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CRÔNICA SOBRE JOSÉ DIRCEU:

Por Luiz Carlos Nemetz*

 

 

 

A cabeça da serpente. Inteligente, frio, calculista, meticuloso, disciplinado, culto, treinado, discreto, articulado, organizado, vaidoso, ambicioso. O mais importante, lúcido e preparado líder do PT vai preso definitivamente. 30 anos.

Ele, mais do que qualquer outro, é o mentor intelectual e executor do plano detalhadamente planejado de aparelhar o Estado brasileiro e usurpá-lo para construir uma fina e capilarizada estrutura de poder para implantar uma doutrina radical de esquerda na América Latina a partir do Brasil. Foi pego e derrubado no último degrau da escada que construiu milímetro a milímetro.

Nunca omitiu seus ideais ideológicos. É um guerreiro que não transige nas suas ideias e não tem limites para alcançar seus objetivos. Não teve escrúpulos para tentar implantar a revolução na qual acredita, pelo meio mais torpe e vil que lhe sobrou: o aparelhamento do Estado para roubar. Muitos dos seus seguidores, e outros ingênuos e bobos alegres, seguiram-lhe os passos para encher as burras. Dirceu não roubou só para si. Roubou para corromper outros. É o eixo de todo o mal que está aí e que movimenta muitas engrenagens marginais que ainda vão aparecer. Coisas muito sérias ainda precisam vir e virão à tona. Armas…Drogas…

Sua prisão definitiva é muito mais significativa e importante que a prisão de Lula. José Dirceu é o “capo”. Ele é o verdadeiro líder. O comandante em chefe. Sua saída de cena desestrutura a pior esquerda que existe: aquela que não mede esforços, nem consequências para tentar dominar. Não há – e nunca houve – outra inteligência sequer comparável à de Dirceu na esquerda brasileira. Zé Dirceu representa o que há de mais sofisticado na esquerda e o que há de pior para o país. Por mais duro que – humanamente isso possa parecer – foi mandado para o lugar certo. Não por ser comunista radical. Eu tenho respeito pela sua clareza ideológica! Mas por ser um ladrão perigoso, atrevido e reincidente. E isso eu não posso respeitar! E, por mais doloroso que seja admitir, o Roberto Jeferson tinha razão…

* Sócio fundador da Banca Nemetz & Kuhnen Advocacia – Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, turma 1983. Especialista em Economia e da Empresa (pós graduação) pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1997. Habilitação para Docência. Professor concursado de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenau, FURB, onde atuou por 17 anos. Professor das cadeiras de Direito das Coisas e Direito Processual Civil, Execuções, pela Faculdade Bom Jesus de Blumenau, FAE, ano 2009.

 

GEDDEL, LÚCIO VIEIRA LIMA E MÃE DA DUPLA VIRAM RÉUS EM CASO DO BUNKER

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (8), denúncia contra o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso preventivamente há oito meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele responderá por lavagem de dinheiro e associação criminosa como réu em uma ação penal. O caso veio à tona quando foi descoberto, em um apartamento em Salvador, R$ 51 milhões em dinheiro. A posse dos recursos foi atribuída ao ex-parlamentar.

Também foram transformados em réus o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro Brandão; e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também foi denunciado no mesmo esquema, pelo transporte das quantias. Mas o caso dele foi arquivado por falta de provas de que ele tinha conhecimento da ilegalidade da operação.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões são resultado da prática de crimes. Ainda segundo os investigadores, há provas de que a família Vieira Lima lavava dinheiro por meio do mercado imobiliário.

Com o início da ação penal, será iniciada uma nova fase das investigações. Ao fim, será decidido se os réus são culpados ou inocentes. Além da perda dos R$ 51 milhões, a PGR pediu que, em caso de condenação, os réus paguem indenização por danos morais coletivos no mesmo valor. Solicitou, ainda, a perda de função pública. No caso de Lúcio Vieira Lima, isso significa que, caso condenado, ele perde o mandato de deputado.

