Archive for fevereiro, 2014

É O FIM DA PICADA

Ewerton Almeida- Tom Legal

Ewerton Almeida- Tom Legal

Por Ewerton Almeida*

 

 

 

 

 

 

A maioria governista no Supremo Tribunal Federal tirou a máscara e ficou exposta a nu perante toda a nação, ao assumir publicamente e na contramão do história jurídica desse país, o execrável e triste papel de defender o Mensalão, dando aos brasileiros que não perderam a capacidade de se indignar, a certeza absoluta que vestem a toga de Ministros do STF, não para fazer justiça, mas para obedecer cegamente as ordens superiores advindas do Governo. que os nomeou.

O mundo civilizado e desenvolvido, por inteiro, abomina o tipo de justiça praticada hoje em Cuba, Venezuela e republiquetas que tais, fiéis parceiros do governo brasileiro na pratica imunda e suja de tentar desqualificar a Justiça, daí a impunidade e a violência que explode de norte a sul, leste e oeste desse grande Brasil.

Todas as pessoas sensatas desse país que representam a maioria da nossa população que acreditaram no PT, Lula e Dilma, lhes dando total apoio, sentem-se desrespeitadas e indignadas. Talvez estejam como também estou, a se perguntarem, perplexos, “que PO…. de governo é esse que trabalha o tempo todo para desmoralizar o nossa Corte Suprema? A bandidagem deve estar comemorando, os que apoiam o crime organizado deve também estar fazendo festa, pois a maioria do Supremo Tribunal Federal, subserviente e obediente ao Governo petista, acabou de promulgar, a desconfiança da população nas Instituições cujos membros são nomeados pelo governo que está ai no Poder.

A cada pesquisa que dá a clara ideia do declínio da candidatura Dilma Roussef, o governo vai se expondo e agindo de ma fé contra a maioria do povo brasileiro.

O mundo todo, os economistas sensatos do país e que não obedecem ao que quer o governo, atestam quase diariamente a situação da nossa economia, que ainda não é calamitosa, mas que vai descendo a ladeira vertiginosamente . A Petrobrás e a Vale do Rio Doce, duas empresas orgulho do país, altamente comprometida com pelegos do PT, despencam e apresentam prejuízos incalculáveis.

Esse governo não engana mais ninguém, se especializou no apagão energético e agora acaba de nos proporcionar através da maioria do Supremo a seu favor, um APAGÃO MORAL no nosso país. Não merecemos tão esdrúxulo tratamento.

Nem o carnaval conseguiu me deixar indiferente a esse cruel tipo de comportamento.

Os que discordam desse comentário que botem a cara e apareçam para um debate público, saudável e democrático.

*Ewerton Almeida – Tom Legal, é Odontólogo e ex-deputado estadual

DILMA DESCANSA EM SALVADOR MAS RISCO DE PROTESTO PODE FAZÊ-LA EVITAR O CARNAVAL BAIANO

DILMA DESCANSA EM SALVADORjpgApesar de estar certo os dias de descanso da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu, em Salvador, nos dias dedicados a Momo, ainda não está fechada a ida da presidente ao camarote do governador Jaques Wagner no domingo de Carnaval. O Palácio do Planalto avalia quais os riscos de vaias para a presidente antes de permitir sua participação na festa. Por meio de levantamentos nas redes sociais, a assessoria da presidência teria detectado risco de protestos no Rio, Salvador e Recife.

As manifestações contra políticos no Carnaval foram previstas também por consultorias de comunicação como a Bites, de São Paulo. Em relatório semanal enviado a clientes na sexta-feira passada, a empresa paulista previu protestos nas três capitais envolvendo Dilma, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Segundo a consultoria, o bloco virtual “#BlocoQuemTemBocaVaiaDilma” já tinha 2.500 confirmados e outros 37.000 convidados na sexta-feira passada, data de emissão do boletim da Bites.

A possibilidade de protestos levaram o governador de Pernambuco a desmontar seu camarote no Carnaval de Recife, onde receberia VIPs. Entre as imagens que chamavam a atenção no Facebook, identificadas pela Bites, estava uma montagem de uma imagem com um black bloc egípcio que ganhou duas sombrinhas usadas no frevo pernambucano. Ela foi postada no site do “Black Bloco Carnaval”, grupo de protesto que se organizava pela rede social.

