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Em torno de quatrocentos professores, funcionários e alunos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), em greve há quase dois meses, estiveram ontem  na Assembléia Legislativa e cerca de 200  deles, terminada a sessão, permaneceram acampados num anexo, ao lado do plenário. A ocupação começou ontem no fim da manhã e eles dormiram na galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (31).

O Movimento grevista unificado foi pedir apoio aos deputados estaduais para solucionar o impasse nas negociações com o governo do estado. Os professores pedem a retirada de uma cláusula do acordo salarial que congela os salários por quatro anos, além da revogação do decreto 12.583/2011, que prevê o contingenciamento de verbas das universidades. De acordo com os grevistas, na última sexta-feira (27),  o governo retirou as propostas apresentadas na mesa de negociação em reunião na Secretaria de Educação e não apresentou novas proposições.

Representantes do governo consideram a proposta superada afirmando que houve uma recusa do acordo proposto – incorporação de gratificações que representam um reajuste salarial de 4% ao ano até 2014.

Para o coordenador do Fórum das Associações Docentes, Gean Santana, está havendo tentativas de pressionar os professores a retomar as aulas. “Primeiro o governo suspende o pagamento dos nossos salários e agora retira as propostas da mesa de negociação. Não vamos nos intimidar, pois isso só aumenta a nossa indignação e capacidade de luta”, disse.

Assim, mesmo com a decisão da Justiça de considerar a greve dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) ilegal, a categoria diz que vai manter o Movimento.

O professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Gildásio Santana Júnior lembrou que, também os estudantes deflagraram greve e ressaltou a relevância da participação destes no Movimento. “É importante a permanência estudantil, porque é necessário que o governo crie residências estudantis e restaurantes universitários. Uma universidade pública precisa fornecer isso”, defende.

Enquanto isso, há cerca de sessenta mil estudantes sem aulas e professores sem salários há dois meses. Fica o questionamento: a Educação é mesmo um bem essencial para a sociedade?

Com informações A Tarde online // Folha online

Alexandre Galvão, presidente da ADUSB

A ADUSB-SSind – Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, entrou com uma nova ação no Tribunal de Justiça na tarde desta terça, 31 de maio, pedindo a prisão do secretário de Administração (SAEB), Manuel Vitório e o reitor da UESB, Paulo Roberto Pinto dos Santos.

A iniciativa é uma resposta à desobediência do governo e da reitoria à decisão da desembargadora Drª. Deise Lago Ribeiro, que na última semana (quinta, 25), concedeu liminar favorável à ADUSB-SSind para que os salários cortados desde o dia 28 de abril fossem pagos. No entanto, o prazo estabelecido pela justiça não foi cumprido até a meia-noite da última sexta, 27.

Diante do descumprimento da ordem judicial, a ADUSB-SSind também pede uma multa diária de R$100 mil (Cem mil reais) e o sequestro no valor de R$ 4 milhões do orçamento do Estado a fim de garantir o pagamento do salário dos professores.

O que se estranha é que a determinação de descumprimento da ordem judicial advém do governador do estado, portanto a liminar deveria atingir o chefe do executivo e não o secretário da Administração e muito menos o reitor, por serem ambos subordinados à decisão superior. O governador do estado,  foi aquele que assinou o decreto motivador do conflito entre as partes, além das demais medidas limitadoras da autonomia universitária.

Por outro lado, em que pese a legitimidade da sua luta, a ADUSB não perde a oportunidade de politizar todas as suas ações. A entidade de classe, da qual deve fazer parte o próprio professor que hoje está na condição de reitor, não precisava, necessariamente,  envolvê-lo na pendenga, uma vez que ele próprio é uma vítima do arrocho por que passam as universidades estaduais.  É preciso pontuar que o atual reitor era do grupo contrário à política do governador e,  ao ganhar a eleição, passou a ser o alvo preferido dos professores grevistas. 

Assim, se o Sindicato clama por autonomia e acusa o reitor de inadimplência, poderá estar incorrendo num grande equívoco: o embate da Adusb deveria  estar direcionado  ao governador da Bahia – o qual se configura como elemento restritor da autonomia da reitoria que, em última instância, fica  a aguardar os repasses do governo e parece nada poder concretizar diante dos fatos.

A greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi considerada ilegal pela Justiça baiana nesta segunda-feira (30). A decisão, proferida pelo juiz Mário Soares Caymme Gomes, determina que os docentes da Universidade retornem em 48 horas ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pela Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), ré no processo. Os professores da Uneb estão em greve desde o dia 27 de abril.

Pelo entendimento da Justiça, a greve dos professores é “abusiva” e vem sendo “exercida de maneira exageradamente ofensiva ao direito transindividual à educação”. O juiz ainda declara em seu parecer que “não pode ser tolerado que todos os docentes simplesmente ‘cruzem os braços’ sem prestar serviço algum, pondo em risco o ano letivo”.

A decisão da Justiça reforça a postura do governador Jaques Wagner, que nesta terça-feira (31), no programa Conversa com o Governador, conclamou os professores a retomarem suas atividades. “Eu quero, mais uma vez, chamar os professores no sentido da responsabilidade com os alunos até porque eu tenho a tranquilidade de dizer que, em quatro anos, nós melhoramos muito as condições de trabalho e de investimentos nas nossas universidades”. Afirmou.

Professora Amanda Gurgel em Audiência Pública na AL do Rio Grande do Norte

A professora Amanda Gurgel, autora do pronunciamento na Assembléia Legislativa de Natal no Rio Grande do Norte, depois de virar fenômeno no YouTube, quando este reproduziu o vídeo da sua indignação contra o descaso da Educação, não pára mais em sua cidade natal. Ela roda o país fazendo palestras em sindicatos. anteontem esteve em Santa Catarina, ontem em Belo Horizonte e hoje vai a São Paulo. Semana que vem será a vez do Rio de Janeiro.

Em todo o país repercute o discurso da professora, principalmente porque o seu conteúdo reflete o pensamento da maioria dos profissionais de educação lotados no serviço público de todo o Brasil, além de servir de ponto de partida para o recrudescimento dos órgãos representativos da classe em todos os estados. Um sucesso! Compromisso e coragem seriam bons ingredientes para estimular a reação de todos pela reformulação da política educacional brasileira.

Caro leitor,

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Salários foram cortados, mas greve prossegue

A movimentação promovida pelo Fórum das ADs (ADUSB, ADUSC, ADUFS, ADUNEB e o ANDES-SN), em conjunto com os Comandos de Greve de cada Universidade, ocorrida nesta quinta, 05, na Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a apoiarem o movimento paredista, resultou na convocação, por parte do governo, de um novo encontro para discutir o Decreto 12.583/11 e a cláusula restritiva imposta ao acordo da Campanha Salarial 2010.  Por sua vez, o governo informou que reabrirá a Mesa Setorial de Negociação com as presenças das Secretárias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Relações Institucionais (SERIN) em um encontro na manhã desta sexta, 06.

Em Jequié, está confirmada para o dia 11 de maio, uma sessão especial na Câmara de Vereadores, para o aprofundamento da discussão sobre a greve dos estudantes e professores da UESB.

Mandado de Segurança

A Assessoria Jurídica da ADUSB impetrou na última segunda, 02 de maio, no Tribunal de Justiça, em Salvador, um mandado de segurança, numa tentativa de garantir o pagamento dos salários cortados devido a atitude do governo, no último dia 28 de abril.

Segundo informações da assessoria jurídica, a desembargadora Drª. Deise Lago Ribeiro reconheceu a urgência da questão e se prontificou a manifestar-se sobre o mérito até a próxima sexta-feira, 06 de maio.

Movimento Unificado mantém a greve

Mesmo diante do corte dos salários, com apenas 21 dias paralisados, a Assembléia Geral dos professores, ocorrida na última segunda, 02, aprovou a continuidade da greve por tempo indeterminado. Foram aprovadas importantes ações para fazer o movimento se mostrar à população e responder as tentativas do governo de liquidar a greve com práticas antidemocráticas. Portanto, alunos e professores da UESB, professores da UNEB, UESC e UESF continuam parados por tempo indeterminado. Fonte: Boletim Especial de Greve – 06

O Brasil ocupa o último lugar entre 36 países analisados por um estudo com o objetivo de verificar o porcentual da população com formação acadêmica superior, apesar da proliferação das faculdades privadas ocorridas nos últimos anos. Realizado a partir do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o levantamento, referente ao ano de 2008, indica que apenas 11% dos brasileiros na faixa etária de 25 a 64 anos têm diploma universitário. De acordo com o autor do estudo, o especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a média entre os países analisados é de 28%. O Chile, por exemplo, tem 24% e a Rússia 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, informou que a taxa cresceu desde 2008 e destacou que o número anual de formandos no país triplicou na ultima década. Informações: O Globo.

