Arquivo de fevereiro 2012

Foto Ag. Brasil

A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou, durante audiência publica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, que teme mais pelo silêncio dos bons magistrados. “Os malandros são extremamente simpáticos. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm de julgar colegas”, sentenciou. “Os melhores corregedores são aqueles que não têm mais idade para chegar a presidente (dos Tribunais de Justiça)”, completou. A corregedora participou de um debate das propostas de emendas à Constituição que asseguram e concedem mais poder ao Conselho. Eliana também criticou as corregedorias locais, onde, segundo ela, há sempre muita dificuldade de investigar juízes. Segundo ela, esses órgãos estão “absolutamente despreparados” para atender à demanda necessária. “Há um ranço de um civilização bonapartista”, disse. Informações Bahia Noticias

Wagner e Gabrielli

Terminado o Carnaval em clima de paz, o Governador Jaques Wagner retoma os trabalhos,  o dia a dia do governo volta à normalidade  e o sinaliza para algumas mudanças no seu secretariado. A movimentação já começou e logo no início de março próximo o chefe do Executivo deverá tornar públicos os nomes dos novos secretários e de suas respectivas pastas. 

Pelo menos dois secretários de Estado deixarão o governo porque precisam se desincompatibilizar para concorrer ao cargo de prefeito em seus municípios de origem, como é o caso do Secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins que disputa o cargo em Candeias e o secretário de Combate à Pobreza Carlos Brasileiro, que deverá concorrer à prefeitura de Senhor do Bonfim.

As demais secretarias podem vir a sofrer alterações caso o chefe de Governo necessite promover alguma acomodação política, mas não há indícios de que tal medida esteja em pauta.

Algumas mudanças são dadas como certas. Uma delas  é a de que o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli ocupará uma pasta no governo do estado. Em meio a inúmeras especulações, as informações dão conta de que o ex-chefe da estatal deverá assumir a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que hoje é administrada pelo deputado federal licenciado Zezéu Ribeiro. Caso deixe a Seplan, o petista deverá ocupar uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas nem Gabrielli nem Zezéu confirmam a informação.

Segundo nota publicada no jornal Tribuna da Bahia, a reportagem conversou com o chefe da Casa Civil do Estado e articulador político de Jaques Wagner, Rui Costa. Ele não confirmou as especulações nem deu pistas das modificações, mas afirmou que “o governador já definiu as modificações e vai escolher o momento certo para anunciar”.

Quanto a Gabrielli, uma fonte garantiu  que ele só assumirá alguma pasta que lhe dê poder de realização de obras visibilidade para as eleições 2014, para as quais seu nome está no tabuleiro dos possíveis candidatos à sucessão do governador.

Gabrielli voltou a declarar que ainda não conversou com governador. “Posso assegurar que vim para trabalhar e isso farei, mas o espaço ainda não foi definido”, acentuou.  Fonte: Tribuna da Bahia

Vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade alerta para o controle mensal dos pagamentos a cartões de crédito.

 Os contribuintes devem ficar atentos e incluir os gastos acima de R$ 5 mil mensais efetuados no cartão de crédito na declaração do IRPF, conforme alerta o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Enory Luiz Spinelli, como base na Instrução Normativa 341/03. 

Por meio da Declaração de Operações com Cartões de Crédito – Decred, a Receita Federal pode fazer o cruzamento de dados e constatar as divergências na renda declarada e no valor real dos gastos efetuados pela pessoa física.

De acordo com Spinelli, o contribuinte deve realizar o controle mensal das faturas, verificando o valor efetivamente pago a cada mês. Havendo excedente do limite de R$ 5 mil estipulado para o gasto, deverá ser informado na Declaração do contribuinte. “É recomendável que no contribuinte informe o valor do saldo a pagar em 31 de dezembro do seu cartão, no campo das dívidas, mantendo assim o equilíbrio financeiro”, orienta o contador.

Depois de longo período de enfermidade, faleceu na madrugada de hoje, 24 de fevereiro, em Salvador, o titular do Tabelionato do 1º Ofício de Notas de Jequié, Bel. Artur Miranda Pereira.