EM NOVO JULGAMENTO, O STF ABSOLVEU 8 RÉUS PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA NO MENSALÃO

“Aviso o Brasil que é só o começo”, diz Barbosa após absolvição no STF

Barbosa e Barroso

 

Após o STF absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo ao final da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

Barbosa faz desabafo após absolvição

“Aviso o Brasil que esse é só o começo dessa maioria de circunstância formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Celso de Mello, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

barbosaEmbora tenha negado publicamente que irá se candidatar algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam tido a mesma compreensão.

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes da organização bancária Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Crítica a Barroso e Zavascki

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”

“Conforme se demonstrou fartamente”, foi Dirceu “que encaminhou os deputados interessados para que recebessem a propina mediante agendamento com os réus Delúbio Soares e Marcos Valério”, disse. “Não havia dúvida ainda do papel exercido por José Genoino como ‘preposto’ de José Dirceu no Partido dos Trabalhadores”, acrescentou o presidente da Corte.

Ele disse ainda que Delúbio foi a “referência” dos parlamentares para saber “quanto receberiam, a data e o local” e que Valério foi a “fonte de todo o dinheiro ilícito”, o “canal por onde circulou o dinheiro ilícito usado para distribuir aos deputados”

Ao encerrar sua sustentação, Barbosa disse que “esta é uma tarde triste para o STF”. “Com argumentos pífios foi reformada, descartada, extirpada, do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

“Maior farsa da política”

Celso de Mello, o decano da Corte, também fez uma sustentação em tom de desabafo. O ministro disse que “quadrilha poderosa”, “visceralmente criminosa”, “se apoderou do governo”.

Segundo o magistrado, que votou pela condenação de todos os réus por formação de quadrilha, houve “plena configuração do crime de quadrilha”. “Os integrantes desta quadrilha agiram com dolo de planejamento, divisão de trabalho e organicidade.”

O ministro ironizou declarações das defesas e apoiadores dos condenados, que acusam o julgamento do mensalão de ser “a maior farsa da história” da Justiça.

“A ‘maior farsa da historia política brasileira’ residiu, isso sim, nos comportamentos moralmente desprezíveis, cinicamente transgressores da ética republicana de delinquentes travestidos então da condição de altos dirigentes governamentais políticos e partidários, que fraudaram despudoradamente os cidadãos dignos de nosso país”, declarou.

JORNAL A TARDE TEM NOVA DIRETORA DE REDAÇÃO

No Grupo A Tarde desde 2004 Mariana Carneiro será a primeira mulher a ocupar o cargo em 101 anos de existência do grupo baiano de comunicação. Ela passará a responder pelos conteúdos informativos dos jornais A TARDE e Massa!, também pela revista dominical Muito e pelo portal A TARDE (www.atarde.com.br).

No Grupo A Tarde desde 2004 Mariana Carneiro será a primeira mulher a ocupar o cargo em 101 anos de existência do grupo baiano de comunicação. Ela passará a responder pelos conteúdos informativos dos jornais A TARDE e Massa!, também pela revista dominical Muito e pelo portal A TARDE (www.atarde.com.br).

A jornalista Mariana Carneiro assume, nesta sexta-feira, 28, a direção de conteúdo do Grupo do jornal A Tarde. Ela irá substituir Vaguinaldo Marinheiro, que exerceu a função desde agosto de 2012.

Mariana Carneiro será a primeira mulher a ocupar o cargo em 101 anos de existência do grupo baiano de comunicação. Ela passará a responder pelos conteúdos informativos dos jornais A Tarde e Massa!, também pela revista dominical Muito e pelo portal A TARDE (www.atarde.com.br).

Vaguinaldo Marinheiro retornará à suas origens, a capital paulista, de onde continuará contribuindo com a produção editorial de A Tarde, na condição de consultor. “Foi muito gratificante estar à frente de uma publicação tão importante quanto A Tarde”, diz Marinheiro. “No período, pude perceber o carinho e o respeito que o leitor tem pelo jornal. A credibilidade é a marca principal deste diário centenário”, afirma o jornalista.

Ele ressalta também o papel do novo Massa!, um jornal jovem, com apenas três anos de circulação na capital baiana, mas que tem conseguido aumentar progressivamente o número de seus leitores cativos. “Vamos seguir apostando no sucesso de A Tarde com uma condução editorial pautada no compromisso em produzir um jornalismo plural, independente, responsável e a serviço do cidadão”, diz a nova diretora de Redação.