Também por unanimidade, a Segunda Turma decidiu manter Geddel preso por tempo indeterminado. Os ministros levaram em consideração o risco de o ex-deputado voltar a cometer crimes se for libertado. Eles lembraram que o dinheiro foi encontrado no apartamento em Salvador quando Geddel estava em prisão domiciliar. Além disso, foi lembrado que, em depoimento, Job Brandão contou que nessa mesma época houve destruição de provas.

O que dizem alguns ministros

“Há consistente lastro indiciário, concreto, suficiente, factível, a sugerir reiteração delituosa do agravante. A afronta à ordem pública está apta a uma medida drástica, a da segregação cautelar”, disse o ministro Fachin.

“Creio que existem indicações nos autos que indicam risco de reiteração delituosa”, concordou o ministro Lewandowski.

“Durante a prisão domiciliar, houve a destruição de agendas e documentos. Foram picotados e colocados na descarga do vaso sanitário. Isso mostra o grave risco que há manter Geddel em estado de liberdade”, encerrou o ministro Celso de Mello.

JÔ SOARES ALERTA SOBRE DITADURA E SUPOSTA INTERVENÇÃO MILITAR

Diante de tantas manifestações, alguma espontâneas e outras nem tanto, começamos a desconfiar que foi deflagrada uma sistemática campanha nascida nas esquerdas brasileiras, a fim de demonizar os militares, o juiz Moro além dos cidadãos que sonham em viver e trabalhar sossegado neste país, que um dia não pertencia ao crime organizado e tampouco desorganizado, porque o Brasil era nosso. Das famílias, dos amantes da noite e dos boêmios que transitavam na madrugada.

As coisas pioraram de tal modo, que não mais se cultiva a esperança de uma mudança política para se vislumbrar dias melhores. Hoje, não temos notícias de alguma candidatura que empolgue a população esclarecida, ou sequer a população sem esclarecimentos, mas, desconfiada. Na Bahia, se Rui Costa não pertencesse ao PT, seria o candidato de todos. Agora nasce uma possibilidade em Feira de Santana. Quem sabe, Zé Ronaldo?

No Brasil, há uma carência efetiva de candidatos confiáveis. Falam-se nos poucos conhecidos Amoêdo e Flavio Rocha. Outros cultivam o nome de Álvaro Dias. De certo modo, também uma incógnita. Tá difícil. Mas, vamos ao Jô e sua manifestação que revela o medo de uma ditadura.

Como eu já me decepcionei com certos amigos, parentes e figuras de relevância intelectual do meu tempo; como eu já me surpreendi e me indignei com a posição de Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso, Gilberto Gil, entre muitos outros, a ressurreição de Jô Soares produzindo fatos em programa de TV é um fato sem relevância. Ele é apena mais um. Pode ver que por trás desta verborreia toda, essa defesa do PT deve ter uma estratégia de marketing orquestrada pelos esquerdopatas. De vez em quando eles soltam uma palavra de ordem, um mote, um tema central, para ser repetido entre eles mesmos. E olhe que hoje os militantes já são muito poucos.

O governo militar cometeu erros, houve truculência, abuso de poder, mas… eles conseguiram barrar a ditadura do operariado. Conseguiram interromper o avanço de uma enorme onda de barbaridades, à luz dos golpes de Mao Tse Tung, Stalin, Hitler, sucedidos pelo modelo da Albânia, tal como ocorreu com Cuba de Fidel Castro e o seu ex-amigo, o sanguinário assassino, médico argentino, Ernesto Guevara de la Serna, conhecido como “Che” Guevara. Quando me lembro que vestir uma camisa com a cara do “Che”, pintada, era sinal de engajamento, de elevado nível intelectual, etc. Argh!

