Arquivo de maio 2010

Por Zé Américo*

Depois de três anos de arquivado na Justiça Federal em Brasília, veio à tona o resultado da investigação dos fatos relacionados à introdução e disseminação da doença vassoura-de-bruxa na região sul da Bahia, cujo relatório final da Polícia Federal, subscrito pela delegada Denise Dias de Oliveira Cavalcante, concluiu que a introdução e disseminação da praga foi ato humano deliberado, ou seja, foi crime.

Segundo o cacauicultor Dorcas Espírito Santo, mesmo diante do grande interesse público pelos fatos relatados no inquérito, nenhum sindicato ou associação teve acesso aos documentos e, por isso mesmo, foi apelidado de “processo rastro de cobra”, pois todos sabiam que existia, mas ninguém conseguia vê-lo. Contudo, uma pesquisa sobre história regional conduzida pelo pesquisador Dilson Araújo dos Anjos chegou aos autos do inquérito policial nº 2007.01.00.042532-6/BA, trazendo os fatos ao conhecimento de todos.

Segundo alguns especialistas o resultado da apuração pode abrir precedentes jurídicos importantes, como por exemplo, a possibilidade de desconstituição de dívidas da lavoura cacaueira e indenização por danos morais, materiais e lucro cessante, tendo em vista a clara omissão do Poder Público, uma vez que as barreiras fitossanitárias falharam, permitindo a entrada do fungo.

Da mesma forma, a omissão se deu na área de segurança pública, pois além de permitir a consumação do crime, o Poder Público foi incapaz de apurar devidamente o fato e punir os culpados, pois mesmo tendo sido alertado várias vezes, uma das quais, pelo então deputado federal, membro da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, Jorge Vianna, que em 29/06/1990 fez pronunciamento no Congresso Nacional, alertando a Procuradoria Geral da República sobre as circunstâncias em que os fatos ocorreram. Mesmo assim, o inquérito policial só foi instaurado, dezesseis anos depois, precisamente em junho de 2006, após a repercussão nacional da matéria intitulada “Terrorismo Biológico”, veiculada pela Revista Veja.

O fato entra na história como o crime sem criminosos, pelo qual as vítimas estão pagando as duras penas, pois muitos perderam suas lavouras, seus patrimônios e alguns perderam as suas vidas. Mesmo assim, ainda vivem submersos numa dívida impagável, contraída para combate à vassoura-de-bruxa sob a orientação da CEPLAC, cujas notas técnicas relatam falhas nas recomendações.

Agora é esperar para ver.

*José Américo da Matta Castro é jornalista.

Walter Pinheiro é candidato ao Senado pelo PT

O deputado federal Walter Pinheiro foi escolhido há pouco por maioria pré-candidato ao Senado pelo PT.

Em postagem anterior este Blog anunciou a vitória de WP. Acertou. Pena que Waldir Pires colecione tantas derrotas depois do fenômeno eleitoral que foi em 1986.

Depois de um encontro reunindo a alta cúpula do PT baiano, o deputado federal Walter Pinheiro foi escolhido como candidato do partido ao Senado em detrimento do ex-governador Waldir Pires. A decisão foi tomada após votação precedida por um debate ao estilo tribunal, com defesa de todos os envolvidos.

Depois de submeter-se a um bate-chapa com o ex-governador Waldir Pires o deputado Walter Pinheiro avalizado por Wagner saiu vencedor no pleito em que os delegados ao encontro se manifestaram sobre cada uma das candidaturas levantando seus crachás, não foi possível descobrir o número de votos recebidos por cada um deles. Com informações do Bahia Noticias e Política Livre

Ivete Sangalo e a ex-BBB10

Na noite desta sexta-feira (28), Ivete Sangalo comandou a micareta de Juazeiro (BA), sua terra natal. Anamara Barreira, a Maroca do “Big Brother Brasil 10”, acompanhou a apresentação em cima do trio elétrico da cantora. Foi a primeira vez que ela esteve na cidade desde o final do reality-show.  No Twitter, ela contou como foi o encontro com Ivete. “Acabei de chegar da micareta, tô roquinha, falei horrores, ri muiito, super feliz, e advinhem quem eu vi???? Linda, maravilhosa, poderosa, glamurosa, gostosa. Veveta da Bahia, do Brasil, do mundo, e do meu coração.” Holofote BN

Ex-Governdor Antonio Lomanto Júnior

Na imprensa baiana ninguém desconhecia a estreita ligação entre o ex-governador Lomanto Junior (1963-1967) e a cúpula de “A Tarde”, representada pelos jornalistas Jorge Calmon, que foi seu secretário da Justiça, e Cruz Rios.

