Archive for the ‘Poder’ Category

Transparência Municipal promove encontro em Feira de Santana

 O Fórum de Secretários Municipais de Finanças da Bahia, a ser realizado em Feira de Santana, no próximo dia 15/9,será o primeiro de uma série programada para várias regiões do Estado e tem como objetivo principal subsidiar secretários e servidores da área de finanças com informações, promovendo articulações de interesse dos municípios e destes profissionais.

Os encontros se destinam a subsidiar estes profissionais com informações, fomentar articulações institucionais federativas e integrar as secretarias de finanças para fortalecer os objetivos comuns e específicos.

Com apoio e participação da Associação Transparência Municipal. estes encontros possibilitam aos dirigentes do Fórum Sefin-M Bahia buscam mobilizar os municípios do Estado da Bahia, através dos secretários e servidores municipais de finanças, para debater e produzir conhecimentos sobre a realidade financeira dos municípios, e desenvolver a conscientização da necessidade da criação de uma política pública de gestão financeira responsável que seja capaz de fomentar o desenvolvimento regional sustentável.

Realizado no Museu Parque do Saber entre 8h30 e 18 horas. Gratuito e com capacidade de público total de 150 pessoas, o encontro será desenvolvido com palestras, debates e exposições de dirigentes do Sefin-M BAHIA, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, da Associação Transparência Municipal – ATM e de outras instituições públicas e privadas.

Direcionado especialmente a secretários de finanças, diretores, auditores, coordenadores, tesoureiros, contadores, assessores e outros servidores municipais que atuam na área financeira das prefeituras e câmaras de vereadores no Estado da Bahia, bastando apenas preencher o formulário de inscrição individual no site www.sefinmba.org.br.

Após se inscrever, o participante receberá, por e-mail, uma mensagem de confirmação de inscrição. Ao final do encontro, serão disponibilizados atestados de participação.

Dr. Sebastião Eloy, diretor da 13ª Dires

O Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla estará dando posse, nesta quinta (2) a 23 novos servidores do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde em Jequié e região.

um Ato Solene será às 9:00h no auditório do órgão. Foram convidados os prefeitos e secretários de saúde dos 25 municípios jurisdicionados, diretores do Hospital Regional Prado Valadares e do Hospital Geral de Ipiaú, além de outras autoridades e insituições locais.

O diretor da 13ª Dires, o Médico Veterinário Sebastião Manoel Rodrigues Eloy reafirma, no convite, o seu compromisso com a gestão compartilhada e solidária do SUS-BAHIA e se empenha, com toda sua equipe, para o brilhantismo do evento onde recepcionará o Secretário Solla.

Os servidores do Judiciário Federal vão paralisar as atividades por 24 horas na próxima segunda-feira. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA), a mobilização faz parte do Dia Nacional de Lutas e tem como objetivo forçar o Ministério do Planejamento (MPOG) a enviar ao Congresso Nacional o orçamento do PCS, em duas parcelas, para 2011. Além disso, a categoria decidiu, em Assembleia Geral,entrar com ação jurídica contra o TRT5 pelo corte dos auxílios transporte e alimentação dos servidores que participaram da greve. Eles prometem realizar piquetes no TRT Comércio, a partir das 07h30, e em seguida participar das atividades no TRE, a partir das 13h.

França Teixeira, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou queixa-crime contra o conselheiro França Teixeira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), movida pelo presidente do Sindicontas (Sindicato que representa os funcionários do órgão), Amilson Carneiro, que o processa por calúnia e difamação. O STJ decidiu ainda seguir o parecer da relatora, ministra Eliana Calmon, pelo afastamento de Teixeira do cargo até o julgamento do mérito da ação, mas a medida não pôde ser acatada porque não havia quorum de 2/3, necessários ao afastamento. A queixa-crime foi dada entrada pelo advogado João Daniel Jacobina. O conselheiro responde a outras ações pelo mesmo motivo por parte de outro funcionário e do colega Manoel Castro. Com informações do Política Livre

Em defesa das tradições e costumes do povo americano, a imprensa derrubou o presidente dos Estados Unidos

Cada vez que o governante se recusa a estabelecer diálogo com o povo, menosprezando a comunicação social como ferramenta de promoção da transparência e cidadania, esse povo lança mão da imprensa para reverberar suas reclamações e propalar sua indignação diante de fatos em que se sinta prejudicado, em razão do poder institucional que o cargo confere ao mandatário. Por sua vez, a imprensa que se pretende livre e independente se manifesta publicando as razões das partes envolvidas.

