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CRÔNICA SOBRE JOSÉ DIRCEU:

Por Luiz Carlos Nemetz*

 

 

 

A cabeça da serpente. Inteligente, frio, calculista, meticuloso, disciplinado, culto, treinado, discreto, articulado, organizado, vaidoso, ambicioso. O mais importante, lúcido e preparado líder do PT vai preso definitivamente. 30 anos.

Ele, mais do que qualquer outro, é o mentor intelectual e executor do plano detalhadamente planejado de aparelhar o Estado brasileiro e usurpá-lo para construir uma fina e capilarizada estrutura de poder para implantar uma doutrina radical de esquerda na América Latina a partir do Brasil. Foi pego e derrubado no último degrau da escada que construiu milímetro a milímetro.

Nunca omitiu seus ideais ideológicos. É um guerreiro que não transige nas suas ideias e não tem limites para alcançar seus objetivos. Não teve escrúpulos para tentar implantar a revolução na qual acredita, pelo meio mais torpe e vil que lhe sobrou: o aparelhamento do Estado para roubar. Muitos dos seus seguidores, e outros ingênuos e bobos alegres, seguiram-lhe os passos para encher as burras. Dirceu não roubou só para si. Roubou para corromper outros. É o eixo de todo o mal que está aí e que movimenta muitas engrenagens marginais que ainda vão aparecer. Coisas muito sérias ainda precisam vir e virão à tona. Armas…Drogas…

Sua prisão definitiva é muito mais significativa e importante que a prisão de Lula. José Dirceu é o “capo”. Ele é o verdadeiro líder. O comandante em chefe. Sua saída de cena desestrutura a pior esquerda que existe: aquela que não mede esforços, nem consequências para tentar dominar. Não há – e nunca houve – outra inteligência sequer comparável à de Dirceu na esquerda brasileira. Zé Dirceu representa o que há de mais sofisticado na esquerda e o que há de pior para o país. Por mais duro que – humanamente isso possa parecer – foi mandado para o lugar certo. Não por ser comunista radical. Eu tenho respeito pela sua clareza ideológica! Mas por ser um ladrão perigoso, atrevido e reincidente. E isso eu não posso respeitar! E, por mais doloroso que seja admitir, o Roberto Jeferson tinha razão…

* Sócio fundador da Banca Nemetz & Kuhnen Advocacia – Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, turma 1983. Especialista em Economia e da Empresa (pós graduação) pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1997. Habilitação para Docência. Professor concursado de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenau, FURB, onde atuou por 17 anos. Professor das cadeiras de Direito das Coisas e Direito Processual Civil, Execuções, pela Faculdade Bom Jesus de Blumenau, FAE, ano 2009.

 

GEDDEL, LÚCIO VIEIRA LIMA E MÃE DA DUPLA VIRAM RÉUS EM CASO DO BUNKER

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (8), denúncia contra o ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), preso preventivamente há oito meses no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele responderá por lavagem de dinheiro e associação criminosa como réu em uma ação penal. O caso veio à tona quando foi descoberto, em um apartamento em Salvador, R$ 51 milhões em dinheiro. A posse dos recursos foi atribuída ao ex-parlamentar.

Também foram transformados em réus o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel; a mãe deles, Marluce Vieira Lima; o ex-assessor Job Ribeiro Brandão; e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. O ex-chefe da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz também foi denunciado no mesmo esquema, pelo transporte das quantias. Mas o caso dele foi arquivado por falta de provas de que ele tinha conhecimento da ilegalidade da operação.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os R$ 51 milhões são resultado da prática de crimes. Ainda segundo os investigadores, há provas de que a família Vieira Lima lavava dinheiro por meio do mercado imobiliário.

Com o início da ação penal, será iniciada uma nova fase das investigações. Ao fim, será decidido se os réus são culpados ou inocentes. Além da perda dos R$ 51 milhões, a PGR pediu que, em caso de condenação, os réus paguem indenização por danos morais coletivos no mesmo valor. Solicitou, ainda, a perda de função pública. No caso de Lúcio Vieira Lima, isso significa que, caso condenado, ele perde o mandato de deputado.