Em 1977, temeroso de perder a maioria no Senado, o general-presidente Ernesto Geisel havia baixado o “pacote de abril”, que entre outras providências determinava que uma das vagas de senador na eleição do ano seguinte seria preenchida por eleição indireta.

Falava-se que Lomanto seria o indicado para essa vaga, mas pouco antes da decisão chega à redação do jornal uma entrevista dada por ele em Brasília na qual dizia que, tendo sempre se elegido pelo voto popular, se sentia constrangido em entrar num pleito indireto.

Cruz Rios, sabedor de que nos tempos do regime militar uma declaração desse tipo poderia levar à desgraça seu responsável, acrescentou um “não” à história. Saiu assim a fala de Lomanto: “Como sempre me elegi pelo voto popular, não me sentirei constrangido se for eleito indiretamente”.

A bem de sua biografia, deve-se dizer que Lomanto disputou e venceu em 1978 a eleição direta para o Senado. O senador biônico – como foram apelidados os indiretos – terminou sendo Jutahy Magalhães. Transcrito de Por Escrito…

Wilson Mello com Nilda Spencer

Morreu neste sábado (29) em sua casa no Rio Vermelho o premiado ator baiano Wilson Mello. Entre suas mais de cem peças e 20 filmes,  os trabalhos mais lembrados são as peças “Quincas Berro D´Água” em que atuou em duas montagens, “Tabaris” e “Lábios que Beijei” além dos filmes “Dona Flor e seus Dois Maridos” e Tenda dos Milagres”.Seu último espetáculo foi “O Terceiro Sinal” dirigido por Deolindo Checcucci.

Querido amigo de muitos anos, teve uma incursão rápida pela atividade de venda de equipamentos de terraplenagem, sempre de bom humor, grande ator, grande perda. Hipertenso, vinha sofrendo há algum tempo com uma trombose. O Rio Vermelho, como a Bahia, chora sua ausência. 

Democratas recebem Souto com festa em Itapetinga

“Apesar do apagão verificado, coincidentemente com a chegada de Paulo Souto a Itapetinga, a luz do itapetinguense continuará acesa para Paulo Souto”. Foi com essa frase que o vendedor Djalma Matos, comentou a momentânea falta de energia, justo no momento da entrevista coletiva que Souto se preparava para conceder.  Segundo o editor de Itapetinga News. Paulo Souto foi bem recepcionado nesta sexta  (28) pelo povo do município e da região. O presidente do DEM na Bahia, esteve acompanhado pelo deputado federal Fábio Souto (DEM), José Carlos Aleluia (DEM), Paulo Magalhães (DEM), Luis Carreira (DEM) e também pelos deputados estaduais Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição na Assembléia Legislativa, Sandro Régis (PR), o ex-governador e atual prefeito de Guanambi Nilo Coelho e também pelo ex-deputado federal e ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo. Paulo Souto e comitiva chegou em Itapetinga por volta da 16 horas e foi recepcionado no aeroporto Luis Eduardo Magalhães pelo ex-prefeito e presidente do DEM em Itapetinga Dr. José Otávio Curvelo acompanhado de vários vereadores: Nara Duarte(DEM), Chiquinho(DEM), Fabiano Bahia(DEM) e Jaci Almeida (DEM) juntamente com vários correligionários e lideranças regionais que vieram especialmente receber o ex-governador.

No momento em que se preparava para conceder entrevista à imprensa, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica. Observadores já especulam que as andanças de Souto e a constante ascensão nos demonstrativos de pesquisas de opinião verificado nos últimos meses têm incomodado adversários, a ponto de haver manifestações e boicotes nas visitas que o ex-governador faz pelo interior do estado. Observadores já arriscam que a partir de agora o pré-candidato do DEM ao governo da Bahia começará a receber uma onda de apoios voluntários. Sâo aqueles simpatizantes que vêm “por gravidade” quando sentem o cheiro da vitória.    