Ainda bem que o que eles chamam de golpe militar, barrou a marcha contra o Brasil, para implantar o regime comunista, agora desmascarado em todo o mundo. O regime, agora cognominado bolivariano, tem infernizado a vida da população da Venezuela e demais países da America Latina, pelo menos aqueles inspirados em Simon Bolívar. Ficou claro, nestes quase 14 anos de poder, dado sequência por um aliado de todas as horas, na condição de vice, – hoje o nome que mais temem – que o que importa para os ladrões condenados é o acúmulo da fortuna do capitalismo que eles tanto combatem, as chamadas elites. Nada melhorou, até piorou: vejamos o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O exército do Stédile não conquistou um hectare de terra sequer, quanto mais a implantação da decantada reforma agrária. Os sem tetos são alvos de extorsão pelo seus líderes, como foi confirmado no episódio recente, do incêndio do Largo do Paissandu, em São Paulo… Esse tempo todo, o que houve foi a derrocada do Estado, a extinção de empregos, o empobrecimento do país, o script Fora Temer! Lula Livre” e, mentiras. Muitas mentiras.

Determinado a argumentar, como os demais “intelectuais” que adotaram, como se fora um deus, o brilhante pensador “Lula da Silva”, Jô Soares volta às câmeras, através do programa de TV apresentado por Sergio Grossman na Globo, para ressaltar o velho mantra de que o que estar por vir é uma nova e sangrenta ditadura, com direito a participação do CCC, que, segundo o gordo, pintou de vermelho sua sala, indicando sangue e morte.

Ditaduras, não servem. Nenhuma delas. Entretanto, os acontecimentos demonstraram que, entre 1964 e 1984 éramos felizes e não sabíamos. Naquele tempo, quando o sistema de transporte da capital baiana deixava de funcionar à meia noite, ía a pé, do Campo da Pólvora ao Matatu de Brotas, em Salvador, às 3 horas da manhã, sem ser importunado por ninguém e ainda cumprimentado, solenemente, pelo guarda noturno do trecho.

Durante aquele período, nas cidades do interior, antes do jornal televisivo, as famílias sentavam-se à porta de casa para conversar e usufruir das agradáveis noites estreladas da Bahia…

Parafraseando os textos do marketing da campanha eleitoral em que Lula saiu vitorioso em 2002, eu digo, se você acha que no tempo dos militares tinha violência desenfreada, se você acha que naqueles vinte anos, você não podia sair à rua à noite… Se você acha que Lula, Zé Dirceu, Palocci, Dilma, viriam acabar com a corrupção, mesmo a ainda incipiente corrupção no Detran… Se emocionou com a imagem da bandeira brasileira arrastada pelas ratazanas pra sua toca, no filmete veiculado no horário eleitoral… então… “Se histórias como essa sensibilizam você… é porque no fundo, no fundo… você também é PT”…

Mas, tudo indica que hoje, a grande maioria dos brasileiros abomina o PT. Pelo menos, o lado apodrecido do PT. O povo brasileiro já reage contra a corrupção desde a era Sarney, Maluf e assemelhados. Infelizmente, também estas figuras, investigadas e complicadas com a justiça, estão alinhadas ao PT hoje.

De lá pra cá, alguma coisa mudou para melhor? Só convidando o Jô Soares para enumerar tais mudanças. Claro que ele vai omitir os volumosos desvios de dinheiro, a corrupção epidêmica que dizem assolar a maioria dos órgãos públicos e afins de todo o Brasil.

Por favor, Jô. Mande um beijo do gordo e vá pra casa fazer pilates. Ainda que seja um homem inteligente, os brasileiros pedem que fique de fora. Deixe o Brasil seguir com a sua luta contra os ladrões, já presos, ou na iminência de serem.

EUCLIDES FERNANDES PROPÕE TÍTULO DE DESTAQUE AO DESEMBARGADOR SÉRGIO CAFEZEIRO

Desembargador Sergio Cafezeiro

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Resolução apresentado pelo deputado Euclides Fernandes concedendo o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, ao Desembargador Sérgio Cafezeiro, em reconhecimento à sua dedicação às causas humanas e sociais, sempre preocupado com o bem-estar do seu semelhante ao longo de sua carreira profissional e na sua vida pessoal.

Na sua justificativa o deputado lembrou que no exercício da Advocacia Sérgio Cafezeiro sempre se pautou pela lisura e mantendo sua ilibada reputação. Procurando defender o que considera justo, líquido e certo. Mesmo em temas polêmicos, nunca deixou que as questões extrapolassem as raias dos tribunais, mantendo e ampliando seu círculo de relações e inúmeros admiradores.