Também por unanimidade, a Segunda Turma decidiu manter Geddel preso por tempo indeterminado. Os ministros levaram em consideração o risco de o ex-deputado voltar a cometer crimes se for libertado. Eles lembraram que o dinheiro foi encontrado no apartamento em Salvador quando Geddel estava em prisão domiciliar. Além disso, foi lembrado que, em depoimento, Job Brandão contou que nessa mesma época houve destruição de provas.

O que dizem alguns ministros

“Há consistente lastro indiciário, concreto, suficiente, factível, a sugerir reiteração delituosa do agravante. A afronta à ordem pública está apta a uma medida drástica, a da segregação cautelar”, disse o ministro Fachin.

“Creio que existem indicações nos autos que indicam risco de reiteração delituosa”, concordou o ministro Lewandowski.

“Durante a prisão domiciliar, houve a destruição de agendas e documentos. Foram picotados e colocados na descarga do vaso sanitário. Isso mostra o grave risco que há manter Geddel em estado de liberdade”, encerrou o ministro Celso de Mello.

SOMOS NÓS OU ELES

OS VERMELHOS ATACAM OS VERDE-AMARELOS

Leiam este texto de Rafael Rosset, publicado no mural de Ana Tabet “Ou nos convencemos de que há uma guerra em curso, ou vamos sucumbir”… compartilhado de Iracema Carneiro

“Um resultado do fatídico desabamento do prédio aqui em São Paulo foi obrigar parte da imprensa a admitir que os tais “movimentos sociais” não são formados por anjos e paladinos da justiça.

“Mas não se pode deslegitimar” ou “não é o caso de criminalizar” foram as desculpas mais lidas após o reconhecimento do fato de que o MTST e seus afiliados são os coronéis da nova “indústria da seca”, rebatizada como comércio de invasões.

Desculpas envergonhadas, tímidas, de quem sabe que está tentando salvar os anéis depois de terem sido perdidos os dedos.

Quem emprega essas desculpas ainda acha, às vezes ingenuamente, às vezes maliciosamente, que tais movimentos são instrumentos na luta por moradia para todos. Só que basta uma passada no próprio site do MTST pra descobrir que esses “movimentos sociais”, na verdade, estão em guerra, e seus filiados não passam de soldados arregimentados, quer eles saibam disso quer não.

Em 2015, durante a movimentação para o impeachment, Lula falava em “exército do Stédile” (que até agora não deu as caras), e o que se vê nesse momento é o nascimento do “exército do Boulos” (Lula, ele próprio, já esteve no papel de general de um exército, o dos metalúrgicos).

Está lá, na parte de “objetivos” do site do MTST, que o que o movimento deseja é a “construção do poder popular”. Além disso, dizem seus líderes que “as formas de atuação do MTST estão centradas na luta direta contra nossos inimigos”, sendo esses “inimigos” “as leis, o governo, a justiça” que refletem os interesses de “patrões, proprietários de terras e banqueiros”.

O MTST NUNCA quis resolver o problema da moradia, assim como o MST nunca quis resolver o problema do latifúndio, ou como a UNE nunca desejou a universalização de um ensino de qualidade, ou como os sindicatos nunca desejaram o pleno emprego, porque o atingimento desses objetivos significaria o fim de suas clientelas. Prova disso é que os desabrigados pelo desabamento recusaram as ofertas da prefeitura para irem a albergues da região, e preferiram permanecer no meio da praça, segundo o Padre Júlio Lancelotti (que certamente deve envergonhar todo católico que se preze), numa “atitude de enfrentamento”.

No albergue as famílias encontrariam, além de abrigo e proteção, chuveiro quente, muda de roupas e 3 refeições diárias. Mas eles preferem permanecer numa ocupação sem água corrente, sem energia elétrica, com toque de recolher e com esgoto correndo livremente pelos corredores.

Ora, não há “inimigos” num regime democrático. Pode haver adversários, pode haver discordâncias, mas “inimigos” só os há numa guerra. “Inimigos” não coexistem, inimigos buscam a destruição um do outro. Sempre que abre a boca pra falar em “democracia”, Guilherme Boulos ressalta que não tem interesse em democracia “política” se não houver democracia “econômica”, ou seja, SOCIALIZAÇÃO.

O movimento não quer a parcela dele no espaço urbano, ele quer a minha e a sua.

Entender isso é fundamental.

Em agosto de 2016, no rescaldo do impeachment, Lindbergh Farias disse na tribuna do Senado que não haveria conciliação.