À noite Paulo Souto participou de um encontro na Câmara de Vereadores onde se reuniu com  várias lideranças da micro região como Itororó, Itarantin, Macarani, Ribeirão do Largo, Maiquinique, Itambé, Caatiba,  Itabuna e Itajuípe. Na oportunidade Paulo Souto, comparou os números alarmantes da violência na Bahia que vem crescendo assustadoramente. “Não estão dando a menor importância a vida, ninguém sabe o que vai acontecer. Precisamos desses serviços públicos essenciais funcionem. É simplesmente isso que os baianos querem, para que tenham mais dignidade e eficiência. O governo não se apercebe disso, não dá prioridade. ”, criticou o ex-governador, acrescentando que “…a Bahia precisa voltar ao caminho certo do crescimento e do desenvolvimento. Não podemos perder a fé e a esperança”.

Volvo elétrico

Depois do fiasco do anúncio do programa de estímulo ao desenvolvimento do carro elétrico, cancelado de última hora na terça-feira por divergências dentro do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para buscar um consenso.

O que está na mesa é se o governo deve ou não incentivar a produção local de veículos elétricos com corte de impostos e subsídios. A reunião deve ocorrer no fim de junho. Até lá, fica o mal-estar entre Mantega e os cerca de 30 empresários e vários jornalistas convidados para o evento. Eles foram informados da suspensão apenas cinco minutos antes do horário agendado. (Agência Estado)

Leonan Oliveira agradeceu a concessão do título ao Legislativo jequieense

A Cãmara de Vereadores de Jequié outorgou em sessão especial realizada na noite desta sexta-feira (28)  ao farmacêutico bioquímico e psicanalista Leonan Silva Oliveira,  título de Cidadão Jequieense concedido com base em projeto de autoria da vereadora Nara Rúbia Chaves Pelegrini (PR). Natural de Aracaju-SE, Leonan Oliveira, diplomado em Farmácia Bioquímica pela Universidade Federal do Ceará,  iniciou atividades profissionais em Jequié a partir de 1975. Poeta e escritor, o homenageado ocupa a cadeira de nº 23 da Academia de Letras de Jequié-ALJ, entidade que preside, sendo uma de suas iniciativas de sucesso no campo da intelectualidade o projeto Travessia das Palavras, que trouxe a Jequié importantes nomes da literatura baiana e nacional. Recentemente ocupou a direção da 13ª Diretoria Regional de Saúde-Dires. A solenidade dirigida pelo presidente Ednael Alves Almeida, contou com as presenças da esposa do homenageado Daiana Oliveira,  prefeito Luiz Amaral, deputado estadual Leur Lomanto Júnior, presidente da Unimed/Jequié, Armando Nascimento, vereadores Nara Rúbia, Luiz Britto, Joaquim Caires, Roberto Pina e Eliezer Pereira “Fiin” , além de representantes de entidades de classe e pessoas da comunidade. Transcrito do Jequié Repórter

Eleições para reitor da Uesb está gerando polêmica

Os vereadores Deivisson Batista (PT) e Joaquim Caires (PMDB) utilizaram a tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta quinta (27) para defender a nomeação da professora Ana Angélica como futura reitora da UESB. Aos pronunciamentos foram incorporados apartes da veradora Nara Rúbia Pelegrinni (PR) e Wanderley Moura (PT).

Os edis argumentaram que a votação expressiva conquistada no pleito de 20 de maio pela candidata jequieense representa a vontade da maioria e, portanto, deve ser ela a escolhida pelo governador Jaques Wagner entre os candidatos constantes da lista tríplice que chegará às suas mãos nos próximos dias.