A carreira profissional do Desembargador. Sérgio Cafezeiro foi enriquecida com vários cursos de pós-graduação tanto em universidades de Minas Gerais, quanto a de Santa Fé, na Argentina, Unibahia e na Universidade Federal da Bahia. Ainda recém-formado, inaugurou sua banca de advocacia em Jequié e durante certo tempo exerceu a função de Secretário Parlamentar do deputado Raymundo Cafezeiro, seu pai (1979/1982) e do deputado Gutemberg Amazonas (1983/1986). Foi também o representante Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Jequié, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia e do Sindicato do Comércio Varejista de Jequié. Ao longo de sua carreira exerceu ainda a função de procurador dos municípios de São Miguel das Matas, de Jitaúna, de Itagi, de Aiquara e de Apuarema. Além de procurador das Câmaras de Vereadores de Aiquara, Itagi e Apuarema.

Fonte: Jornalista Renato Ferreira, assessoria do deputado Euclides Fernandes

SOMOS NÓS OU ELES

OS VERMELHOS ATACAM OS VERDE-AMARELOS

Leiam este texto de Rafael Rosset, publicado no mural de Ana Tabet “Ou nos convencemos de que há uma guerra em curso, ou vamos sucumbir”… compartilhado de Iracema Carneiro

“Um resultado do fatídico desabamento do prédio aqui em São Paulo foi obrigar parte da imprensa a admitir que os tais “movimentos sociais” não são formados por anjos e paladinos da justiça.

“Mas não se pode deslegitimar” ou “não é o caso de criminalizar” foram as desculpas mais lidas após o reconhecimento do fato de que o MTST e seus afiliados são os coronéis da nova “indústria da seca”, rebatizada como comércio de invasões.

Desculpas envergonhadas, tímidas, de quem sabe que está tentando salvar os anéis depois de terem sido perdidos os dedos.

Quem emprega essas desculpas ainda acha, às vezes ingenuamente, às vezes maliciosamente, que tais movimentos são instrumentos na luta por moradia para todos. Só que basta uma passada no próprio site do MTST pra descobrir que esses “movimentos sociais”, na verdade, estão em guerra, e seus filiados não passam de soldados arregimentados, quer eles saibam disso quer não.

Em 2015, durante a movimentação para o impeachment, Lula falava em “exército do Stédile” (que até agora não deu as caras), e o que se vê nesse momento é o nascimento do “exército do Boulos” (Lula, ele próprio, já esteve no papel de general de um exército, o dos metalúrgicos).

Está lá, na parte de “objetivos” do site do MTST, que o que o movimento deseja é a “construção do poder popular”. Além disso, dizem seus líderes que “as formas de atuação do MTST estão centradas na luta direta contra nossos inimigos”, sendo esses “inimigos” “as leis, o governo, a justiça” que refletem os interesses de “patrões, proprietários de terras e banqueiros”.

O MTST NUNCA quis resolver o problema da moradia, assim como o MST nunca quis resolver o problema do latifúndio, ou como a UNE nunca desejou a universalização de um ensino de qualidade, ou como os sindicatos nunca desejaram o pleno emprego, porque o atingimento desses objetivos significaria o fim de suas clientelas. Prova disso é que os desabrigados pelo desabamento recusaram as ofertas da prefeitura para irem a albergues da região, e preferiram permanecer no meio da praça, segundo o Padre Júlio Lancelotti (que certamente deve envergonhar todo católico que se preze), numa “atitude de enfrentamento”.

No albergue as famílias encontrariam, além de abrigo e proteção, chuveiro quente, muda de roupas e 3 refeições diárias. Mas eles preferem permanecer numa ocupação sem água corrente, sem energia elétrica, com toque de recolher e com esgoto correndo livremente pelos corredores.