É verdade. Não pode haver.

Somos nós ou eles.

E é bom lembrar, como mostra a história, que eles estão dispostos a tudo.”

MST OCUPA FAZENDA DE GEDDEL NO SUDOESTE DA BAHIA

Cerca de 30 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma fazenda da família do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) em Macarani, no Sudoeste da Bahia. 

Família do ex-ministro, preso na Papuda, possui 12 fazendas na região, avaliadas em cerca de R$ 65 milhões. Segundo a polícia, eles não deram motivos para a ocupação, que ocorreu de forma pacífica. O sem-terras entraram na fazenda às 6h deste domingo (29) e mandaram os funcionários saírem do local. “Fomos até lá e não há dano algum, apenas a ocupação. Já foi registrada a queixa na delegacia e a família vai tentar nos próximos dias a reintegração de posse da fazenda”, declarou o delegado Antônio Roberto Júnior, que atua em Itapetinga e tem jurisdição sobre Macarani.

 

Essa mesma fazenda, cujo tamanho a polícia não soube informar, foi onde ocorreu no final do ano passado o furto de 25 cabeças de gado – em meio à onda de ocupações que aconteceram em outras propriedades, na região de Macarani e da cidade vizinha, Maiquinique. O advogado Franklin Ferraz, que atua na defesa dos interesses da família Vieira Lima na região, não foi localizado para comentar o caso. A imprensa tentou contato ainda com a coordenação estadual do MST na Bahia, mas as chamadas aos celulares não foram atendidas. Essa já é a terceira vez que as propriedades da família de Vieira Lima são alvo de ocupações no Sudoeste da Bahia. No Natal de 2017, a fazenda Esmeralda, de 643 hectares, em Itapetinga, foi ocupada por cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe. A ocupação, encerrada após negociação com a Polícia Militar, durou dois dias.

A fazenda Esmeralda ficou ocupada por 14 dias entre o final de setembro e início de outubro de 2017 também por índios, que alegam a terra é de habitação tradicional indígena, o que já foi negado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  Na época, uma semana após a ocupação na Esmeralda, índios e grupos ainda não identificados causaram pânico na zona rural de Itapetinga, Potiraguá, Itarantim, Pau Brasil e Itaju do Colônia, com a ocupação de 25 fazendas.

Latifundiários

No Sudoeste da Bahia, há 12 fazendas da família Vieira Lima que somam mais de 9 mil hectares e estão avaliadas em cerca de R$ 65 milhões. Ex-ministro da Secretaria de Governo e Integração Nacional, Geddel está preso preventivamente desde o dia 8 de setembro no presídio da Papuda, em Brasília. A prisão ocorreu depois de a Polícia Federal encontrar digitais do político em cédulas de dinheiro localizado em um apartamento ligado a ele em Salvador, onde malas guardavam mais de R$ 51 milhões. Por causa disso, em 4 de dezembro de 2017 a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Geddel e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Geddel é suspeito de desviar dinheiro da Caixa Econômica Federal na época em que foi vice-presidente de pessoa jurídica do banco, entre 2011 e 2013. A defesa dele nega que houve desvio de dinheiro público. Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel e Lúcio, Marluce Vieira Lima, o ex-assessores do deputado, Job Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil da capital baiana Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Costa Filho.

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa de Geddel Vieira Lima será julgado no próximo dia 8 pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). (Informações: Correio da Bahia).

SALVADOR: CARROS ANDAM NA CONTRAMÃO E EM CIMA DA CALÇADA PARA FUGIR DE PROTESTO NO IGUATEMI

Uma manifestação que acontece na tarde desta quarta-feira (11), contra a prisão do ex-presidente Lula, deixa o trânsito completamente travado na região do Iguatemi. Quem trafega na área não consegue seguir no sentido Paralela. Já quem vai em direção ao Rio Vermelho só consegue trafegar se for pela via marginal da ACM.  O CORREIO flagrou veículos na contramão e outros trafegando em cima do passeio da calçada do Shopping da Bahia, para escapar do trânsito.