Assim, o diretor teatral Tiago Barbosa, através do correio eletrônico, dirigiu-se aos blogs e provavelmente a outros órgãos de imprensa para pedir apoio, no sentido de divulgar o seu protesto, diante de fatos que têm contribuído e muito para o agravamento das suas dificuldades financeiras por conta do não cumprimento por parte da Prefeitura de Jequié, de compromissos assumidos. A proposição dos trabalhos tiveram origem na Secretaria de Cultura, a partir da publicação em 2009  dos Editais para produção de espetáculos do projeto A Escola vai ao Teatro.

Segundo Tiago Barbosa “esta foi a atitude extrema que tomei na tentativa de sensibilizar alguém na administração municipal para solucionar o problema”. O pessoal da Secretaria da Cultura, segundo ele, não encontra mais explicações para lhe dar.

O caso, publicado em vários blogs da cidade, ainda terá desdobramentos, uma vez que, espera-se, os profissionais de comunicação social da Prefeitura de Jequié devem pronunciar-se. É preciso agora que ouçamos a versão da Secretaria Municipal de Cultura e dos próprios órgãos executores do orçamento municipal sobre o episódio. É bom lembrar que o serviço foi contratado a partir de editais publicados, ou seja, com despesa prevista em orçamento. Vamos aguardar. Só depois de ouvidas as partes é que o leitor poderá fazer juízo de valor sobre os fatos. Leia mais sobre esse assunto nos blogs dos jornalistas Wilson Novaes e Wellington Nery.

Secretário Municipal da Fazenda Givaldo Barros

A Prefeitura de Jequié registrou receita bruta da ordem de R$ 56.453.167,40 no primeiro quadrimestre de 2010, representado pelo período de janeiro a abril. O dado constou do demonstrativo apresentado pelo Secretário Municipal da Fazenda, Givaldo Martins Barros, na audiência pública realizada na terça-feira (3), na Câmara de Vereadores de Jequié. A prestação de contas é determinada pelo Art. 9º § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF.

O volume das receitas municipais é baseado nas receitas próprias e de transferências, tendo ocorrido uma evolução de receita, em relação a 2009, na ordem de 22,69%, com um incremento de R$ 11.627.462,86.  Givaldo Barros disse ter repassado duodécimo no quadrimestre no valor de R$ 2.387.939,16, para a Câmara de Vereadores, onde ocorreu um decréscimo de receita da ordem de 19,42% no período. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu recursos no valor de R$ 12.311.892,33 enquanto a de Educação ficou com R$ 11.452.987,49. O percentual de despesa com o setor de pessoal – quadro ativo, inativo, pensionistas e terceirizados, obteve percentual de 56,73%. Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda

Empresa em crise outra vez

O governo decidiu trocar o comando dos Correios num esforço para evitar que a crise na estatal contamine a campanha eleitoral na reta final e seja usada pela oposição, principalmente na propaganda de TV, contra a candidata petista Dilma Rousseff. A demissão de Carlos Henrique Custódio da presidência da empresa foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”. David José de Matos tomou posse no seu lugar. Pedro Magalhães, diretor de gestão de pessoas, deve ser exonerado hoje. Custódio foi demitido anteontem momentos depois de ter participado de uma cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano José Serra já explorou os problemas da estatal na campanha. “Você coloca lá uma direção que não tem nada a ver e os Correios desandam”, disse ele, em visita ao Tocantins, na terça. (Folha online)

Rosemary de Morais (agora Gomes da Silva), 56, filha que a Justiça obrigou o vice presidente José Alencar a reconhecer, somente soube quem era seu pai quando adulta e já casada. Sua mãe, que a defesa de Alencar tentou caracterizar como “prostituta”, jamais o pressionou a reconhecer a filha. Rosemary conheceu o pai na campanha de 1998, em Caratinga (MG), e Alencar disse que a procuraria. Jamais cumpriu a promessa.

A professora aposentada Rosemary Morais, 56 anos, disse à imprensa que sua mãe, Francisca Nicoline de Morais, morta há sete meses, queria obter o reconhecimento da paternidade da filha pelo vice-presidente José Alencar “por uma questão de honra”.

Nesta quarta (21), um juiz determinou que Alencar reconheça a paternidade de Rosemary, mãe de um filho, Gladston Morais, 26 anos. O advogado do vice-presidente informou que vai recorrer da decisão.

“Na época que era viva, minha mãe queria que resolvesse mais por questão de honra, para provar que ela falava a verdade”, afirmou.