Apesar da lucidez plena, Arthurzinho vinha com dificuldades de mobilidade corporal e saúde fragilizada. Cercado pelo carinho dos familiares e amigos, submeteu-se a tratamento intensivo, tendo sido transferido para Salvador onde veio a falecer.

Integrante de família tradicional, uma das pioneiras na organização do município, Artur Pereira era membro efetivo do Rotary Clube de Jequié. Seu corpo estará sendo velado no salão nobre na Loja Maçônica União Beneficente.

A editoria deste Blog recebeu a crônica de Betão da Gráfica Sudoeste, redigida neste dezembro de 2011, rememorando momentos significativos da sua existência e de companheiros da sua geração, referindo-se à residência da família de Zenildo de Paula Tourinho, à rua Bertino Passos, em Jequié, ora demolida para dar lugar a um moderno prédio residencial. Diante da importância e simbolismo do imóvel para essa turma, o registro vai publicado na íntegra.

“A Casa de Nininho“

Por José Roberto Santos Silva (Betão)

Hoje ao descer a Rua Bertino Passos, deparei-me com uma cena que me levou de volta à minha infância, a demolição da “Casa de Nininho”. Imediatamente, viajei no tempo, e, revivi tudo o que passei ali. Parei um pouco, contemplei o trator a derrubar aquelas paredes, o quintal exposto ao fundo: olhei… olhei…  continuei com os meus pensamentos…

Eu sempre vivenciei fases em minha vida: naquela época de mulecote eu tinha vários “amigos”, a turma do mangueiro do Costa (casa de Zé Carlos), turma do fundo do prédio (próximo à minha casa), turma de Carlinhos de seu Isac Cotó, a turma do Tênis (essa perdurou pela adolescência, depois eu conto) até chegar à turma do IERP, donde eu guardo boas lembranças, pois lá, já foi na época dos namoros, e… de estudar também, é claro! mas os “amigos” das  farras  (Bal, Danielzinho, Zé Pinto), entre outros… sairam de lá, olha, se eu começar a nominar os amigos de infância/adolescência, vou fugir do meu objetivo principal… voltemos à “ Casa de  Nininho”.

Essa turma foi uma das que mais marcou minha vida: Eu, Nininho, Tadeu, Paulo Cesar, Permininho, Welligton Valverde, Joviniano Cabeção, Valfrido etc., estávamos sempre juntos, brincávamos prá valer naquele casarão. Todos os dias após o horário escolar, acontecia o baba; aos domingos o campeonato era concorrido, participavam várias equipes: alto do Maringá, do Viaduto, da Lélis, da Avenida, da Estação e outras, tudo muito organizado, existia regras e aquele que as infringias, era punido; ficava suspenso um, dois fins  de semana, sem poder nem ficar na torcida, o que era horrível devido ao costume e diversão; também essas turmas  eram meio brigonas, porém Nininho conseguia manter a disciplina, pois existia lá o velho Bento, um senhor que morava na casa, era meio doido, e temido por todos, também Perí, um cachorro enorme, cor escura, mal encarado, que ficava acorrentado bem na entrada do quintal e quem entrava ou saia passava por ele, e Nininho, sempre ameaçando chamar um, soltar outro… com isso mantinha a ordem. Leia o resto desta notícia »

Jamanta foi capturada em Maragogipe

Por volta das 17hs desta quarta-feira (22) dois pescadores foram surpreendidos com um grande peixe na Ponte do Ferreiro, que rompeu duas redes. Posteriormente notaram que tratava-se de uma arraia, medindo aproximadamente 3 metros, pesando de 250 a 300 kg, foi necessário 4 homens para colocar a arraia na canoa. O peixe foi levado para o centro de abastecimento Iguatemi, na cidade de Maragojipe, onde será comercializado. Com informações de Juraci Rebouças do Mídia Recôncavo

A escola de samba Unidos da Tijuca é a campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro em 2012. O forte simbolismo da figura de Luiz Gonzaga, aliado à harmonia e animação da escola fizeram com que pela terceira vez em sua história. Neste ano, Luiz Gonzaga e a cultura nordestina povoaram o desfile da escola tijucana, que entrou na avenida às 3h da madrugada da última terça-feira, com 3,5 mil componentes, 34 alas e sete alegorias características do carnavalesco Paulo Barros, cuja criatividade é famosa por trazer inovações para a passarela. No desfile, a campeã de 2012 trouxe vaqueiros, sanfonas e baião para celebrar Luiz Gonzaga que se vivo fosse estaria completando cem anos.