Ora, não há “inimigos” num regime democrático. Pode haver adversários, pode haver discordâncias, mas “inimigos” só os há numa guerra. “Inimigos” não coexistem, inimigos buscam a destruição um do outro. Sempre que abre a boca pra falar em “democracia”, Guilherme Boulos ressalta que não tem interesse em democracia “política” se não houver democracia “econômica”, ou seja, SOCIALIZAÇÃO.

O movimento não quer a parcela dele no espaço urbano, ele quer a minha e a sua.

Entender isso é fundamental.

Em agosto de 2016, no rescaldo do impeachment, Lindbergh Farias disse na tribuna do Senado que não haveria conciliação.

É verdade. Não pode haver.

Somos nós ou eles.

E é bom lembrar, como mostra a história, que eles estão dispostos a tudo.”

MST OCUPA FAZENDA DE GEDDEL NO SUDOESTE DA BAHIA

Cerca de 30 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em Macarani, no Sudoeste da Bahia. 

Família do ex-ministro, preso na Papuda, possui 12 fazendas na região, avaliadas em cerca de R$ 65 milhões. Segundo a polícia, eles não deram motivos para a ocupação, que ocorreu de forma pacífica. O sem-terras entraram na fazenda às 6h deste domingo (29) e mandaram os funcionários saírem do local. “Fomos até lá e não há dano algum, apenas a ocupação. Já foi registrada a queixa na delegacia e a família vai tentar nos próximos dias a reintegração de posse da fazenda”, declarou o delegado Antônio Roberto Júnior, que atua em Itapetinga e tem jurisdição sobre Macarani.

 

Essa mesma fazenda, cujo tamanho a polícia não soube informar, foi onde ocorreu no final do ano passado o furto de 25 cabeças de gado – em meio à onda de ocupações que aconteceram em outras propriedades, na região de Macarani e da cidade vizinha, Maiquinique. O advogado Franklin Ferraz, que atua na defesa dos interesses da família Vieira Lima na região, não foi localizado para comentar o caso. A imprensa tentou contato ainda com a coordenação estadual do MST na Bahia, mas as chamadas aos celulares não foram atendidas. Essa já é a terceira vez que as propriedades da família de Vieira Lima são alvo de ocupações no Sudoeste da Bahia. No Natal de 2017, a fazenda Esmeralda, de 643 hectares, em Itapetinga, foi ocupada por cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. A ocupação, encerrada após negociação com a Polícia Militar, durou dois dias.

A fazenda Esmeralda ficou ocupada por 14 dias entre o final de setembro e início de outubro de 2017 também por índios, que alegam a terra é de habitação tradicional indígena, o que já foi negado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  Na época, uma semana após a ocupação na Esmeralda, índios e grupos ainda não identificados causaram pânico na zona rural de Itapetinga, Potiraguá, Itarantim, Pau Brasil e Itaju do Colônia, com a ocupação de 25 fazendas.

Latifundiários

No Sudoeste da Bahia, há 12 fazendas da família Vieira Lima que somam mais de 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 65 milhões. Ex-ministro da Secretaria de Governo e Integração Nacional, Geddel está preso preventivamente desde o dia 8 de setembro no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão ocorreu depois de a Polícia Federal encontrar digitais do político em cédulas de dinheiro localizado em um apartamento ligado a ele em Salvador, onde malas guardavam mais de R$ 51 milhões. Por causa disso, em 4 de dezembro de 2017 a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Geddel e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Geddel é suspeito de desviar dinheiro da Caixa Econômica Federal na época em que foi vice-presidente de pessoa jurídica do banco, entre 2011 e 2013. A defesa dele nega que houve desvio de dinheiro público. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, o ex-assessores do deputado, Job Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil da capital baiana Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Costa Filho.

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Geddel Vieira Lima será julgado no próximo dia 8 pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). (Informações: Correio da Bahia).