REVIRAVOLTA NO CASO MENSALÃO: MINISTRO BARROSO LIVRA DIRCEU E MAIS 7 DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Foto arquivo

Foto arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor dos embargos infringentes e livrou da condenação de quadrilha o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o publicitário Marcos Valério e mais quatro réus. Para Barroso, houve uma discrepância na definição das penas.

O voto abre caminho para uma reviravolta no julgamento do mensalão, uma vez que o entendimento de Barroso segue o de outros quatro ministros que foram contrários à imputação por quadrilha em sessão do ano passado.

O argumento de Barroso, que não estava no STF quando as penas foram definidas, foi rebatido pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e os dois bateram boca no plenário. “Sua decisão é política, e não técnica”, disse Barbosa. E Barroso rebateu: “É errada essa forma de pensar, precisamos evoluir discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente”.

Barroso reiterou que declara “extinta a punibilidade” por entender que houve coautoria e não quadrilha no mensalão. Segundo o ministro, o tribunal exacerbou na pena para os crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que prescrevessem. “Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas”, disse Barroso. “Por isso considero a questão passiva de ser conhecida em embargos infringentes”.

Contra a vontade de Barbosa, alguns ministros adiantaram o seu voto. Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski reiteraram o entendimento anterior e disseram acompanhar Barroso. Apesar de não ter se pronunciado hoje, o outro voto contrário à imputação de quadrilha durante o julgamento do mensalão foi o da ministra Rosa Weber. Até o momento, são cinco ministros contrários à condenação por esse crime.

A sessão será retomada na quinta-feira, às 10h, com o voto do ministro Teori Zavascki, que, assim como Barroso, não estava presente no julgamento do mensalão.

Antes de Barroso, Luiz Fux, ministro relator dos embargos infringentes, votou a favor da manutenção das condenações de oito réus por formação de quadrilha. Os embargos infringentes são recursos destinados aos condenados que tiveram quatro votos pela absolvição na pena de formação de quadrilha.

Segundo Fux, os infringentes dos condenados devem ser rejeitados porque o crime de quadrilha ficou comprovado. No entendimento de Fux, os condenados atuaram por um longo período de dois anos, formando uma quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares, conforme foi decidido no julgamento principal, em 2012.

Durante o julgamento do mensalão, votaram a favor da absolvição do crime de quadrilha os ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na atual composição, votaram a favor da condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino pelo crime de quadrilha os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Mello.

“REINALDO PINHEIRO FOI UM GRANDE MENTOR INTELECTUAL NO QUAL ME INSPIREI”, DIZ MEHLEM

Sergio-da-CulturaEm uma entrevista concedida ao site Jequié Notícias, o atual secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Sérgio Mehlem, fala um pouco sobre as suas intenções frente ao órgão municipal da Cultura, dentre outros assuntos. Quando perguntado sobre algumas críticas que teria feito (no ano passado) à gestão do ex-prefeito Reinaldo Pinheiro, Mehlem declarou: “Críticas são sempre polêmicas, mas em nenhum momento citei essas duas pessoas que tanto admiro e que considero personalidades da Cultura Jequieense. Apenas relembrei gestões anteriores, o comentário foi no campo institucional e nunca no pessoal. É preciso diferenciar o público do privado. Reinaldo Pinheiro foi um grande mentor intelectual no qual me inspirei, lembro com carinho da efervescência cultural que vivi no nosso amado CEMS, onde me deu régua e compasso e foi decisivo nas minhas escolhas profissionais, quanto a Bené Sena, quem não admira aquelas baquetas mágicas, grande baterista, grande artista. Ambos são homens de extrema inteligência e sei que eles entenderam o tom de minhas palavras. Sem atritos, apenas divergências de pontos de vista. “Toda unanimidade é burra” assim diria nosso poeta. Só se cresce no confronto das ideias e no conflito de opiniões,” disse. Leia a íntegra da entrevista no site www.jequienoticias.com.br

TRAVESSIA MAR GRANDE/SALVADOR TERÁ 14 EMBARCAÇÕES DURANTE O CARNAVAL

MAR GRANDE - SALVADORA travessia Salvador-Mar Grande ganhou o reforço de uma embarcação para o período do carnaval, informou a Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab). O serviço será realizado, portanto, por 14 embarcações. Incorporada à travessia de Mar Grande, a lancha Costa do Mar tem capacidade para 170 pessoas e pode efetuar o trajeto em tempo médio de 35 minutos. A Operação Carnaval foi iniciada nesta quarta-feira (26) pela Astramab. De acordo com a associação, haverá horários de saída a cada 15 minutos, caso preciso. A expectativa é de que 10 mil a 13 mil pessoas atravessem diariamente para a Ilha de Itaparica. Todos os catamarãs que operam a travessia entre Salvador e Morro de São Paulo estarão em tráfego e a recomendação da Astramab é para que os usuários procurem antecipar ao máximo a compra de bilhetes, com o objetivo de evitar transtornos de última hora. Bahia Noticias