Professores da Uneb aprovam em Assembleia a data da greve

Após uma paralisação de 24 horas realizada nesta quarta-feira (13), os professores da Universidade Estadual do Estado da Bahia (Uneb) decidiram em Assembleia Geral realizar nova paralisação no dia 26 de abril. A decisão foi tomada após discussão sobre a conjuntura das Universidades e do movimento docente baiano.

A categoria deliberou o indicativo de greve como uma ação de intensificação das mobilizações na UNEB pela revogação do Decreto 12.583/2011 (o mesmo ato que desencadeou o movimento grevista da UESB, UESC e UESF) e a reabertura das negociações da campanha salarial 2010.

Ainda no dia 26, vai acontecer um ato simbólico da queima de Judas em referência à traição do Governador com as demandas da Educação. Após o ato, vai haver uma nova assembléia para avaliar o indicativo de greve e deliberar os rumos do movimento. (informações do Política Hoje e Correio da Bahia).

Nota Pública dos Estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB – Campus de Jequié

 Nós, estudantes da UESB-Campus Jequié, reunidos no último dia 22.03.2011 em seu Conselho de Entidades de Base (CEB), decidimos iniciar um Processo de Mobilização com o objetivo de sensibilizar os poderes públicos para a realidade enfrentada pelas Universidades Estaduais, em especial a UESB campus de Jequié.

Como sabemos esta realidade não é nova e, ainda que o governo do estado afirme ter ampliado os investimentos no último período, uma preocupação mais estratégica com  a educação nunca foi apontada pelo mesmo. Não foi apresentado nenhum projeto, que aponte uma perspectiva em relação ao desafio de colocar as universidades estaduais em sintonia com um projeto de desenvolvimento para a Bahia, que seja capaz de ocupar os vazios econômicos regionais e reduzir as disparidades que marcam o Estado.

Não bastassem as dificuldades existentes, o governo do estado, contradizendo seu próprio discurso de fortalecimento das Instituições Estaduais de Ensino Superior, baixa o Decreto de nº 12.583/11 e a Portaria Conjunta SAEB/SEFAZ/SEPLAN de nº 001 que atingiu diretamente as Universidade Estaduais, uma vez que impedem a concessão de Regime de Dedicação Exclusiva para os professores e a contratação de professor substituto quando do afastamento de professores para cursos de pós-graduação.

Tais medidas afetam também o cronograma mensal de liberação dos recursos para as universidades e por conseqüência a aquisição de materiais, construção de instalações paralisadas, manutenção dos equipamentos, programas de bolsas para estudantes e todas as diversas atividades necessárias para garantir a formação de bons profissionais.

Na UESB, isto soma-se as falhas na implantação de novos cursos, obras paralisadas (Novo Módulo de Salas – “A Lenda” , R.U. e Módulo de Saúde) , falta de salas e as más condições das existentes (apresentando problemas que vão da ventilação à acessibilidade), além da falta de planejamento e acompanhamento na liberação de professores para pós-graduação, que trouxe como resultado imediato/anunciado a falta de professores na maioria dos cursos e, a impossibilidade de formatura em alguns destes.

Por isso, pedimos o apoio da comunidade em geral na defesa dos nossos direitos e para garantir que a educação superior seja poupada de cortes orçamentários, pois ela é uma das principais bases para a construção de um Brasil e uma Bahia forte e desenvolvido.

 Viva o Movimento Estudantil!

Viva a Universidade Pública!!! 

Alunos, professores e funcionários das Universidades Estaduais da Bahia decidiram nesta quarta-feira, realizar uma paralisação no próximo dia 30. A decisão veio logo após a audiência pública com deputados da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços da Assembleia Legislativa, em que a categoria expôs os problemas que as instituições de ensino vêm enfrentando desde que foram publicados o Decreto de n° 12.583/11 e a Portaria de n° 001 de 22 de fevereiro, que tratam do controle da execução orçamentária do Estado. As resoluções alteraram o repasse de recursos para as universidades. Informações A Tarde