A professora Ana Angélica, em que pese ter obtido votação significativa ficou em segundo lugar na disputa, tomando por base as regras eleitorais estabelecidas pelo Conselho Superior da Universidade – Consu, em reunião ocorrida na fase de preparação para as referidas eleições. Neste Conselho os delegados das várias representações de professores, servidores e alunos têm assento para deliberar a modalidade da escolha do novo reitor. Ali ficou decidida a continuidade do modelo utilizado em eleições anteriores, ou seja, o voto paritário conforme reza o art. 34 do Regulamento Eleitoral, que determina:

Art. 34 – A apuração será realizada segundo o critério de paridade da representação das categorias, ou seja, através do voto paritário com peso de 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por cento), igualmente, para o corpo-docente, corpo técnico-administrativo e corpo discente, cujo resultado será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula:

N = NVD + NVS + NVE x 100

 NTDV   NTSV   NTEV     3

Onde:

N = escore; NVP = número de votos no candidato, pelos docentes; NTPV = número total de docentes aptos a votar; NVF = número de votos no candidato, pelos servidores técnico-administrativos; NTFV = número total de servidores técnico-administrativos aptos a votar; NVE = número de votos no candidato, pelos estudantes; NTEV = número total de estudantes aptos a votar.

Como órgão deliberativo superior em matéria administrativa e de política universitária, o Consu é constituído pelo reitor (presidente), pelo vice-reitor (vice-presidente), pró-reitores, diretores de Departamentos, representantes do corpo discente, do corpo técnico-administrativo e da comunidade regional. O Consu é o órgão máximo de deliberação da Universidade.

Ainda segundo o regulamento aprovado em CONSU, o Colégio Eleitoral estabelece:

Art. 8o - Compõem o colégio eleitoral os docentes, discentes e os técnico-administrativos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Parágrafo Único - Terão direito a votar os docentes e os servidores do corpo técnico-administrativo, integrantes dos quadros efetivos, os contratados mediante o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e os ocupantes de cargos comissionados não integrantes da carreira da Universidade, e os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pósgraduação no semestre em que se der o pleito.

Portanto, fica o registro dos motivos pelos quais este Blog proclamou a vitória dos professores Paulo Roberto Pinto Santos e José Luiz Rech para reitor e vice-reitor da UESB no período 2010/2014, no pleito de 20 de maio passado: Chapa 1 (Itamar/Candido) – 11.233%; Chapa 2 (Ana Angélica/Luiz Otávio – 41.566%; Chapa 3 (Paulo Roberto/Rech) – 42.866%.

As correntes políticas interessadas no pleito exercem as pressões possíveis junto ao governador Jaques Wagner para que seja escolhida a representação que sirva a determinados interesses partidários.

O assunto eleições para reitor da UESB continua dando “panos pra manga”. Os deputados estaduais e federais do PDT encaminharam documento ao governador Jaques Wagner manifestando o desejo do partido em ver a chapa composta pelos professores Paulo Roberto Pinto e José Luiz Rech, empossada como gestores da instituição no período 2010/2014 em função da vitória conseguida no pleito do último dia 20 de maio.

Os deputados pedetistas entendem que não há mais o que discutir, considerando que o regimento eleitoral, cujas regras dão a vitória a Paulo Roberto, foi devidamente aprovado pelo CONSU – Conselho Superior Universitário da UESB.

Eis a cópia do documento que foi entregue ao governador pelo deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.               

PDT SE MANIFESTA EM TORNO DA NOMEAÇÃO DO FUTURO REITOR DA UESB

Todos os deputados estaduais e federais do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que fazem parte da base aliada do governo Wagner, reunidos na última segunda-feira (24), debateram e fecharam questões em torno dos nomes dos professores Paulo Roberto Pinto Santos e José Luiz Rech, no que diz respeito a assumirem os cargos de Reitor e Vice-Reitor, respectivamente, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. A vitória alcançada pela chapa formada por ambos, na eleição do dia 20 de maio de 2010, nos Campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, foi o que motivou a ação dos parlamentares.

Considerando o regimento eleitoral devidamente aprovado pelo Conselho Superior (Consu) da Uesb, a chapa dos referidos professores alcançou o primeiro lugar. Com esse resultado, todos os deputados estaduais e federais, integrantes do PDT, encaminharam uma solicitação ao governador Jaques Wagner, para que a nomeação da chapa vitoriosa seja efetivada.

Salvador, 25 de maio de 2010

Marcos Medrado – Dep Federal

José Carlos Araújo – Dep. Federal

Marcelo Nilo – Dep. Estadual e Pres. da Assemb. Leg. da Bahia

Euclides Fernandes – Dep. Estadual

Emério Resedá – Dep. Estadual

Paulo Câmara – Dep. Estadual

João Bonfim – Dep. Estadual