“UMA IDEIA”

 Por William Waack*

 

Lula preso deveria ser página virada na história política do País, mas temo que não seja. É óbvio que a prisão do principal chefe populista brasileiro em mais de meio século virou símbolo de enorme relevância numa esfera, a da política, que vive de símbolos. Não é pouca coisa ver atrás das grades um poderoso e rico, como Lula. Também não se pode ignorar o efeito para a autoestima de enorme parcela da população da noção do fim da impunidade. Um homem que nunca demonstrou grandeza exibiu-se apequenado e raivoso ao ser preso em meio a seguidores da seita que ainda conduz. Contudo, não é o destino do indivíduo aqui o mais relevante.

Ironicamente, Lula foi condenado e inicialmente preso por crime incomparavelmente menor em relação aos que cometeu, e não considero como pior deles o formidável aparato de corrupção que presidiu com a alegre colaboração de elites sindicais, acadêmicas, empresariais e o corporativismo público e privado. Apequenar o Brasil lá fora, diminuindo nosso peso específico, destruir o tecido de instituições (começando pelo da Presidência), fazer a apologia da ignorância e decretar o atraso no desenvolvimento econômico compõem pesada conta que mal começou a ser paga. O Brasil teve o azar de abraçar o lulopetismo na curva de subida de um benéfico superciclo global de commodities que não se repetirá por muito tempo. Em outras palavras, a pior e imperdoável obra lulista foi ter desperdiçado uma (única?) oportunidade de livrar o País rapidamente de desigualdade e injustiça sociais.

A prisão de Lula, paradoxalmente, não parece estar aprofundando entre nós o debate em torno dos eixos que seriam essenciais para recuperar o País em prazo mais dilatado – digamos, a próxima geração. Será que, além dos erros de conduta do indivíduo Lula, percebe-se que a crise em que estamos (começando pela econômica) é resultado do apego a ideias completamente equivocadas? O ímpeto de punir aumentou e, junto dele, consolida-se a perigosa noção de que vale tudo para pôr rápido na cadeia quem for denunciado – claro, diante da ineficiência da Justiça não chega a ser tão espantosa assim a evolução dessa mentalidade punitiva. Estamos na fase de mandar às favas os princípios (o verbo mais usado é outro, impublicável), contanto que o safado esteja preso. Porém, temo ter de afirmar que já caímos na armadilha, começando pelas elites pensantes, de acreditar ingenuamente que lavando a jato corruptos o sistema político volta a funcionar.

Não parece ter ganhado ainda sentido e direção claros essa onda de descontentamento e indignação que encurralou a política e agora fracionou perigosamente o Judiciário – que de fato manda hoje na política, por meio de figuras populares que não foram eleitas. Primeiras instâncias do Judiciário, por exemplo, pegaram o gosto de sangue e emparedam instâncias superiores pela atuação política em redes sociais e mídia. Por sua vez, as instâncias superiores estão profundamente divididas e renderam-se ao hábito de falar dentro e fora do plenário do STF para o que consideram que sejam suas audiências prediletas. Nesse quadro fluido e volátil não consigo identificar um Estado-Maior ou Central da Conspiração (muito menos das Forças Armadas).

No plano geral da política hoje não há quem puxe, só há empurrados. Por um fluxo que pede “mudança” sem apontar qual (fora o anseio, legítimo e correto, pelo impecável ficha-limpa). Falta algo importante ainda para que o encarceramento do populista sem caráter corresponda a uma página de histórica virada. Meu receio é de que a prisão de Lula acabe surgindo como grande evento que, na percepção do dia a dia, não se revela tão grande assim. Nesse sentido, vale a pena citar o que ele disse ao discursar para integrantes da seita no dia da prisão, quando declarou ser ele mesmo “uma ideia”. É ela que nos atrasou e conduziu à beira do abismo. Precisa ser derrotada, e ainda não foi.

*William Waak é jornalista. Publicada no jornal O Estado de São Paulo

MARCO AURÉLIO LEVARÁ A PLENÁRIO NA QUARTA PEDIDO PARA REVISAR PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA

Ministro do STF Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello confirmou ao blog de Andréa Sadi, nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

“Levar em mesa” significa que não há necessidade de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marque uma data prévia para discutir o tema.

O ministro Marco Aurélio explicou que levará um requerimento, e não uma “questão de ordem” para que o colegiado analise o pedido de liminar (decisão provisória) do partido PEN para que a Corte somente permita a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário.