FAMÍLIA ODEBRECHT PERDE A MATRIARCA YOLANDA

O mundo empresarial baiano através de amigos, empresários e industriais, faz chegar à imprensa a solidariedade à família  pelo falecimento nesta manhã, de causa natural, da esposa do fundador da Construtora Odebrecht, Iolanda Odebrecht, deixando viúvo o engenheiro Norberto Odebrecht. A notícia deixa consternada a Bahia pelo fato de dona Yolanda, como era conhecida, ser uma pessoa muito querida por todos. Ainda não há informação sobre o local e horário do sepultamento.

Familia OdebrechtA família Odebrecht, na foto de arquivo, com Norberto Odebrecht entre seu filho Emílio e o neto Marcelo e com a imagem do pai, o pioneiro Emílio Odebrecht, ao fundo, referência de tradição de cultivo de valores humanísticos. A perda da matriarca Yolanda impõe aos familiares momentos de intensa dor pela perda da esposa, mãe e avó dedicada.

VOX POPULI/CARTA CAPITAL APRESENTAM RESULTADO DE PESQUISA: DILMA 41%

A presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno a disputa pelo cargo caso as eleições fossem hoje, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi em parceria com a Carta Capital. A sondagem aponta Dilma com 41% das intenções de voto, resultado que equivale a quase o dobro de seus dois principais adversários. O senador Aécio Neves (PSDB) ficou com 17% das intenções de voto, e Eduardo Campos (PSB), com 6%. Os demais prováveis candidatos juntos não somaram mais de 1% das intenções de voto. São eles: Pastor Everaldo (PSC), Randolfe Rodrigues (PSOL), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB). A pesquisa mostrou também que cerca de 20% dos eleitores não responderam ou ainda não sabem em quem votar. Outros 15% manifestaram intenção de votar nulo ou bem branco. A margem de erro é de 2,1 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento feito pela Vox Populi e Carta Capital foi realizado entre 13 e 15 de fevereiro, período em que foram ouvidos 2.201 eleitores em 161 municípios de todas as regiões do país. Neste sábado, o prognóstico da pesquisa da Datafolha apresentou cenário bastante parecido, no qual a petista também levaria o pleito no primeiro turno

TRIBUNAL SUSPENDE AÇÃO CONTRA JORNALISTA QUE DENUNCIOU CASOS DE TORTURA NA BAHIA

emiliano-joseA desembargadora Inês Maria Brito S. Miranda, da segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar em processo de habeas corpus, com suspensão de qualquer ato processual, beneficiando o jornalista Emiliano José, que está sendo processado pelo bispo Átila Brandão de Oliveira por suposto crime de calúnia. O jornalista publicou no jornal A Tarde o artigo intitulado “A premonição de Yaiá”, narrando episódio de tortura comandada pelo então oficial da PM e atual bispo, contra e ex-preso político Renato Afonso de Carvalho.

Os advogados Maurício Vasconcelos e Rafael Fonseca Teles requereram habeas corpus, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da 15ª Vara Criminal de Salvador. Eles alegaram falta de justa causa para persecução penal ante a ausência de adequação típica dos fatos narrados em relação ao crime do artigo 138, do Código Penal. Deixaram explícito que se tratava apenas de uma ação com objetivo de intimidação à imprensa, resultando em claro constrangimento ilegal. Assim, pleitearam a suspensão do processo e a tramitação de qualquer ato processual, inclusive a realização de uma audiência marcada para o dia 25 de fevereiro de 2014.

Em seu Relatório, a desembargadora argumenta que a concessão de liminar em processo de habeas corpus é medida excepcional, somente admissível quando inequivocamente demonstrada a ilegalidade do ato impugnado. No caso em exame – crime de calúnia supostamente praticado pelo jornalista Emiliano José contra Átila Brandão – a desembargadora entendeu a inexistência de dolo específico exigido para a configuração do crime. Também entendeu que a tramitação regular do processo até a apreciação final poderia gerar prejuízo irreparável ao paciente, autorizando, portanto a liminar pleiteada.

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