleições de 2014 aconteceram e o mundo nem acabou. O segundo turno começou e terminou ontem mesmo. Independentemente do resultado, ficou a sensação de que mesmo os torcedores vitoriosos não ganharam nada. Assim como os derrotados não perderam nada. Sob o ponto de vista dos primeiros, ganhou a militância, ganhou o partido, ganharam os envolvidos na disputa. Já os segundos, estes consideraram a derrota uma tragédia. Quem ganhou ou perdeu algo foi o Brasil. Ganhou ao constatarmos que a nossa jovem democracia está consolidada. Perdeu ao deixar a sensação de que o corporativismo dos integrantes de um mesmo partido ou de partidos aliados impedirá a plena apuração dos atos de corrupção, agravados agora pela delação premiada do doleiro Alberto Youssef, reforçando os argumentos de manutenção da impunidade entre nós.

A disputa entre os dois candidatos foi acirrada na reta final e o resultado das urnas rachou o país ao meio. Exatos 48.55% dos brasileiros não queriam mais a Dilma Rousseff como presidente da República. Mas, prevaleceu a vontade de 51,45% em estender o seu atual mandato até 2018. Sem esquecer que 1,71% dos votantes decidiram pelo branco; 4,63%, pelos nulos, e 21,1% se ausentaram das sessões eleitorais. Assim, apesar da legitimidade da vitória obtida, a maioria anunciada é relativa.

Ambas as correntes ideológico/partidárias utilizaram sólidos argumentos para o estabelecimento do seu ponto de vista. Os partidários do 13 afirmavam que reeleger Dilma era importante pela continuidade das conquistas sociais, pela permanência da ideologia da esquerda no poder, por ter permitido que o pobre ande de avião, tenha casa própria, receba benefícios que permitem o mínimo de conforto… É incontestável os avanços na questões de emprego pleno e ascensão social promovidos pelos presidentes Lula e Dilma. É também inquestionável a perda de prestígio internacional em decorrência da política externa adotada por Dilma.

Já os que se posicionaram contra esse discurso, chamados pejorativamente pelos petistas de tucanos de direita, reclamavam da tentativa de impor uma divisão de classes pelo PT; acenavam com a lista de pelo menos 100 escândalos perpetrados pelos membros do governo nos últimos doze anos, com destaque para o mensalão; Em todas as oportunidades alertava para o escândalo da Petrobrás com o desvio ou doação de bilhões de dólares; Alegavam o recrudescimento da corrupção, da agressividade dos métodos empregados no trato com os de diferentes ideologias; na excelência da mudança que estaria por vir e na violência contra a imprensa que teimava em mostrar os fatos, tal como eram para toda a sociedade.

Sobre esse tema o jornalista Reinaldo Azevedo em artigo publicado em seu site fez a seguinte reflexão:

“[…] Quando a chefe da nação, ainda que nas vestes da candidata, investe contra um veículo de comunicação que apenas cumpriu o seu dever, estimulando milicianos a atacar uma empresa jornalística, onde estava essa Dilma que agora veste o branco? Quando Lula comparou os opositores do PT a nazistas, acusando-os de golpistas, onde estava o PT da paz e do entendimento? “Ah, mas Aécio Neves não criticou Dilma?” É certo que sim! Mas nunca deixou de reconhecer avanços nas gestões petistas. Uma coisa é criticar a condução de políticas; outra, distinta, é acusar o adversário de articular, de forma deliberada, o mal do país.

A fala pacificadora de Dilma não me convence — até porque Gilberto Carvalho, seu secretário-geral da Presidência, quase ao mesmo tempo, falava uma linguagem de guerra […]”.

Resta agora aos brasileiros vitoriosos acenarem para a união e entendimento visando o progresso da nação e a paz social. Aos derrotados, o respeito pela vontade da maioria, a manutenção das regras constitucionais e a torcida para que a presidente consiga pleno sucesso na nova investidura.

Aos demais brasileiros, propomos a reconciliação com possíveis desafetos constituídos no decorrer dessa campanha, em especial os demandados na rede social e trabalharmos todos para um Brasil melhor, mesmo que essa realidade pareça impossível.

DILMA ROUSSEFF É REELEITA PRESIDENTE DO BRASIL NO PLEITO MAIS DISPUTADO DA HISTÓRIA

01_13_v1A vitória do PT nessas eleições leva o partido a completar, no final do mandato ora conquistado, 16 anos no poder da república brasileira.

Com 51,45% dos votos válidos para Dilma contra 48,55% obtido por Aécio, ou seja, cerca de 3 milhões de votos de frente, em números absolutos, a atual presidente da República foi reeleita para o período de 4 anos.

Dois redutos significativos para esse desfecho foi o resultado obtido pela candidata petista em Minas Gerais, principal base eleitoral do seu adversário (52,41% x 47,59) e ampliou em muito a votação estimada para os estados do Nordeste do país. Na Bahia, por exemplo Dilma conquistou 69,82% dos votos, contra 30,18% de Aécio.

JORNALISTA É ALGEMADO POR PMS EM SESSÃO ELEITORAL DE SALVADOR

NestorUma confusão ocorreu na manhã deste domingo (26/10), durante as eleições, na escola Girassol, no bairro do Itaigara, em Salvador.  Nestor Mendes Jr., que é funcionário de uma secretaria estadual e nas eleições municipais de 2012 em Jequié, foi contratado por uma agência de publicidade prestando serviço na coordenação de imprensa  da campanha do então candidato a prefeito, deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), chegou ao local para votar, quando teria avistado um homem xingando uma mulher que estava usando um adesivo do PT na camisa. Segundo testemunhas, o jornalista não gostou da situação e foi tirar satisfações com o rapaz, que teria informado à Polícia que estaria sendo agredido por Nestor Os policiais de guarda retiraram o jornalista algemado do local mas, após insistir, ele conseguiu subir para votar e seguiu para realizar um exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Segundo a Central de Polícia, o caso ainda não foi registrado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) também não registrou a ocorrência. Fonte: Correio da Bahia