Segundo ele, depende apenas da presidente do STF a coordenação dos trabalhos para submeter o tema à votação em plenário.

“Não é bem uma questão de ordem. Vou comunicar à Mesa o requerimento do PEN que foi protocolado no dia 5 de abril. Aí a coordenadora dos trabalhos, que é a ministra Carmen Lúcia, vai dar seguimento aos trabalhos. Eu preciso levar, não posso enfrentar individualmente. Vou cumprir minha obrigação, submeter o requerimento”, disse ao blog o ministro.

O blog perguntou ao ministro se a presidente da Corte pode passar a liminar na frente dos dois habeas corpus que foram pautados para a próxima quarta-feira – os pedidos de habeas corpus têm preferência na pauta.

Marco Aurelio respondeu: “Se ela julgar cabível, pode passar. Se julgar inoportuno, não passa. Vamos esperar. Tempos estranhos”.

A reportagem também questionou o que exatamente o plenário do STF votará na quarta, após ele apresentar o requerimento e também se o pedido é submetido automaticamente ao plenário.

“A liminar é o requerimento. É a mesma coisa. Vamos analisar o pedido do partido. Não é automático. Eu trago à Mesa, a presidente do STF fica ciente e pode submeter de imediato ou no dia seguinte. Ela é a coordenadora dos trabalhos. Vamos aguardar”, explicou Marco Aurélio.

Os advogados que pediram a liminar representam o Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tramitam no Supremo e pedem ao tribunal “para pacificar” a tese da presunção de inocência, pela qual ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

O pedido de liminar foi dirigido ao ministro Marco Aurélio Mello, relator das duas ações no Supremo – a outra é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um dos autores do pedido de liminar, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defende vários investigados na Operação Lava Jato. Fonte: G1

ALIADOS ESPECULAM, AMIGOS SUGEREM E LULA DECIDE NÃO SE ENTREGAR À PF, DIZ JORNAL

Moro determinou que o petista se entregue à PF até as 17h desta sexta-feira, mas aliados defendem que o ex-presidente resista

Lula decide não se entregar e confia no bloqueio da militância, que impediria os agentes alcança-lo com o mandado de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para o jornalista Ricardo Kotscho, do jornal Folha de S.Paulo, que sua decisão era a de não se entregar para a Polícia Federal, em Curitiba (PR). Kotscho foi secretário de Imprensa do governo Lula.

O juiz Sergio Moro expediu nesta quinta-feira uma ordem de prisão contra Lula e determinou que ele se entregasse à PF até as 17h desta sexta-feira, dia 6. Nas redes sociais, simpatizantes do petista postam frases em apoio à decisão de não se entregar: ‘resistir e lutar’.

Em entrevista para a rádio CBN, o ex-chanceler Celso Amorim disse que essa questão era uma decisão pessoal de Lula, mas que não sabia se a melhor opção era ir ‘docilmente’ para Curitiba.

Por outro lado, advogados do ex-presidente que defendem que Lula cumpra a ordem de prisão, pois temem que esse ato seja configurado como desobediência ou até mesmo um indício de tentativa de fuga.

Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, desde ontem. Ele passou à noite lá acompanhado de parentes, amigos e dirigentes políticos.

Para Kotscho, o ex-presidente afirmou que estava tranquilo, bem disposto e que já tinha feito seus exercícios matinais. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Na manhã desta sexta, o ex-presidente do PT Rui Falcão, pessoa próxima ao petista, disse que ele não se entregará.

Na noite desta quinta, aliados disseram que ele estaria aguardando a dimensão das manifestações no local durante a manhã e começo da tarde de sexta-feira para decidir se cumpre, ou não, a determinação de Moro de se apresentar à Superintendência da Polícia Federal no Paraná até as 17h.