O enredo teve o título de “O dia em que toda a realeza desembarcou na Avenida para coroar o Rei Luiz do Sertão”. A Tijuca alcançou 299,9 pontos, A bateria, comandada pelo mestre Casagrande, misturou forró ao samba para embalar o enredo sobre o Rei do Baião.

A obra e a trajetória do mestre Lua continuam sedimentando a cultura brasileira a partir da poesia, da beleza e das mazelas do Nordeste, vivenciada e cantada por Gonzagão no decorrer da sua existência. Poeta, compositor e cantor popular, foi uma das mais completas, importantes e inventivas figuras da música popular brasileira. Nascido em 13 de dezembro de 1912 em Exu, no interior de Pernambuco, Luiz Gonzaga do Nascimento, também conhecido como O Rei do Baião, faleceu em 2 de agosto de 1989 em Recife, capital do seu estado natal.

Rotaract e damas da Casa da Amizade doando computadores e impressoras à Escola Lyrio do Vale no distrito de Barra Avenida

O Rotary Clube Jequié Cidade Sol, juntamente com as damas da casa da amizade e o Rotaract, entregaram à comunidade do distrito de barra avenida, 02 computadores com impressora, 06 camas, 10 colchões, 05 sofás e 12 filtros. Em recente visita aquela comunidade, o clube identificou outras carências, dentre elas de saúde pública, com crianças com escabiose, desnutrição, adultos portadores de hanseníase, além de muitas residências não oferecerem a menor condição para um ser humano habitar. Novas ações serão implementadas pelo Rotary clube Jequié cidade sol, visando promover a melhora da qualidade de vida da população daquele distrito

O Coordenador Regional da 7ª Circunscrição Regional do Trânsito, Sr Thiago Duarte Sampaio anuncia reforma no prédio da 7ª CIRETRAN, localizado no município de Jequié-Ba que abrange 25 municípios. Na oportunidade, estarão sendo realizadas serviços de pintura, recuperação de paredes e pilares, passeio de acesso exclusivo para pedestres e melhorias no local de atendimento ao público. Thiago, informa que esta é uma das 03 (três) demandas prioritárias iniciais da sua gestão iniciada em agosto último, devido a extrema necessidade que se tem de melhorar o aspecto físico do Órgão. ” No primeiro momento adquirimos máquinas e equipamentos para proporcionar melhores condições de trabalho aos nossos colegas, agora será a reforma, lembrando que já fomos contemplado com uma viatura nova. O nosso grande sonho é reforçar nosso quadro de pessoal para prestar um atendimento mais célere e eficaz aos usuários. Ele ratifica a relação de confiança e respeito existente junto a Direção do DETRAN, em Salvador e agradece o apoio que vem recebendo do Diretor Geral, Dr. João Maurício Botelho de Queiroz e do Chefe de Gabinete, Capitão Márcio Blanco, apoiadores incondicionais do trabalho realizado na 7ª CIRETRAN. Fonte: Assessoria

Da decisão, que é de primeira instância, cabe recurso. Valério é acusado de sonegação e falsificação de documento público

A Justiça Federal de 1º Grau em Minas Gerais condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a mais de nove anos de prisão. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), que propôs a denúncia. Nesse processo, os acusados, que também são réus no caso do mensalão, respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público. Eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal em Minas Gerais, a pena determinada para Valério é de nove anos e oito meses de prisão. Já os outros réus foram condenados a nove anos e um mês.

De acordo com a denúncia do MPF,  Marcos Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, através da falsificação de documentos, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004.

Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.

Segundo a Justiça Federal em Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada pela 11ª Vara no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão.

A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos.

Essa condenação não faz parte do processo do Mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e no qual Marcos Valério é apontado como operador do esquema. Nesse outro caso, o empresário é acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação. Informações G1