Carros circulam sobre o passeio… (Foto Carol Aquino)

A Transalvador bloqueou os principais acessos à Avenida ACM). Desde cerca de 15h30, o trânsito está sendo desviado na altura do  MC Donalds. Só é possível passar pela via marginal da avenida. Motoristas que estavam na região do Iguatemi, na tentativa de fugir do congestionamento, retornavam pela contramão, subiam os canteiros  nas proximidades  do Burger King e até  mesmo  faziam o retorno  pela calçada  do  Shopping da Bahia,  com apoio da Polícia  Militar. 

… Ou trafegam pela contramão para fugir do bloqueio montado por integrantes da manifestação política

Foi essa a orientação recebida pelo motorista de caminhão Carlos Henrique Silveira. Ele estava há cerca de 30 minutos parado em frente ao centro comercial e tinha acabado de voltar de uma consulta médica.  “Vim do médico agora e não tenho como tomar meus remédios, pois eles tiraram meu direito de ir e vir”, reclamava o motorista, que viu o trânsito ser fechado após a passagem de poucos carros que seguiam na frente do seu. Poucos minutos depois, um policial militar o orientou a fazer o retorno pela contramão. 

Teve gente que mesmo parado no trânsito, apoiou o movimento. O cobrador Uelton de Lacerda, 32, estava dentro do ônibus que faz a linha Pituba -Cajazeiras XI. “Eu só não estou lá no meio porque estou no meu horário de trabalho”, disse.

Para ele, as pessoas só reclamam que estão paradas, mas não procuram saber das causas do protesto. “Depois, quando as consequências chegam, ficam aí chorando”, disse

Em nota, a Transalvador informou que, para minimizar os impactos no trânsito, definiu estratégias em torno do Shopping da Bahia e da Av. Caribé, que liga Lauro de Freitas à capital. Viaturas escaladas para atuar de modo preventivo e emergencial já estão posicionadas para desviar o tráfego, isolar áreas e fiscalizar bloqueios irregulares de vias realizados propositalmente por manifestantes.

Além dessas medidas, mensagens de alerta à população também serão divulgadas através da imprensa e de notificações destinadas aos usuários do aplicativo NOA Cidadão, a fim de que as pessoas evitem, caso possível, trafegar nas áreas afetadas. Informações: Correio

O BRASIL QUE CONTA: O DOS AFETOS, DAS PESSOAS REAIS

Por Eduardo Affonso via Iracema Carneiro

 

 

Ainda bem que não escrevi nada sobre a pantomima deste fim de semana. Diante do que outros escreveram, teria sido molhar o encharcado.

Enquanto o vermelho escorria pela fachada do prédio da Carmen Lúcia ou coagulava no asfalto em frente ao Instituto Lula, eu estava envolvido em beijos, abraços, delicadezas e boa prosa. Fiquei, assim, a salvo do ódio, da indignação, do nojo, da vergonha alheia.

Acompanhei de rabo de olho a Sexta-feira da Paixão da alma mais honesta do país, mas com os ouvidos ligados no diálogo que se dava à minha frente, numa livraria do Leblon, não nas palavras de ordem gritadas em São Bernardo.

Via manchas rubras difusas na tevê sem som, mas preferi o verde aveludado dos olhos da minha mãe, suas poucas sílabas e seus veementes silêncios.

Caravanas de desocupados marchavam para Curitiba, mas um sobrinho queria era andar de bicicleta, uma sobrinha tirava o capacete para me dar um beijo, uma terceira contava o confuso enredo do romance açucarado no qual se lambuza (adolescentes e abelhas têm tanto em comum).

Não houve tempo de comemorar a prisão pela qual esperava todos esses anos. Nem para lembrar que nas últimas três décadas chorei poucas vezes – no dia da morte do Tancredo; no dia seguinte à morte do meu pai; enquanto me decidia pela morte da Benedita; no final do filme “Dançando no escuro”; na terapia, quando falei da perda da minha avó; e na posse do Lula – este, o único choro de esperança.

Nenhum desses choros foi exclusivo – pai, avó, cachorra, personagem, presidente, cada um trazia consigo uma legião de outras dores, outros danos irreparáveis. A posse do Lula tampouco foi só a posse dele: assumiam o poder todos os sonhos de igualdade, justiça, inclusão.

Sonhos não envelhecem. Olha eles aí, firmes e fortes, enquanto quem um dia os personificou – e traiu – sobe embriagado num palanque, tropeça na verdade, trapaceia um pouco mais, e não engana ninguém além dos que, por conveniência, decidiram devotar-se a ser enganados.