Rosemary conta que, há 14 anos, sua mãe ficou doente e decidiu contar sobre a identidade do pai. Segundo ela, Francisca mostrou a foto de um dos filhos de Alencar em um jornal e disse: “Este é seu irmão, filha”. “Ela me perguntou se eu reconhecia o rapaz e eu disse que não. Nunca tinha ouvido falar do Alencar antes desse dia”, lembrou a professora.

Segundo a professora, a mãe era enfermeira em Caratinga e teve um relacionamento com Alencar no início da década de 50. “Por ela ser muito humilde, ele [Alencar] deixou minha mãe de lado, não deu importância para a gravidez. Ela contava que ele não era de ficar presenteando. Ia à casa dela, dormia e no dia seguinte ia trabalhar. Não era um namoro de apaixonado. Era um caso apenas”, conta a professora aposentada.

A aposentada afirma que só entrou com a ação contra Alencar porque teve ajuda de amigos e que, apesar de se sentir rejeitada, admira o vice-presidente pela “honestidade e coragem”.

“Eu peço muito a Deus que dê vida a mim e a ele e que nos dê uma chance para conversar pelo menos um pouco, para que ele saiba quem eu sou. Só essa mágoa que eu tenho, de ele nunca ter me dado a oportunidade de conversar. Nesse ponto, ele decepciona muito. Ele é esse homem honesto, exemplo de fé em Deus, de vontade de viver, mas quando chega nessa questão, ele me deixa triste”, afirmou Rosemary. Fonte: G1 e Blog de Claudio Humberto

Robério Chaves buscando a parceria com o Senador César Borges

O Secretário Municipal de Esportes Lazer, Robério Chaves tem feito um bom trabalho na área do entretenimento e desenvolvimento do esporte em Jequié. Com ações diametralmente opostas à atuação do seu antecessor, Prof. DSc. Valfredo Dórea, que tinha um foco mais acadêmico-científico, desenvolvendo uma visão sistêmica do esporte no município. Já o prof. Robério tem atuado em função das necessidades mais básicas do esporte amador, com ênfase para o futebol dos bairros e distritos.

O tratamento dispensado aos desportistas tem gerado repercussões positivas em todo o município. Não é em vão. Chaves tem se preocupado em aplicar os recursos da dotação orçamentária de sua pasta na construção de vestiários nos campos de bairros e distritos, iluminação das praças esportivas, distribuição de bolas de futebol, uniformes e tudo o que se faz necessário para incrementar o esporte que, em última análise, é a principal fonte de lazer de uma boa parte da população.

Conhecido por sua competência e fineza no trato, Robério atuou com destaque na Secretaria da Saúde na administração do prefeito Reinaldo Pinheiro e agora desponta como um gestor proativo e que vai ao encontro das carências mais elementares dos amantes do esporte, principalmente aqueles da periferia.

Atendendo a solicitação deste blog, a Secretaria enviou amplo relatório de atividades do qual pinçamos alguns dados importantes:

Foram recuperadas as quadras Inocoop, Urbis II (Agarrajão) e Algarobas. O Estádio Municipal Waldomiro Borges, que tem à frente o diligente Antonio Fernando Oliveira, o ex-goleiro Besouro, está sendo recuperado e adequado para concorrer, enquanto campo base para treinamento e aclimatação das equipes que participarão da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014). Obras como construção de Vestiários,  iluminação, alambrados e drenagem estão sendo implementadas na maioria dos locais da prática do esporte em todo o município. São muitas as realizações. Por uma questão de espaço evidenciamos apenas algumas, mas, voltaremos ao tema oportunamente.

Essa divulgação faz parte do propósito deste blog em divulgar as ações positivas da Prefeitura de Jequié, já que temos sido críticos implacáveis com os setores considerados inoperantes pela população.

Em uma semana importante para a infraestrutura baiana, dois itens foram anunciados pela secretária da Casa Civil, Eva Chiavon: a republicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (16), do edital da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que havia sido suspenso por liminar concedida a um mandado de segurança, e a publicação, na quinta-feira (15), também no DOU, do edital para contratação de empresa para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construção do Aeroporto de Ilhéus.

“A nossa Fiol está de volta aos trilhos. Com a republicação do edital, temos a prova de que a ferrovia é uma realidade”, afirmou Chiavon. O edital Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias SA diz respeito ao subtrecho compreendido entre os municípios de Ilhéus e Barreiras e as propostas devem ser entregues até o dia 18 de agosto, às dez horas, no auditório do terceiro andar do Edifício Núcleo de Transportes, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAN), quadra 3, Lote A, em Brasília. O novo edital pode ser impresso gratuitamente pelo site da Valec. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2029-6481 ou 2029-6482. Informações Agecom