“Ele ainda não decidiu”, confirmou a VEJA o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Teixeira esteve com o ex-presidente e disse que Lula “está tranquilo”. Quem também falou à imprensa sobre a possibilidade do petista não se entregar foi a deputada estadual Manuela D’Ávila. Pré-candidata do PCdoB à Presidência, Manuela disse que esta será “uma decisão exclusivamente de Lula”. Fonte: Veja

LULA: PARA UNS SEMIDEUS, PARA OUTROS O PIOR VILÃO DA HISTÓRIA. PARA O STF, UM RÉU CONDENADO

Foto de Miguel Schincariol / AFP / Getty Images – publicada pelo jornal inglês The Guardian

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). A decisão abre caminho para que o petista seja preso após o processo esgotar a etapa da segunda instância.

Lula não será preso imediatamente, porque o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de segundo grau, ainda não concluiu a análise de todos os recursos do ex-presidente.

A defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para entrar com o último recurso (o chamado “embargo dos embargos de declaração”) contra a decisão da 8ª turma do TRF4, que condenou o petista em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão no caso “tríplex”.

Somente após a rejeição dessa nova apelação pelos desembargadores do TRF4 — o que pode acontecer já no dia 11 de abril — é que será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

A partir daí o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá enviar um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), que condenou Lula em primeira instância e que é responsável por emitir a ordem de prisão.

De acordo com o juiz Sérgio Moro (primeira instância) e os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen (segunda instância), Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras. Lula nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

O caso de Lula trouxe à tona uma antiga polêmica no STF: a execução de pena após condenação em segunda instância. Esse entendimento não era permitido entre 2009 e 2016, quando a corte decidiu, em votação apertada (6 a 5), autorizar a execução provisória de pena.

No pedido de habeas corpus derrotado hoje, os advogados de Lula recorriam contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou habeas corpus no início de março. Recorrendo ao artigo 5º, inciso 57 da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, a defesa alegava que a decisão do STJ era ilegal e cometia abuso de poder.

O julgamento

A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, foi a última a votar e desempatou o julgamento no sentido de não conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Ela afirmou manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009 como justificativa para o voto. Cármen já havia votado em sessões anteriores pela possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância — para ela, o princípio de presunção de inocência não seria ferido.

Antes da votação, o advogado de Lula Roberto Batochio, apresentou questão de ordem contra a participação da presidente Cármen Lúcia. Os ministros decidiram em unanimidade que ela deveria proferir o voto. Ela seguiu o voto do relator.

Por fim, os ministros votaram o pedido da defesa de Lula para que a liminar que impede sua prisão tenha efeitos até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de prisão após confirmação da condenação em 2ª instância. O pedido da defesa foi negado por 8 votos a 2.

Fidelidade

Muitos brasileiros ainda têm carinho pelo ex-presidente Lula, apesar da condenação por corrupção

Segundo as evidências significativo número de brasileiros consideram a era de Luiz Inácio Lula da Silva com um calor nostálgico e, por razões fortes e práticas, mesmo que alguns argumentem que as mudanças que ele provocou no Brasil não foram suficientes para proporcionar um crescimento duradouro. Afirmam estes que o Brasil teve um boom de commodities durante sua presidência de 2003 a 2011, o que ajudou sua economia a crescer enquanto a pobreza e a desigualdade caíam.

Ao rejeitar o pedido do ex-presidente a suprema corte possibilitou o imediato cumprimento da pena a que foi condenado em um movimento que provavelmente encerra sua carreira política e aprofunda as divisões no Brasil.

Quanto ao julgamento do pedido de Habeas Corpus, veja como votaram os ministros:

Edson Fachin (relator) – A FAVOR DA PRISÃO

Gilmar Mendes – CONTRA A PRISÃO

Alexandre de Moraes – A FAVOR DA PRISÃO

Luís Roberto Barroso – A FAVOR DA PRISÃO

Rosa Weber – A FAVOR DA PRISÃO

Luiz Fux – A FAVOR DA PRISÃO

Dias Toffoli – CONTRA A PRISÃO

Ricardo Lewandowski – CONTRA A PRISÃO

Marco Aurélio Mello – CONTRA A PRISÃO

Celso de Mello – CONTRA A PRISÃO

Cármen Lúcia – A FAVOR DA PRISÃO