Amanhã, enquanto as bandeiras vermelhas dos sem escrúpulos se agitam sob o céu de Curitiba, em Juiz de Fora nasce a Laura (mais uma sobrinha para a coleção!). Ainda não se sabe se sairá à mãe ou ao pai, aos avós ou ao tio-avô coruja; se terá os olhos negros da Júlia e do João ou a íris azul do Eros. Mas verá um país em que, finalmente, ninguém está acima da lei.

É esse país que conta, o dos afetos, o das pessoas reais – não o das notícias falsificadas, das licitações superfaturadas, das mentiras repetidas à exaustão, das liturgias cheirando a cachaça.

ALIADOS ESPECULAM, AMIGOS SUGEREM E LULA DECIDE NÃO SE ENTREGAR À PF, DIZ JORNAL

Moro determinou que o petista se entregue à PF até as 17h desta sexta-feira, mas aliados defendem que o ex-presidente resista

Lula decide não se entregar e confia no bloqueio da militância, que impediria os agentes alcança-lo com o mandado de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para o jornalista Ricardo Kotscho, do jornal Folha de S.Paulo, que sua decisão era a de não se entregar para a Polícia Federal, em Curitiba (PR). Kotscho foi secretário de Imprensa do governo Lula.

O juiz Sergio Moro expediu nesta quinta-feira uma ordem de prisão contra Lula e determinou que ele se entregasse à PF até as 17h desta sexta-feira, dia 6. Nas redes sociais, simpatizantes do petista postam frases em apoio à decisão de não se entregar: ‘resistir e lutar’.

Em entrevista para a rádio CBN, o ex-chanceler Celso Amorim disse que essa questão era uma decisão pessoal de Lula, mas que não sabia se a melhor opção era ir ‘docilmente’ para Curitiba.

Por outro lado, advogados do ex-presidente que defendem que Lula cumpra a ordem de prisão, pois temem que esse ato seja configurado como desobediência ou até mesmo um indício de tentativa de fuga.

Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, desde ontem. Ele passou à noite lá acompanhado de parentes, amigos e dirigentes políticos.

Para Kotscho, o ex-presidente afirmou que estava tranquilo, bem disposto e que já tinha feito seus exercícios matinais. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Na manhã desta sexta, o ex-presidente do PT Rui Falcão, pessoa próxima ao petista, disse que ele não se entregará.

Na noite desta quinta, aliados disseram que ele estaria aguardando a dimensão das manifestações no local durante a manhã e começo da tarde de sexta-feira para decidir se cumpre, ou não, a determinação de Moro de se apresentar à Superintendência da Polícia Federal no Paraná até as 17h.

“Ele ainda não decidiu”, confirmou a VEJA o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Teixeira esteve com o ex-presidente e disse que Lula “está tranquilo”. Quem também falou à imprensa sobre a possibilidade do petista não se entregar foi a deputada estadual Manuela D’Ávila. Pré-candidata do PCdoB à Presidência, Manuela disse que esta será “uma decisão exclusivamente de Lula”. Fonte: Veja

LULA: PARA UNS SEMIDEUS, PARA OUTROS O PIOR VILÃO DA HISTÓRIA. PARA O STF, UM RÉU CONDENADO

Foto de Miguel Schincariol / AFP / Getty Images – publicada pelo jornal inglês The Guardian

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). A decisão abre caminho para que o petista seja preso após o processo esgotar a etapa da segunda instância.

Lula não será preso imediatamente, porque o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de segundo grau, ainda não concluiu a análise de todos os recursos do ex-presidente.

A defesa de Lula tem até a próxima terça-feira (10) para entrar com o último recurso (o chamado “embargo dos embargos de declaração”) contra a decisão da 8ª turma do TRF4, que condenou o petista em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão no caso “tríplex”.

Somente após a rejeição dessa nova apelação pelos desembargadores do TRF4 — o que pode acontecer já no dia 11 de abril — é que será considerada esgotada a jurisdição de segunda instância.

A partir daí o Tribunal Regional Federal da 4ª Região irá enviar um ofício ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), que condenou Lula em primeira instância e que é responsável por emitir a ordem de prisão.

De acordo com o juiz Sérgio Moro (primeira instância) e os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen (segunda instância), Lula foi favorecido pela empreiteira OAS com a reserva e reforma de um apartamento tríplex na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. Em troca, o ex-presidente teria ajudado a empresa a obter contratos junto a Petrobras. Lula nega ter recebido o apartamento como propina e diz ser vítima de perseguição da Justiça Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de barrá-lo na disputa presidencial de outubro deste ano. O petista lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

O caso de Lula trouxe à tona uma antiga polêmica no STF: a execução de pena após condenação em segunda instância. Esse entendimento não era permitido entre 2009 e 2016, quando a corte decidiu, em votação apertada (6 a 5), autorizar a execução provisória de pena.

No pedido de habeas corpus derrotado hoje, os advogados de Lula recorriam contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou habeas corpus no início de março. Recorrendo ao artigo 5º, inciso 57 da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, a defesa alegava que a decisão do STJ era ilegal e cometia abuso de poder.

O julgamento

A ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal, foi a última a votar e desempatou o julgamento no sentido de não conceder o habeas corpus ao ex-presidente. Ela afirmou manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009 como justificativa para o voto. Cármen já havia votado em sessões anteriores pela possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância — para ela, o princípio de presunção de inocência não seria ferido.

Antes da votação, o advogado de Lula Roberto Batochio, apresentou questão de ordem contra a participação da presidente Cármen Lúcia. Os ministros decidiram em unanimidade que ela deveria proferir o voto. Ela seguiu o voto do relator.

Por fim, os ministros votaram o pedido da defesa de Lula para que a liminar que impede sua prisão tenha efeitos até o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade que discutem a possibilidade de prisão após confirmação da condenação em 2ª instância. O pedido da defesa foi negado por 8 votos a 2.

Fidelidade

Muitos brasileiros ainda têm carinho pelo ex-presidente Lula, apesar da condenação por corrupção

Segundo as evidências significativo número de brasileiros consideram a era de Luiz Inácio Lula da Silva com um calor nostálgico e, por razões fortes e práticas, mesmo que alguns argumentem que as mudanças que ele provocou no Brasil não foram suficientes para proporcionar um crescimento duradouro. Afirmam estes que o Brasil teve um boom de commodities durante sua presidência de 2003 a 2011, o que ajudou sua economia a crescer enquanto a pobreza e a desigualdade caíam.

Ao rejeitar o pedido do ex-presidente a suprema corte possibilitou o imediato cumprimento da pena a que foi condenado em um movimento que provavelmente encerra sua carreira política e aprofunda as divisões no Brasil.

Quanto ao julgamento do pedido de Habeas Corpus, veja como votaram os ministros:

Edson Fachin (relator) – A FAVOR DA PRISÃO

Gilmar Mendes – CONTRA A PRISÃO

Alexandre de Moraes – A FAVOR DA PRISÃO

Luís Roberto Barroso – A FAVOR DA PRISÃO

Rosa Weber – A FAVOR DA PRISÃO

Luiz Fux – A FAVOR DA PRISÃO

Dias Toffoli – CONTRA A PRISÃO

Ricardo Lewandowski – CONTRA A PRISÃO

Marco Aurélio Mello – CONTRA A PRISÃO

Celso de Mello – CONTRA A PRISÃO

Cármen Lúcia – A FAVOR DA PRISÃO

STF JULGA HOJE HABEAS CORPUS DE LULA

Sob pressão intensa, o ex-presidente Lula aguarda o julgamento do pedido de Habeas Corpus pelos seus defensores, hoje a partir das 14 horas.

Depois do adiamento ocorrido no dia 26 de março, que provocou ampla discussão em setores da sociedade, o Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quarta-feira (4) a análise do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula para evitar sua prisão, julgamento que deve ter consequências sobre a Lava Jato.

O petista teve condenação a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz da 13ª Vara Criminal Federal da Comarca de Curitiba-PR confirmada na segunda instância em janeiro,  pena ainda foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Sua defesa argumenta, entre outros pontos, que a detenção neste momento iria contra o princípio da presunção da inocência, já que ele ainda poderia recorrer a instâncias superiores contra a sua condenação.

Conforme a Folha, se a decisão for favorável ao petista, deve surgir um precedente a ser explorado por outros réus da Lava Jato. Procuradores falam em risco de efeito cascata sobre a operação, tornando inócuas as iniciativas da operação e estimulando a impunidade no país.  Espera-se que 5 ministros votem pela concessão da medida a Lula e 5 votem contra. O voto decisivo deve ser o de Rosa Weber, que é contra a prisão em segunda instância, mas tem respeitado o entendimento atual.

Pelo histórico da corte, as mudanças de jurisprudência sobre a prisão de condenados em segunda instância foram sempre em julgamentos de habeas corpus – em 2009, quando o plenário passou a proibir prisões de condenados em segundo grau, e em 2016, quando voltou a autorizá-las, as votações tratavam de casos específicos. Há oito condenados pelo juiz Sergio Moro que foram presos desde 2017 devido ao esgotamento dos recursos em segunda instância. Outros, como Lula, estão na reta final do trâmite no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e podem ter prisão decretada em breve. O advogado de um desses condenados presos, Júlio César dos Santos, diz que já está com tudo preparado para usar a seu favor uma eventual vitória do petista no Supremo nesta quarta.

Segurança

Na segunda (2), a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, conversou com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre a segurança do tribunal. São esperados atos de grupos favoráveis e contrários ao petista.  Pelo plano de segurança, os grupos de manifestantes deverão ficar separados e não chegarão à área próxima ao STF, na Praça dos Três Poderes. A previsão era que o Eixo Monumental, que dá acesso ao Supremo, estivesse interditado para carros desde a meia-noite.

ATOS CONTRA HABEAS CORPUS A LULA REÚNE MILHARES PELO PAÍS

Por Adriano Vizoni/Folhapress

Em várias cidades do Brasil, manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram às ruas nesta terça-feira (3) para cobrar que o o STF (Supremo Tribunal Federal) não conceda habeas corpus ao petista.

Ato em São Paulo

Em São Paulo, ao menos oito quarteirões da avenida Paulista, entre a avenida Brigadeiro Luís Antônio e a rua Augusta, foram ocupados por manifestantes pedindo a prisão de Lula. Até as 19h, não havia estimativa do número de participantes. Carros de som de cinco movimentos – Vem pra Rua, MBL (Movimento Brasil Livre), Endireita Brasil, Direita Brasil e Nas Ruas – se espalhavam pelo trajeto.

Em Brasília, centenas se reuniram em frente ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Militar, por volta das 19h, antes de ter um início uma forte chuva, cerca de 400 pessoas estavam no local. O MBL disse ter marcado atos em mais de 70 cidades, espalhadas por 21 estados. O movimento Vem Pra Rua afirmou que foram convocados protestos em mais de cem cidades, em 20 estados.

Na avenida Paulista, a garoa que caía em alguns momentos foi ignorada pelos manifestantes, muitos deles vestindo verde e amarelo, com bandeiras do Brasil e cartazes.

Discursos nos alto-falantes e cartazes citavam os ministros do STF. A ministra Rosa Weber era o principal alvo da pressão, com pedidos para que ela ouça recado das ruas. O voto de Rosa é considerado decisivo no julgamento: ela é contra a prisão após segunda instância, mas tem decidido os casos seguindo a atual jurisprudência do tribunal.

“Ei, Lula, vai para a cadeia” e “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão” eram alguns dos coros entoados na Paulista, puxados nos carros de som.

Duas faixas gigantes, que podiam ser lidas do alto dos prédios e helicópteros, exibiam as expressões “Lula na cadeia” e “STF corrupto”. Em Brasília, os manifestantes também fizeram críticas ao ministro do STF Gilmar Mendes –  uma das placas o chamava de traidor.

Em Curitiba, um membro da organização pediu que os manifestantes fizessem uma prece para que o STF rejeite o habeas corpus. Ele afirmou que o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol havia lhe enviado uma mensagem: “É uma luta contra gigantes e cada um tem seu papel nela.”

Em meio a buzinas e rojões, ambulantes vendiam bonecos “pixulecos” e camisetas com a inscrição “Moro, República de Curitiba”.

No Rio, centenas de pessoas reuniram-se em frente ao posto 5 da orla de Copacabana. Em Salvador, uma carreata com cerca de 200 veículos foi organizada em protesto em favor da prisão de Lula.

Ato em Salvador

Fonte: www.bocaonews.com.br